TJSP 17/10/2019 -Fc. 120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
120
Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP);
3003729-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012474-26.2019.8.26.0032; Assunto: Estaduais; Agravante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP);
Agravada: Auto Posto Jumbo Jet Petróleo Ltda.; Advogado: Everaldo Segura (OAB: 184343/SP);
2231647-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1009616-39.2019.8.26.0576; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB:
227059/SP); Agravada: Camila Monique Fialho Coutinho (Justiça Gratuita); Advogada: Nikita Sara Lima da Silva Lino (OAB:
329107/SP);
3003730-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012070-72.2019.8.26.0032; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp e outro; Advogado: Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Agravada: Maria Conceição de Oliveira; Advogada: Amália Maria dos Santos Oliveira
(OAB: 373269/SP);
2231664-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007068-77.2019.8.26.0079; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Thais
Monteiro Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado: Prefeito Municipal de
Botucatu/sp; Agravado: Secretário Adjunto de Assuntos da Administração do Município de Botucatu/sp;
2231677-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051093-59.2019.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio;
Agravante: Luiz Wagner Monteiro de Carvalho; Advogada: Patricia Maria Soares de Oliveira (OAB: 233018/SP); Agravado:
Estado de São Paulo;
2231679-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1009345-30.2019.8.26.0576;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Ronaldo Bitencourt
Dutra (OAB: 227059/SP); Agravada: Maria Odete Matos Guerra e Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP);
2231684-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001765-22.2019.8.26.0390; Assunto:
Piso Salarial; Agravante: Vagner Pereia da Silva Marques; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP);
Agravado: Município de Icém; Advogado: Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura (OAB: 304627/SP); Advogada: Luciana
Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP);
2231691-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016153-42.2019.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mauro Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Flávio José de Souza
Cezário (OAB: 102280/SP); Advogado: Flávio Alberto Cezário (OAB: 29523/SP); Advogada: Dorothy Lourdes de Souza Cezário
(OAB: 29306/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2231693-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001762-67.2019.8.26.0390; Assunto:
Piso Salarial; Agravante: Graziela Vilela Mellote; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Agravado:
Município de Icém; Advogado: Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura (OAB: 304627/SP); Advogada: Luciana Cristofolo
Lemos (OAB: 152622/SP);
2231695-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504429-34.2016.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP); Agravado: Restaurante
Paraiso Nordestino Ltda Me;
2231698-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507694-34.2017.8.26.0071; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Valdecir Guerato; Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP); Agravado: Municipio de Bauru; Advogado:
Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º