TJSP 01/10/2019 -Fc. 580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
580
2265034-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Nova Odessa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003011-39.2011.8.26.0394;
Municipais; Agravante: Município de Nova Odessa; Advogada: Vanessa Palmyra Gurzone (OAB: 313733/SP); Agravado: Cem
Empreendimentos Imobiliários Eireli; Advogada: Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP); Advogada: Vanessa Talita de Campos
(OAB: 204732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003285-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro de Aguaí; Vara Única; Tutela Cautelar Antecedente; 1001756-11.2019.8.26.0083; Meio Ambiente; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP); Agravada: Sebastião Biazzo; Advogado: Jose
Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003461-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de São Simão; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000406-73.2018.8.26.0589;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP);
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Agravada: Maria Inês
Nogueira Teixeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003469-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente;
1042407-78.2019.8.26.0053; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB:
133318/SP); Agravado: Wanderlei Aparecido Sanches Correa (Espólio); Advogada: Nadja Calanna Correa (OAB: 415184/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3003470-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024557-88.2019.8.26.0577;
Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP); Agravado: Renan Bueno
Guedes Diniz (Justiça Gratuita); Reprtate: Andreia da Silva Bueno; Advogada: Claudia Raquel Vasconcelos (OAB: 312504/SP);
Advogada: Natalia Gaspar Tosato (OAB: 297644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003471-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016899-41.2019.8.26.0309; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP)
(Procurador); Agravada: José Carlos Medeiros (Justiça Gratuita); Advogada: Benedita do Carmo Medeiros (OAB: 121789/SP);
Advogado: Rafael de Carvalho (OAB: 426689/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003472-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024557-88.2019.8.26.0577;
Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP); Agravada: Renan
Bueno Guedes Diniz (Incapaz); Curador: Andreia da Silva Bueno; Advogada: Claudia Raquel Vasconcelos (OAB: 312504/SP);
Advogada: Natalia Gaspar Tosato (OAB: 297644/SP); Agravada: Maria Auxiliadora Diniz; Agravada: Haydee Alves Cardoso
Diniz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3003473-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001350-14.2019.8.26.0366; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP);
Agravada: Denise Luzia de Oliveira Costa; Advogado: Osvaldo Fonseca (OAB: 159424/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003474-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0000002-34.2005.8.26.0506;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º