TJSP 08/08/2019 -Fc. 2533 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
2533
Processo 1014099-77.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Filipe Dias Barbosa Banco Bradesco S/A - Vistos. Providencie o advogado Lennon Nascimento Saad OAB/SP 386.676, subscritor da petição de fls.
185/186 a regularização da representação processual,no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/
SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1014772-36.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Erica Aparecida Silvestre
Neri - - Edneri Aparecida Silvestre - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda - - Construtiva Engenharia Ltda - Vistos. Fls.
448/467 - Os documentos apresentados, dão conta de que a autora tem condições de promover o recolhimento das custas
pertinentes. Assim, indefiro os benefícios da justiça gratuita, devendo a autora promover o recolhimento das custas da taxa
judiciária, e da citação em quinze dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 1015581-26.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Midiã dos Santos da Silva - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Manifeste-se a autora acerca da contestação. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1015926-89.2019.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Virginia Cardoso de Souza - Banco
Bradesco S/A - Manifeste-se a autora acerca da contestação. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA (OAB 421518/SP)
Processo 1016272-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Paulo Davi Machado Franco - Yvelize Pascua Higuera Machado Franco - Gafisa S/A - Alano Transportadora de Agua Potavel Ltda Me - Vistos. Considerando
a manifestação de fls. 3415/3417, intime-se a perita judicial para conclusão da perícia no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ROBSON
JACINTO DOS SANTOS (OAB 141748/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), SIMONE WEIGAND BERNA SABINO
(OAB 235210/SP)
Processo 1016452-90.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Organização Mogiana
de Educação e Cultura S/s Ltda. - Sheila Oliveira Avelino - Assim sendo, ACOLHO PARCIALMENTE os EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos pelo autor, para que passe a constar no dispositivo da sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA.
OMEC move em face de SHEILA OLIVEIRA AVELINO, para condenar a ré a pagar o valor de R$ 4014,02, devidamente corrigido
desde cada vencimento, mais a multa de 2% sobre cada parcela, e os juros de mora de 1% ao mês devidos a partir da citação”,
ficando mantido os demais dados lançados na sentença. PRI. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 1016477-69.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Juliana Mendoça Aniceto
de Brito - - Isaac Santos de Brito - Conjunto Residencial São Cristovão - Ed. Curió - Bloco 15 - Vistos. Diante da manifestação
do autor(fls.61/65), promova o cartório a retificação das partes junto ao sistemas de dados do Tribunal. Intime-se o autor para
promover o recolhimento das custas da taxa judiciária nos termos da Lei nº 11608/03, taxa da OAB e as custas da citação na
modalidade pretendida. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito. Int. - ADV: MAYCON
CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP)
Processo 1016677-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Lucia de Jesus - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Fls. 35 - Defiro ao réu o prazo postulado de trinta dias, para cumprir a decisão de fls. 31/32,
devendo inclusive regularizar a representação processual. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1016769-54.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edinaldo Francisco de Souza - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Fls. 19/20 - Cumpra conforme determinado. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES
(OAB 386962/SP)
Processo 1017370-31.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis
Carlos Bukinas - Habilar Cooperativa Habitacional - Vistos. Fls. 207/212 - Promovam-se as anotações necessária , se o caso.
Após, defiro ao réu o desarquivamento dos autos pelo prazo de 5 dias. Anote-se. Decorrido, nada sendo postulado, arquivemse os autos. Int. - ADV: WANDERLEI PEREIRA LOPES (OAB 348165/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP), VICTOR
AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP)
Processo 1017712-71.2019.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cristiane Martins Sousa Rodrigues Associação Educacional Nove de Julho - Manifeste-se a autora acerca da contestação. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE
(OAB 177909/SP), VICTOR DA SILVA MAURO (OAB 264288/SP), TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP)
Processo 1017712-71.2019.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cristiane Martins Sousa Rodrigues Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Fls. 34/35 - Promovam-se as anotações necessárias, conforme postulado pela
autora. Fls. 36/74 - Diante da manifestação e documentos apresentados pelo réu, manifeste-se a autora no prazo legal. Int. ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP), TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), VICTOR DA SILVA
MAURO (OAB 264288/SP)
Processo 1018394-65.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cartint Indústria e Comércio de
Tintas Ltda. - Visuale Tintas Eireli - - Mario Ianovale Sobrinho - Vistos. Diante do silêncio do interessado certificado pela serventia
(fls.148), aguarde-se eventual provocação, em arquivo. Int.Cumpra-se. - ADV: EDSON DE SOUZA COSTA (OAB 208362/SP)
Processo 1018574-42.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Josue Candido
da Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o autor, no prazo
de quinze dias, o último comprovante de rendimentos recebidos, cópia da declaração de I.R. referente ao último exercício e
certidão de regularidade do CPF, sob pena de extinção. Alternativamente, no mesmo prazo, pode o autor efetuar o recolhimento
das custas iniciais devidas. Tendo em vista tratar de ações repetidas, nos termos do Comunicado CG n. 02/2017, determino que
o(a) autor(a) junte procuração com firma reconhecida e copia dos documentos pessoais, devidamente autenticados e legíveis
no mesmo prazo. Comprove, outrossim, documentalmente, através de certidões dos distribuidores, que não houve ajuizamento
da ação para cobrança das partes ou mesmo pedido de apreensão ou reintegração quanto ao veículo, observando seu domicílio
e sede da financeira e informar se está adimplente com o contrato comprovando documentalmente, nos termos do art. 297 do
CPC, no mesmo prazo. Int. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP)
Processo 1018612-54.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - A.C.M.C.A.O. - R.C.L.S. - Vistos. Primeiramente, esclareça a exequente quanto ao segredo de justiça, uma vez que
com a anotação o executado não tem acesso aos autos para apresentar defesa. Outrossim, para análise do pedido de justiça
gratuita, junte documentos atualizados que demostrem sua incapacidade em arcar com as custas processuais, em quinze dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV: JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP)
Processo 1018661-95.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Gran Vita Cleuza Maria de Souza - Vistos. Intime-se o autor para encartar aos autos a convenção do condomínio, ata da assembléia e
recolher as custas da citação, em quinze dias. Int. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP)
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