TJSP 08/08/2019 -Fc. 152 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
152
Valor da receita: 1% do valor da causa, sendo o valor mínimo 5 UFESPs e o valor máximo 3.000UFESPs. (valor de 1 UFESP
em 2019: R$ 26,53)
O não recolhimento desta taxa por parte do executado, implicará em ter o débito inscrito em dívida ativa conforme artigos
1097 e 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2019
Processo 1000522-08.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosemeire Aparecida
Scatulla Miranda - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000522-08.2017.8.26.0198 O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Raul Marcio Siqueira Junior, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a(o) FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Brasileiro, CPF 219.018.608-09, com endereço à Rua Barão do
Rio Branco, 117, Centro, CEP 13360-000, Capivari - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte
de Rosemeire Aparecida Scatulla Miranda, alegando em síntese: Aduz a autora que veículo de sua propriedade se envolveu em
acidente de carro com veículo de propriedade do requerido e pede danos materiais e morais. Encontrando-se o réu em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo
de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/SP), GUILHERME EDUARDO DE CASTRO
PADILHA (OAB 355343/SP), CÁSSIO FERNANDO SANTOS ROCHA (OAB 364443/SP)
GARÇA
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
56.2018.8.26.0201
PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001667-
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Garça, Estado de São Paulo, Dr(a). JAMIL ROS SABBAG, na forma da
Lei, etc.
FAZ SABER a(o)s requeridos ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores, que SEBASTIÃO NELZI DE SOUZA e RAQUEL FERREIRA ROCHA DE SOUZA, ajuizaram ação de USUCAPIÃO,
visando usucapir o seguinte bem: “uma área urbana, contendo uma construção em tijolos, com 6 cômodos e área de 84,00
m2, localizado na Rua Paschoal Pietro Maestro, 304, constituído por parte do lote 1, da quadra 3AP, no centro do município de
Álvaro de Carvalho/SP, o qual inicia em um ponto no alinhamento da Rua Paschoal Pietro Maestro, daí segue pelo alinhamento
da citada rua Paschoal Pietro Maestro, por uma distância de 10 metros até a divisa com o lote 14; daí deflete à direita seguindo
por uma distância de 22,50m, confrontando com o citado lote 14;’ daí deflete à direita seguindo por uma distância de 10m,
confrontando com o lote 2; daí deflete a direita seguindo por uma distância de 22,50m, confrontando com o remanescente do
lote 1, até atingir o ponto inicial, encerrando assim uma área de 225,00 metros quadrados”, alegando posse mansa e pacífica
no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Garça, aos 01 de agosto de 2019.
GUARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO Nº 1000440-29.2017.8.26.0213
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Guará, Estado de São Paulo, Dr(a). ADRIANO PUGLIESI LEITE, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) PAULO CERGIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Armador, RG 2.677.478, CPF 026.512.443-33, com endereço
à RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, 2306, VILA PIRES, Guara - SP, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 por parte de Maria Paula Coutinho da Silva, alegando em síntese: a genitora dos requerentes e o requerido
viveram em união estável e, logo após a separação, o requerido passou a pagar pensão alimentícia esporadicamente aos filhos.
Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não
sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guara, aos 24 de julho de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º