TJSP 12/07/2019 -Fc. 3904 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
3904
RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP)
Processo 1004889-23.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Geovania Maria
Rebouças Melo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da petição de p. 154, expeça-se mandado de levantamento do depósito
de p. 149 em favor da autora, observando-se o formulário MLE juntado à p. 155. Após, arquivem-se os autos, anotando-se a
baixa definitiva. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), WALDIR BERNARDO CRUZ
FIGUEIRA (OAB 401496/SP)
Processo 1005251-59.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vanessa da Silva Salomão - - Ricardo
Salomão Batista - Condomínio Vida Bella - Designo audiência de instrução para o dia 09 de outubro de 2019, às 14h00m.
No tocante às intimações, reporto-me a fls. 104. - ADV: JOAO PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB 136979/SP), WELLINGTON
IZIDÓRO (OAB 275583/SP)
Processo 1005645-32.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Vvm Transportes e Locadora de Veículos Ltda e outro - Digam as partes se têm interesse na produção de
outras provas, demonstrando sua pertinência para a elucidação dos pontos controvertidos. - ADV: JOSE MALAVAZI NETO (OAB
244962/SP), SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 406241/SP)
Processo 1005688-03.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joao Lafore Daniel - Bradesco
Saúde S/A - P.189: Ciência do Alvará Eletrônico de Pagamento (MLE). - ADV: ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS
(OAB 114344/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1005708-57.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - A.L.F. - S.E.A. - Designo
audiência de instrução para o dia 07 de outubro de 2019, às 14h00m. A autora deve providenciar no prazo de cinco dias, sob
pena de preclusão, o custeio para que as intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso,
sejam feita pela via judicial. Com relação às intimações das testemunhas arroladas pela autora a fls. 156 deve ser observado o
disposto no art. 455, caput e §§ do CPC. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), RAFAEL GOOD GOD
CHELOTTI (OAB 139387/MG)
Processo 1005728-48.2018.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Laticinios São Carlos Ltda - Roberto
Rivarolli - Vistos. Ante a satisfação da obrigação e concordância do exequente com a extinção (p. 86), JULGO EXTINTO o
processo de execução, na forma do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento dos
depósitos de fls. 52, 58, 63, 68 e 73, em favor do exequente, observando-se a juntada do formulário MLE à p. 80. Transitada em
julgado, arquivem-se, anotando-se. P.R.I. São Paulo, 04 de julho de 2019 - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES
(OAB 119757/SP), JOARY CASSIA MUNHOZ (OAB 131192/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/
SP), PAULA CRISTINA JERONIMO CORREA (OAB 330046/SP)
Processo 1005901-72.2018.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Renata Naranjo Jajino Sugahara e outro - Flavia Undiciatti da Silva e outro - Digam as partes se têm interesse na produção
de outras provas, demonstrando sua pertinência para a elucidação dos pontos controvertidos. - ADV: ANA PAULA ZANIN (OAB
311224/SP), IVE CRISTIANE SILVEIRA (OAB 183110/SP), MARCIO GOMES PIRES (OAB 309350/SP)
Processo 1006442-08.2018.8.26.0010 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Salete Oliveira dos Reis - Emerson Manoel Cardoso e outro - O recurso não demonstra omissão, obscuridade nem
contradição, e sim veicula discordância com o que foi decidido. ISTO POSTO, nego provimento aos embargos de declaração. O
que pode, e deve ser executado nos autos principais é o venerando acórdão, porque a sentença proferida nestes embargos de
terceiro ainda está sujeita a recurso com efeito suspensivo. - ADV: CARLOS HILARIO GANGI (OAB 47459/SP), ANA CRISTINA
GABRIEL GUTIERREZ (OAB 210609/SP)
Processo 1006717-54.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais
de Freitas Viggiani - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para
que a parte vencedora dê início ao cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima, instaurado o cumprimento de sentença,
arquive-se definitivamente esta fase de conhecimento, nos termos do Comunicado 1789/2017. Mantendo-se inerte o vencedor,
aguarde-se provocação, arquivando-se os autos provisoriamente. Int. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ),
JENNIFER CRISTINI SANTOS (OAB 320549/SP)
Processo 1007113-31.2018.8.26.0010 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jati
Serviços Comercio e Importação de Aços Ltda - Transit do Brasil S/a. - Concedo à ré a gratuidade da justiça. À réplica. - ADV:
RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/SP)
Processo 1007247-92.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arlete Maria Buck Pardo - Banco BMG
S/A - Digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, demonstrando sua pertinência para a elucidação dos
pontos controvertidos. - ADV: JORGE ALEXANDRE SATO (OAB 130814/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1007316-90.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Rosa Maria Juventino - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - Vistos. Transitada em julgado a sentença, aguarde-se, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte vencedora dê início ao cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima, instaurado
o cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente esta fase de conhecimento nos termos do Comunicado 1789/2017.
Mantendo-se inerte o vencedor, aguarde-se provocação, arquivando-se os autos provisoriamente. Int. - ADV: EDSON RANDAL
CARVALHO (OAB 190542/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1007321-49.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - H.F.M. - B.S.S. - Vistos. Cumpra-se
o despacho de p. 260. Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA CARVALHO (OAB 174806/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP)
Processo 1007367-38.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Patrícia
Aparecida Gomes Mataran Matias - Adilson de Rosa - Homologo a desistência da execução, que contou com a concordância
do executado, para que produza seus regulares efeitos de direito. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.
- ADV: ARMANDO GALLENI FILHO (OAB 30933/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), JOSE ALEXANDRE
MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP)
Processo 1007474-19.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Verifique a Serventia se existe nos autos algum endereço do executado em relação ao qual ainda não haja notícia de que ele
tenha se mudado, ou nunca tenha sido domiciliado. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 1007642-50.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caroline Melissa da Silva IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Transitada em julgado a sentença, aguarde-se,
pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte vencedora dê início ao cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima,
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