TJSP 12/07/2019 -Fc. 1072 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
1072
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni
Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador); Apelado: Antonio de Jesus; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038073-40.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1038073-40.2015.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor
(OAB: 329164/SP) (Procurador); Apelado: Osvaldo Xavier dos Santos; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038316-75.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1038316-75.2018.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP);
Apelado: Marcos Robinson Tapie Pereira; Advogado: Arthur Marcos Fuzato (OAB: 377967/SP); Advogado: Michel Antônio Araújo
de Pádua (OAB: 385256/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB:
113895/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1038502-82.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1038502-82.2018.8.26.0576; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Ilce Maria Aguilar
de Azevedo (OAB: 70099/SP) (Procurador); Apelado: Constal Incorporações Empreendimentos e Construções Tavares Ltda;
Advogada: Maria Dolores Pereira Matta (OAB: 109702/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038528-96.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1038528-96.2018.8.26.0506; Multas e demais Sanções;
Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador);
Apelado: Genesio Carvalho; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Interessada: Transerp Empresa de Trânsito
e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando
Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038563-05.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103856305.2017.8.26.0114; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Modesto Rigato (OAB:
329926/SP) (Procurador); Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador); Apelado: Vanderlei Berg; Advogado:
Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038711-39.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103871139.2016.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Apelante: Ednea Ramos Nascimento; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB:
156870/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038720-30.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 103872030.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Erismar Dias Soares; Advogado: Marcelo Moreira Cesar (OAB: 241576/
SP); Advogada: Clarissa Borsoi (OAB: 232961/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Denise Maria
Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038743-78.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038743-78.2015.8.26.0053;
Licitações; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); Apelado:
Construtora Sanches Tripoloni Ltda.; Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP); Advogado: Jose Alexandre Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º