TJSP 18/06/2019 -Fc. 3339 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
3339
processo pelo prazo de 10 dias. Decorrido, diga o autor em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação.
No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRE FURTADO
DE OLIVEIRA (OAB 361528/SP), MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES COUTO (OAB 191297/SP), NILVA VARGAS DE LIMA
(OAB 36041/SP)
Processo 1008082-60.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cristiano Ferreira de Jesus Wellington Rafael da Silva - - Antonio da Cruz Silva - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 1.304: Ciente
o Juízo, cabendo ao requerido em questão comunicar seus assistentes técnicos acerca da perícia designada, conforme fls.
1.302. Intime-se. - ADV: MARCELO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 340123/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), LUCAS
RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), VALMIR DA SILVA FRATE (OAB 211886/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO (OAB
143922/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1008168-89.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Ferreira da Rocha Sonária Maciel de Souza - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias, mantida a pena em caso de inércia. Int. - ADV: VALDECI FERREIRA
DA ROCHA (OAB 292351/SP)
Processo 1008265-89.2019.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Marcos Paulo Rodrigues Alves - Vistos. 1) Diante da informação que a declaração não consta na base da dados da
Receita Federal (IRPF 2017 a 2019 - fls. 63/65), esclareça o Requerido se é isento de declarar imposto de renda. Caso positivo,
apresente, no prazo de 10 (dez) dias, declaração de isenção, ou declaração de próprio punho, constando a aludida isenção,
observando-se o art. 299 do Código Penal, para o caso de falsidade, não bastando a declaração de situação de regular emitida
no site da Receita Federal. 2) Com a resposto, tornem para decisão. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
(OAB 206339/SP), MARTA MARQUEZIN PERES (OAB 384229/SP)
Processo 1008279-73.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Anderson Silva Brito - Claro S/A - Vistos.
Expeçam-se ofícios ao SERASA e SCPC para que apresentem extrato detalhado no nome do autor em relação aos últimos doze
meses. Após, ciência às partes e conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP)
Processo 1008312-63.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samuel dos Santos - Bradesco
Saúde S/A - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 56/123, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 350 e 351, do C.P.C. Int. - ADV: ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 1008325-90.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Givanildo Nascimento
dos Santos - Rosangela Balbino - Vistos. Fls. 50: Prejudicado o pedido face à sentença prolatada às fls. 48. Intime-se. - ADV:
NATALI BAMBAM CUORE (OAB 384592/SP)
Processo 1008404-12.2017.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Inacia Analia dos Santos Silva - Vistos. Fls. 141: Anote-se. Promova o autor o que de direito em termos de prosseguimento.
No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI (OAB 45445/PR)
Processo 1008651-56.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ciência e
Educação de São Paulo - Icesp - Maria Magnolia Teles da Silva Santos - Vistos. Defiro o requerimento do(a) autor(a) para
AUTORIZAR Instituto de Ciência e Educação de São Paulo - Icesp, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante
da apresentação do original ou cópia autenticada do presente alvará, com validade de 60 dias, diligenciar pessoalmente junto
às empresas de telefonia fixa e celular, visando à obtenção do endereço atualizado da ré MARIA MAGNOLIA TELES DA SILVA
SANTOS, RG 25125650, CPF 267.300.088-73. Anote-se que a determinação não é válida para os órgãos públicos ou bancos.
Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, devendo o patrono do(a) autor(a), sem a necessidade de
comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/Foro
Regional de Itaquera/nome da parte ou número dos autos) ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/
cpo/pg/search.do, clicar no ícone “decisão proferida” e, após, na “versão para impressão” (programa JAVA), obter cópia deste
despacho/ofício, com a assinatura digital deste(a) Magistrado(a), e diretamente encaminhá-lo ao destino, comprovando-se nos
autos, em 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1009020-90.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Miguel Paulo Santos Lomanto - Vistos. Fls. 199/200: Antes de apreciar o pedido de tentativa de arresto
junto ao BacenJud, cumpra o exequente o determinado às fls. 181, providenciando o recolhimento de 02 GRDs, em dez dias,
para expedição de mandado no endereço diligenciado às fls. 179. Após, se infrutífera a diligência, o pedido será apreciado. No
silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1009222-90.2019.8.26.0007 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Francisco Rodrigues da Silva - - Maria
José da Silva - Elvira Aparecida Garcia dos Santos - Fls. 53/57: Ciente o Juízo. Aguarde-se o cumprimento do mandado. - ADV:
LUCIANA CARLUCCI DA SILVA (OAB 122420/SP)
Processo 1009491-78.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Correias Schneider Ltda - Andreia
Azzolini Martinez Instalações Hidraulicas - Me - Providencie o(a) autor(a) a distribuição da carta precatória, através de
peticionamento eletrônico diretamente na Comarca deprecada, conforme determinado pelo Comunicado CG nº 1951/2017 da
Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, comprovando nos autos, no prazo de dez dias. - ADV: ROBERTO
MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1009537-27.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alba Valentin de
Santana - Facta Financeira S.a. - - Andreia Pereira de Castro Me - - Banco Pan S/A - Vistos. Emende o(a) autor(a) a petição
inicial, esclarecendo se pretende a realização ou não de audiência de conciliação ou mediação (art. 319, VII, do C.P.C.), no
prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, do C.P.C.), sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do C.P.C.). Int. ADV: VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 360782/SP)
Processo 1009600-46.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1006604-75.2019.8.26.0007) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ivoneide Pereira de Souza - Victor Diogenes dos Santos - Vistos. Manifeste-se a autora
acerca da impugnação aos embargos de fls. 67/71, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 e 351, do C.P.C. Int. ADV: JUNA PEREIRA DA SILVA (OAB 353637/SP), EDSON ANDRADE DE BARROS (OAB 367161/SP)
Processo 1009614-35.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Valdeci Mendes da Silva - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que a execução das verbas de sucumbência
está subordinada à condição do artigo 98, § 3º, do N.C.P.C., arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º