TJSP 03/06/2019 -Fc. 556 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
556
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001367-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0024647-53.2018.8.26.0576; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli
Paschoal (OAB: 227857/SP); Agravada: Maristela Nola Paschoalotti; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/
SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Ana Rita Carlos; Advogado: Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Elizabeth Maria Amanthea
Rocha; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP);
Agravado: Efigenia da Cruz; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus
(OAB: 122798/SP); Agravado: Elizabeth Arantes Furtado; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada:
Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Elvira Zamoner Poloni; Advogado: Mauro Fernandes Galera
(OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Ivan Prado; Advogado: Mauro
Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Heloisa Helena
Paggioro; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP); Agravado: Leila Aparecida Torrano; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida
Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Margaret Loide Barioni Brumati; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/
SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Maria Aparecida Ribeiro Perini; Advogado: Mauro
Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Maristela Nola
Paschoalotti; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP); Agravado: Marlene de Oliveira Carneiro Moraes; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia
Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Yatiyo Nojima Costa; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/
SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Zilda da Silveira Pires Lessi; Advogado: Mauro
Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Salviano Alves
Gomes; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP);
Agravado: Silmary Cristina Vieira Nardi; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida
Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Sandra Regina Vieira Nardi Cavaloti; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB:
130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Wilson Augusto Fiuza Frazao; Advogado:
Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Vera
Lucia Gonçalves Costa da Silva; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Vera Lucia Vescio Moreira; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP);
Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001649-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 100830085.2019.8.26.0577; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima
(OAB: 299520/SP) (Procurador); Agravada: Olivia Nogueira (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Batista Pires Filho (OAB: 95696/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001662-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES
DE CARVALHO; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Interdição; 1003930-33.2018.8.26.0663; Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Agravado: Gisele Aparecida
de Oliveira Navarro Arrais (Justiça Gratuita); Advogado: Benedito de Albuquerque Filho (OAB: 82029/SP); Interessada: André
Roberto Moreira Filho (Por curador); Curador: Gisele Aparecida de Oliveira Navarro Arrais; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001663-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana
Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador); Agravada: Marcos Jarina; Advogado: Marcelo Igrecias Mendes (OAB:
201965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001665-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1010209-56.2017.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato
Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador); Agravada: Elza Regina Pires; Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique
Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G
Ribeiro (OAB: 105648/SP); Agravada: Irlene Terezinha Bozeli Bittencourt; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB:
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