TJSP 28/05/2019 -Fc. 4209 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2817
4209
ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP)
Processo 0002253-38.1981.8.26.0224/03 - Precatório - Desapropriação - Natalia Caseiro Carvalho - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. De acordo com o Provimento CSM n. 2.500/2019, disponibilizado no D.J.E. de 02.05.2019, o qual
alterou em parte o Provimento CSM n. 1256/2006, redistribua-se o presente incidente digital (precatório) à Uma das Varas da
Fazenda Pública desta Comarca de Guarulhos, nos moldes determinados no artigo 1º., parágrafo 1º., através do Distribuidor
local. Int. - ADV: PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), ANTONIO JOSE ALVES NEPOMUCENO (OAB
85938/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP)
Processo 0002263-82.1981.8.26.0224/09 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Julio Ferdinando Franco - - Lauro Sergio Franco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De acordo
com o Provimento CSM n. 2.500/2019, disponibilizado no D.J.E. de 02.05.2019, o qual alterou em parte o Provimento CSM n.
1256/2006, remetam-se os autos à Uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca de Guarulhos, nos moldes determinados
no artigo 1º., parágrafo 1º., através do Distribuidor local. Int. - ADV: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), LIGIA
MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP), MARIA RITA DE CARVALHO
MELO (OAB 97979/SP)
Processo 0002265-52.1981.8.26.0224/01 - Precatório - Desapropriação - Calisto dos Santos Marques - - Maria de Carvalho
Marques - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De acordo com o Provimento CSM n. 2.500/2019, disponibilizado
no D.J.E. de 02.05.2019, o qual alterou em parte o Provimento CSM n. 1256/2006, redistribua-se o incidente (precatório) digital
à Uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca de Guarulhos, nos moldes determinados no artigo 1º., parágrafo 1º.,
através do Distribuidor local. Int. - ADV: DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO
(OAB 56961/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS
(OAB 88378/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP)
Processo 0002266-37.1981.8.26.0224/02 - Precatório - João Vicente da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. De acordo com o Provimento CSM n. 2.500/2019, disponibilizado no D.J.E. de 02.05.2019, o qual alterou em parte
o Provimento CSM n. 1256/2006, redistribua-se o incidente (precatório) digital à Uma das Varas da Fazenda Pública desta
Comarca de Guarulhos, nos moldes determinados no artigo 1º., parágrafo 1º., através do Distribuidor local. Int. - ADV: YARA DE
CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP)
Processo 0002273-29.1981.8.26.0224/02 - Precatório - Posse - Zuraida Jorge Najjar - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. De acordo com o Provimento CSM n. 2.500/2019, disponibilizado no D.J.E. de 02.05.2019, o qual alterou
em parte o Provimento CSM n. 1256/2006, remetam-se os autos à Uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca de
Guarulhos, nos moldes determinados no artigo 1º., parágrafo 1º., através do Distribuidor local. Int. - ADV: PERCIO LEITE (OAB
127485/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP)
Processo 0002276-81.1981.8.26.0224/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Paulo Franco
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De acordo com o Provimento CSM n. 2.500/2019, disponibilizado no D.J.E.
de 02.05.2019, o qual alterou em parte o Provimento CSM n. 1256/2006, redistribua-se o incidente (precatório) digital à Uma
das Varas da Fazenda Pública desta Comarca de Guarulhos, nos moldes determinados no artigo 1º., parágrafo 1º., através do
Distribuidor local. Int. - ADV: RICARDO GOUVEA GUASCO (OAB 248619/SP), AUREA CORREIA DE ANDRADE (OAB 93657/
SP)
Processo 0002302-79.1981.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Roberto Elias Cury Advocacia
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Reconhecida a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar
o presente incidente, nos moldes do provimento CSM Nº 2.500/2019, publicado no DO de 02.05.19, delibero pela sua remessa
à Vara da Fazenda Pública local, feitas eventuais anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/
SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP)
Processo 0002302-79.1981.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Ricardo Jordão - - Ruth
Maria Anna Frascino Jordão - - Rubens Frascino Jordão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Reconhecida a
incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o presente incidente, nos moldes do provimento CSM Nº 2.500/2019,
publicado no DO de 02.05.19, delibero pela sua remessa à Vara da Fazenda Pública local, feitas eventuais anotações de praxe.
Intime-se. - ADV: GABRIELA ALVAREZ MACHADO DE CAMPOS (OAB 267444/SP)
Processo 0002382-43.1981.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Alice da Conceição Regos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De acordo com o Provimento CSM n. 2.500/2019, disponibilizado no D.J.E.
de 02.05.2019, o qual alterou em parte o Provimento CSM n. 1256/2006, remetam-se os autos à uma das Varas da Fazenda
Pública desta Comarca de Guarulhos, nos moldes determinados no artigo 1º., parágrafo 1º., através do Distribuidor local. Int. ADV: AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA (OAB 257944/SP), WAGNER
RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP)
Processo 0002391-05.1981.8.26.0224/03 - Precatório - Paulo Franco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De
acordo com o Provimento CSM n. 2.500/2019, disponibilizado no D.J.E. de 02.05.2019, o qual alterou em parte o Provimento
CSM n. 1256/2006, remetam-se os autos à Uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca de Guarulhos, nos moldes
determinados no artigo 1º., parágrafo 1º., através do Distribuidor local. - ADV: AUREA CORREIA DE ANDRADE (OAB 93657/
SP)
Processo 0002427-47.1981.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação Indireta - Amelia Simionato
Maziero - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De acordo com o Provimento CSM n. 2.500/2019, disponibilizado
no D.J.E. de 02.05.2019, o qual alterou em parte o Provimento CSM n. 1256/2006, remetam-se os autos à uma das Varas da
Fazenda Pública desta Comarca de Guarulhos, nos moldes determinados no artigo 1º., parágrafo 1º., através do Distribuidor
local. * - ADV: ANGÉLICA MAIALE VELOSO (OAB 162133/SP), WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP), PEDRO UBIRATAN
ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP)
Processo 0002483-80.1981.8.26.0224/04 - Requisição de Pequeno Valor - Juliano Augusto dos Passos - - Augusto César
dos Passos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De acordo com o Provimento CSM n. 2.500/2019, disponibilizado
no D.J.E. de 02.05.2019, o qual alterou em parte o Provimento CSM n. 1256/2006, remetam-se os autos à uma das Varas da
Fazenda Pública desta Comarca de Guarulhos, nos moldes determinados no artigo 1º., parágrafo 1º., através do Distribuidor
local. Int. - ADV: PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP),
ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 252415/SP)
Processo 0002483-80.1981.8.26.0224/14 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - João Pereira
Mendes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De acordo com o Provimento CSM n. 2.500/2019, disponibilizado
no D.J.E. de 02.05.2019, o qual alterou em parte o Provimento CSM n. 1256/2006, remetam-se os autos à 1ª Vara da Fazenda
Pública desta Comarca de Guarulhos, nos moldes determinados no artigo 1º., parágrafo 1º., através do Distribuidor local.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º