TJSP 02/05/2019 -Fc. 433 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
433
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004166-89.2018.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Jose Alecxandro dos Santos; Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogada: Gabriela Fonseca de
Lima (OAB: 252422/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002514-81.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002523-54.2016.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Johny Jonathan dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003479-59.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021053-55.2016.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: MAURICIO JOSE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003481-29.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000228-71.2012.8.26.0344;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: David Augusto Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003503-87.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001866-61.2016.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexsandro Estelino da Silva; Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0003504-72.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002147-20.2017.8.26.0158;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: EDEMILSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR; Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini
(OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003507-27.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003655-27.2018.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Vitor Conceição de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002323-88.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013743-27.2018.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Thiago Cristovam Bezerra da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Alencar Negrão Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003515-04.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009289-49.2018.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Vinicius Expedito Marques Santos Moreno; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003625-03.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007570-03.2016.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adriano Henrique Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0003645-91.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001025-14.2016.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JADER HENRIQUE MENDES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º