TJSP 25/04/2019 -Fc. 3777 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2795

3777

202484/SP), RENATA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 93112/SP), JOEL SILVA FILHO (OAB 199655/SP), MICHELLE
LANDANJI (OAB 220743/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 0008376-97.2014.8.26.0223 (apensado ao processo 0013410-68.2005.8.26.0223) (processo principal 001341068.2005.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Administradora Jardim Acapulco S/C
Ltda - Darnei Candido - - Elizabete Regina Vaccari Gomes Candido - Vistos. Fls. 334: defiro. Suspendo o curso do feito
até 30/12/20119, na forma do inciso II do artigo 313 do Código de Processo Civil. Anote-se. Int. - ADV: LUIS SARTORATO
(OAB 114415/SP), SERGIO JAMAR DE QUEIROZ (OAB 118821/SP), FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB 354756/
SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), ADARCIR SEIDL JUNIOR (OAB 236666/SP), VITOR EDUARDO GAIO
TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP)
Processo 0008604-92.2002.8.26.0223 (223.01.2002.008604) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa Ministério Público do Estado de São Paulo - C.P.B. - - S.M.T. e outro - Vistos. Fls. 1455 e seguintes: colha-se manifestação do
MINISTÉRIO PÚBLICO. Int. - ADV: NASSIM MAHAMUD (OAB 49263/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB
224817/SP), FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE (OAB 197081/SP)
Processo 0008793-14.1998.8.26.0093 (223.02.1998.008793) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Elisabete Fagundes Rebelo Feitosa - Adão Cassiano Brigido - - HISO TRANSPORTES INTERMODAL LTDA - - Companhia de
Seguros America do Sul Yasuda - - Paulo Sisto Maschi - - Amilcar Franchini Junior - Vistos. Aduz o novo Código de Processo
Civil : “Art. 133. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério
Público, quando lhe couber intervir no processo. § 1o O pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os
pressupostos previstos em lei. § 2o Aplica-se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade
jurídica. Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento
de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. § 1o A instauração do incidente será imediatamente
comunicada ao distribuidor para as anotações devidas. § 2o Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração
da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. § 3o A
instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2o. “ Logo, aguarde-se a conclusão do incidente
apensado. Intime-se. - ADV: KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), ADALBERTO AMORIM SILVA (OAB 156606/SP),
MARCOS ANTONIO MOTTE (OAB 115312/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), HELOISE CRISTINA
SILVEIRA RODRIGUES (OAB 277063/SP)
Processo 0009115-51.2006.8.26.0223 (223.01.2006.009115) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Comercial Giane - Mercio da Silva Nascimento - Alienajud Alienações Eletrônicas de Ativos Ltda - Autos com “vista” ao autor para
manifestação, em 10 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem do seu direito. - ADV: ORLANDO
SALUSTIANO (OAB 79371/SP), RAPHAEL ZIGROSSI (OAB 97441/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP),
IGOR ALVES DE SOUZA (OAB 224755/SP)
Processo 0009216-88.2006.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Associação dos Moradores do Residencial Jardim
Santa Rosa - Rogério Pinto de Azevedo - - Helvia Monica da Silva - Vistos. 1) Providencie a Serventia a exclusão dos excipientes
Rogério Pinto de Azevedo e Helvia Monica da Silva Azevedo do polo passivo do cumprimento de sentença. 2) Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), ANGELICA DE
OLIVEIRA ASSUMPÇÃO (OAB 399704/SP), MARIANO DE SIQUEIRA NETO (OAB 31509/SP), LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA
ROCHA FROTA BRAGA (OAB 196504/SP)
Processo 0009312-11.2003.8.26.0223 (223.01.2003.009312) - Execução de Título Extrajudicial - Multa Cominatória /
Astreintes - Ministério Público do Estado de São Paulo - Tamayose - Indústria e Comércio de Pesca Ltda - Vistos. Fls. 784 e
seguintes: colha-se manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: ANELITA TAMAYOSE (OAB 153029/SP)
Processo 0009392-04.2005.8.26.0223 (223.01.2005.009392) - Monitória - Cheque - Estoril Distribuidora de Veiculos Ltda - R
A Azenari Guaruja Me - - Roseli Aparecida Azenari - Vistos. Fls. 607: defiro. Oficie-se, como requerido. Int. - ADV: EMERSON
CLIMACO (OAB 216523/SP), MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO (OAB 144031/SP), LIGIA DUTRA DE MELLO
(OAB 250469/SP)
Processo 0009409-88.2015.8.26.0223 (apensado ao processo 0003991-97.2000.8.26.0223) (processo principal 000399197.2000.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Costa Atlântica - Laer
Construções e Incorporações Ltda - Vistos. Intime-se novamente o exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento
no prazo de cinco dias, considerando o resultado da pesquisa de endereço realizada pelo sistema Bacenjud (fls. 204/208). Na
inércia, remetam-se os autos ao arquivo (provisório), anotando-se. Int. - ADV: ELI ALVES NUNES (OAB 154226/SP), BRUNO
QUINTILIANO TORRES (OAB 353420/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP), ANDRÉ LUÍS DE SOUZA
BORGES (OAB 253146/SP), SILMARA MARIA DE FREITAS CAMARGO (OAB 210253/SP), AMARO DE ARAUJO PEREIRA
FILHO (OAB 215495/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP)
Processo 0009415-03.2012.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação - J.S.C. - G.M.A.F. - Autos com vista
ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao resultado negativo da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema
BacenJud. - ADV: EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/
SP), CLEBER DINIZ BISPO (OAB 184303/SP)
Processo 0009448-66.2007.8.26.0223 (223.01.2007.009448) - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino Khalil e Khalil Sc Ltda - Anibal Felicio Pereira - Vistos. Fls. 294/295: defiro a expedição de mandado para diligência à residência
do executado visando a penhora/depósito e avaliação de bens livres e desembargados que ali foram encontrados, tantos quantos
bastem para garantia do débito em execução, ficando, desde já, autorizado o auxílio de força policial, em caso de resistência.
Int. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ANDRESSA ELINE COELHO (OAB 309741/SP), ALESSANDRA
MATIAS DA SILVA (OAB 291522/SP), PRISCILLA SILVA SOUZA (OAB 255810/SP)
Processo 0009535-80.2011.8.26.0223 (223.01.2011.009535) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Associaçao de
Ensino de Ribeirao Preto Unaerp - Mario Rogerio de Perri Franzosi - Vistos. Fls. 265: defiro. Providencie a Serventia a pesquisa
RENAJUD para obtenção de informações acerca da existência de veículos registrados em nome do(a,s) devedor(a.s), sendo
que em caso positivo, desde já fica deferida a inserção de bloqueio judicial de transferência. Observe-se a isenção de taxa
de impressão de documentos (Provimento CSM 1864/11), em face da gratuidade deferida ao credor. Int. - ADV: ANDRE LUIS
FICHER (OAB 232390/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP)
Processo 0009596-72.2010.8.26.0223 (223.01.2010.009596) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Jose
Firmino da Silva - Rizoneide Macedo dos Santos - Vistos. Ciência ao exequente acerca do desarquivamento do feito. Manifestese o credor em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB
202618/SP), GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP)
Processo 0009663-32.2013.8.26.0223 (022.32.0130.009663) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
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