TJSP 05/04/2019 -Fc. 3645 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
3645
Patricia Yasuko Donomae, que assina digitalmente, não tem procuração nos autos. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1007100-32.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ariana Nascimento dos Santos - Banco
Bradesco S/A - ISTO POSTO, julgo parcialmente procedente a ação para declarar inexigível o apontamento de débito objeto
da lide, com a consequente exclusão do referido débito dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Condeno o requerido
a pagar à autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com atualização monetária a partir da data desta sentença e
juros de mora de 1% ao mês (Código Civil art. 406, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional) a partir da
citação, para reparação do dano moral. Tendo em vista que a sucumbência da autora foi mínima, condeno a parte requerida ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de dez por cento do valor atualizado da condenação.
Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP)
Processo 1007214-73.2015.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Maria Rodrigues Pereira e outros
- Vitoria Emilia da Conceição Navarro - - Selma Aparecida Gazzola - - Sebastião Carlos Gomes - Pgs. 127 e 152/159: ficam as
partes intimadas da penhora efetivada pelo Arisp. - ADV: MARCELO CARDOSO (OAB 147264/SP), FRANCISCO RODRIGUES
DE FREITAS (OAB 230680/SP), RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP), MARCOS ROBERTO DE
QUADROS (OAB 208799/SP)
Processo 1007316-90.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Rosa Maria Juventino - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - ISTO POSTO, julgo improcedente a ação. Condeno a autora
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de dez por cento do valor atualizado da causa,
devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Int. - ADV: EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP), GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1007504-20.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Prime
House - Proceda-se à penhora dos direitos de devedor fiduciante do executado na unidade condominial objeto da cobrança. ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP)
Processo 1007780-17.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Miguel da Silva
- Banco Bradesco S/A - ISTO POSTO, julgo parcialmente procedente a ação para declarar inexigível o apontamento de débito
objeto da lide, com a consequente exclusão do referido débito dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Condeno o
requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com atualização monetária a partir da data desta sentença
e juros de mora de 1% ao mês (Código Civil art. 406, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional) a partir da
citação, para reparação do dano moral. Tendo em vista que a sucumbência do autor foi mínima, condeno a parte requerida ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de dez por cento do valor atualizado da condenação.
Int. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1007991-53.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Bernadete Ferreira
Sociedade Individual de Advocacia - Mantenho a decisão agravada. Cumpra-se a veneranda decisão de antecipação de tutela
recursal, aguardando-se o depósito judicial em garantia. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. - ADV:
VANESSA APARECIDA AGUILAR BORGES (OAB 254598/SP)
Processo 1130473-63.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C.A.A.S.L.M. - Vistos. Expeça-se
mandado de penhora conforme requerido, nomeando-se depositário o exequente, que deverá providenciar o acompanhamento
da diligência por preposto. Após, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos à p. 257. Int. - ADV: ANDREIA BOTTI
AZEVEDO (OAB 284573/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAREN CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO BOTEGA IRPONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2019
Processo 0000031-29.2019.8.26.0010 (processo principal 1004376-55.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Pagamento - Optotal Hoya Ltda. - Visto. Assino à credora, em virtude do decurso ontem certificado à f. 16, o prazo de cinco
dias para manifestação. Providencie o Cartório, se nada for requerido nesse prazo, o arquivamento dos autos. Int. - ADV: JOSE
SCALFONE NETO (OAB 186459/SP), JOSÉ SCALFONE NETO (OAB 73153/RJ)
Processo 0000151-72.2019.8.26.0010 (processo principal 1005101-78.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Jeiciane Tamires Aparecida Gomes
- Visto. Assino à credora, em virtude do decurso ontem certificado à f. 25, o prazo de cinco dias para manifestação. Providencie
o Cartório, se nada for requerido nesse prazo, o arquivamento dos autos. Int. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP),
MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 0000307-31.2017.8.26.0010 (processo principal 0101232-16.2009.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Posse
- Libermac Comércio de Máquinas e Acessórios Ltda - Brasserie Vanilla Ltda. E.P.P. - - Laura Andrea da S. Q. Teixeira de Araujo
- Visto. Providencie o Cartório a expedição dos ofícios requeridos à f. 78/79. Int. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB
371295/SP), ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP), JONATAS SEVERIANO DA SILVA (OAB
273842/SP)
Processo 0000560-48.2019.8.26.0010 (processo principal 1003502-41.2016.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Auto Posto Thabor Ltda. - Saúde Locação de Ambulancias Ltda - - Robson Rodrigues Teixeira - Nos termos
do Provimento CSM nº 2.462/2017, aguarda-se o recolhimento das despesas postais complementares para prosseguimento
do feito. (Carta registrada unipaginada com AR digital - R$ 21,20). - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP),
SERGIO VESENTINI (OAB 81395/SP)
Processo 0000606-08.2017.8.26.0010 (processo principal 0006549-79.2012.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Dissolução - Ana Paula Navarro Vasconcellos - Adriana Maria Pace - Ricardo Almeida - Visto. Assino aos litigantes, em virtude
do decurso ontem certificado à f. 167, o prazo de cinco dias para manifestação. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB
164326/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP)
Processo 0000963-17.2019.8.26.0010 (processo principal 1000313-84.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º