TJSP 01/03/2019 -Fc. 520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
520
Processo 0014501-86.2016.8.26.0037 (processo principal 1012407-85.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Milena Vieira Zenji - ‘Município de Araraquara - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o decurso de prazo sem a retirada da guia, concedo o prazo de quinze dias para
a autora informar se houve a regularização do fornecimento do medicamento. Int. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP),
MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 0014501-86.2016.8.26.0037 (processo principal 1012407-85.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Milena Vieira Zenji - ‘Município de Araraquara - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 261/263: Manifeste-se o Município de Araraquara no prazo de quinze dias. Int. ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 0014770-57.2018.8.26.0037 (processo principal 1006947-20.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Amarildo de Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara
- Vistos. Ante o decurso de prazo sem a manifestação dos requeridos, informe o autor se foi restabelecido o fornecimento do
medicamento. Prazo dez dias. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB
114196/SP)
Processo 0014770-57.2018.8.26.0037 (processo principal 1006947-20.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Medicamentos - Amarildo de Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de
Araraquara - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil, para que proceda o sequestro de verba pública conforme orçamento e petição
apresentados pelo autor à fls. 1/2, no valor de R$ 364,35. Deverá constar do oficio que o sequestro se fará na proporção de
50% para cada ente público. Expeça-se ofícios ao DRS III e Secretaria Municipal de Saúde, para ciência de que o sequestro se
efetivará, e que os medicamentos constantes do orçamento não deverão ser fornecidos pelos próximos três meses, uma vez
que se dará quitação do fornecimento por esse período. O valor sequestrado será levantado pela propria parte, devendo ser a
mesma intimada quando da disponibilidade da guia. No ato da entrega da guia de levantamento, deverá a serventia proceder
a intimação do procurador, para que no prazo de vinte dias comprove a compra dos medicamentos, sob pena de extração de
peças e remessa ao Ministério Público para as providência cabíveis. Deverá também constar da intimação, que o levantamento
do valor dará quitação do fornecimento dos medicamentos pelo prazo de três meses, nada podendo requerer nesse período.
Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0014779-19.2018.8.26.0037 (processo principal 1001686-74.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Jailson Jones Pavan - - Maria Cristina Venerando da Silva Pavan - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição de fls. 22/23 como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de cumprimento de
sentença dos autos de nº 1001686-74.2015. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de
30(trinta) dias nos próprios autos. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MARIA CRISTINA VENERANDO
DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP)
Processo 0014779-19.2018.8.26.0037 (processo principal 1001686-74.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Jailson Jones Pavan - - Maria Cristina Venerando da Silva Pavan - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, para
apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em 30 (TRINTA) DIAS, nos próprios autos, conforme r. decisão,
proferida nos autos. - ADV: MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
(OAB 111684/SP)
Processo 0014782-71.2018.8.26.0037 (processo principal 1013418-18.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Felipe Andre dos Santos - Vistos. Manifestese o exequente quanto ao pedido de parcelamento do débito formulado pelo executado. Int. Araraquara,08/02/2019 - ADV:
MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 0014941-48.2017.8.26.0037 (processo principal 1014342-63.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Leonel Zavarizi Neto - ‘Município de Araraquara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 126/128: Ciência às partes. Após, rearquivem-se Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB
210337/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 0014953-62.2017.8.26.0037 (processo principal 1007651-67.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Alfredo Lima - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls.179/ 181: Manifeste-se o Município de Araraquara no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
(OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0015017-38.2018.8.26.0037 (processo principal 1000374-63.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - JULIANE AMANDA CEZARINO VALLI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA - Vistos. Manifeste-se o exequente com relação à impugnação de fls. 171. Int. Araraquara,12/02/2019 - ADV:
JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), GIOVANI MORETTE TEIXEIRA (OAB
285407/SP)
Processo 1000009-38.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Duplicata - Ativa
Comercial Hospitalar Ltda. - Município de Nova Europa - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do requerente com
relação ao comprovante de depósito de fls. 169. Aguarde-se a manifestação do requerente com relação ao comprovante de
deposito de fls. 164. Int. Araraquara,12/02/2019 - ADV: SERGIO EVANGELISTA (OAB 133076/SP), MATHEUS AVILA QUEIROZ
(OAB 321490/SP)
Processo 1000009-38.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Duplicata - Ativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º