TJSP 14/02/2019 -Fc. 3949 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2749

3949

RELAÇÃO Nº 0080/2019-PROCESSO DIGITAL
Processo 0000071-44.2019.8.26.0484 (processo principal 1003259-96.2017.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Rodrigo da Cruz Wanderley - Município de Promissão-SP - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA
(OAB 278063/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)
Processo 0001662-12.2017.8.26.0484 (processo principal 0005279-53.2012.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ronaldo Toledo - Município de Promissão - Vistos. Em face do
decurso do prazo para manifestação, aguarde-se provocação do interessado no arquivo. Int. - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB
181813/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), SILVIO BONADIO (OAB 21100/SP)
Processo 0001662-12.2017.8.26.0484/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Ronaldo Toledo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - Vistos. Em face do decurso do prazo para manifestação,
aguarde-se provocação do interessado no arquivo. Int. - ADV: DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), RONALDO TOLEDO
(OAB 181813/SP)
Processo 0002493-26.2018.8.26.0484 (processo principal 1001036-39.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cassiano Gustavo Salazar Pardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PROMISSÃO - Vistos. Tratando-se de execução contra Fazenda Pública e, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: CASSIANO GUSTAVO SALAZAR
PARDO (OAB 401167/SP), DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP)
Processo 0002493-26.2018.8.26.0484 (processo principal 1001036-39.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cassiano Gustavo Salazar Pardo - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PROMISSÃO - Providencie a parte exequente o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça de acordo com os
provimentos CG nº 27 e 28/2014, a fim de possibilitar o cumprimento da determinação de fls. 13. Prazo: 10 (dez) dias. Após,
expeça-se o competente mandado. - ADV: DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB
22339/SP), CASSIANO GUSTAVO SALAZAR PARDO (OAB 401167/SP)
Processo 0002608-47.2018.8.26.0484 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 241915-77.2006.8.09.0044 - Juizo de Direito
da Vara da Fazenda da Comarca de Formosa) - Fazenda Pública Municipal de Formosa - José Sales Martins - Vistos. Intime-se
a parte exequente paras promover o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Comprovado o recolhimento, cumprase, servindo esta de mandado. Após, restituam-se os autos ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, procedendo as
devidas anotações. Int. - ADV: NELY ALBERNAZ SPINDOLA (OAB 17291/GO), CIRO GABRIEL DE LACERDA (OAB 8798/GO)
Processo 1002324-90.2016.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PROMISSÃO - Condominio Kadu - - Thaiza Maria Izabel Lopes dos Santos - Vistos.Considerando-se
decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferida nos autos de Agravo de Instrumento nº 227287613.2015.8.26.0000, da Comarca de Jundiaí - SP, o exequente está isento do prévio recolhimento das despesas postais.CITE-SE
o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, cujo valor importa em R$ 3.668,86,
conforme cópias da petição inicial e da C.D.A. que seguem anexas, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do
efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além
das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens
quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias,
contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo,
até final liquidação. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, conforme o disposto na Lei 6.830/80, artigo
8º, incisos I e II c.c. Lei nº 8710/93, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/
SP), JOSE LOPES DOS SANTOS (OAB 58232/SP), DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP), DAYANA LOPES DOS
SANTOS (OAB 366428/SP)
Processo 1002324-90.2016.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PROMISSÃO - Condominio Kadu - - Thaiza Maria Izabel Lopes dos Santos - Vistos. Primeiramente, providencie
a excipiente a regularização de sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de mandato de procuração,
bem como recolher a taxa devida à Carteira de Previdência dos Advogados - CPA, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DARIO
SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), JOSE LOPES DOS SANTOS (OAB 58232/SP), DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB
278063/SP), DAYANA LOPES DOS SANTOS (OAB 366428/SP)
Processo 1002324-90.2016.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PROMISSÃO - Condominio Kadu - - Thaiza Maria Izabel Lopes dos Santos - Vistos. Sobre a exceção de préexecutividade (fls. 33/56), manifeste-se o exequente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSE LOPES DOS SANTOS (OAB 58232/
SP), DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP), DAYANA LOPES DOS SANTOS (OAB 366428/SP), DARIO SIMOES
LAZARO (OAB 22339/SP)
Processo 1002576-93.2016.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PROMISSÃO - Regina Conceição Nunes T. de Melo - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Expeça-se o competente mandado para citação da executada, nos termos da decisão
de fls. 07, observando a Serventia o endereço indicado pelo exequente (fls. 133). Int. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO
(OAB 171669/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP),
DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º