TJSP 31/01/2019 -Fc. 1648 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2739
1648
334 - 1041447-30.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Rogério Gasparotto - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB:
136611/SP) (Procurador) (Fls: 130) - Advogada: Camila Diciano Souza (OAB: 359811/SP) (Fls: 18)
335 - 2200978-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
São Paulo - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador)
336 - 2200978-32.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator Kleber
Leyser de Aquino - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Mm. Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de São Paulo - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador)
337 - 1036759-54.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Antonio Marcos Feliciano - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP)
(Fls: 45) - Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP) (Fls: 45) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
(Procurador)
338 - 1040979-95.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria Nina Basso e outros
- Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) (Fls: 193) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP) (Fls: 17/46) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) (Fls: 17/46) - Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP) (Fls: 17/46)
339 - 2248199-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: João Elias Gonçalves - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Isael Tuta Vitorino
Ferreira (OAB: 274634/SP) (Fls: 6) - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP) (Fls: 6) - Advogado: Wesly Imasato Gimenez
(OAB: 334034/SP) (Fls: 6) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP)
340 - 2249907-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Mariangela Affonso Pinesi - Agravado: Delegado Regional Tributario de São Paulo Capital - Advogada:
Amarilda Pinto dos Santos Manganaro (OAB: 256089/SP)
341 - 2253411-13.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Luiz Alberto Guerra - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/
SP) (Fls: 390) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB:
182048/SP)
342 - 2254677-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Sacco Brasil Comércio de Alimentos LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Giuliano Dias
de Carvalho (OAB: 262650/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP)
343 - 1040303-21.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Maria José dos Santos e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/
SP) (Fls: 39) - Advogado: Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) (Fls: 39) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
(OAB: 300921/SP) (Procurador) (Fls: 155)
344 - 1061801-41.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paola Lorena - Apelante:
Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Francisca de Souza Jordan - Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 85) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 181) Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) (Fls: 85) - Advogado: Antônio Franzé Junior (OAB: 104127/
SP) (Fls: 13)
345 - 0016174-86.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: EBOTE
Empresa Brasileira Obras Técnicas Engenharia Ltda - Apelante: Construtécnica Engenharia Ltda (Antiga denominação) Apelado: Comapnhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Advogado: Danilo Tosati
(OAB: 302246/SP) - Advogada: Patricia Trompeter Secher (OAB: 375521/SP) (Fls: 3604) - Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP) - Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP)
346 - 1009579-04.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Assis Casagrande (Justiça Gratuita) - Advogada: Daniela Yurie Ishibashi
Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador) - Advogado: Helio Lopes da Silva Junior (OAB: 262386/SP) (Fls: 13)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º