Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2684
- Comunicado Conjunto nº 2348/2017
- Comunicado Conjunto nº 2431/2017
- Comunicado Conjunto nº 2535/2017
- Comunicado Conjunto nº 2656/2017
- Comunicado Conjunto nº 80/2018
- Comunicado Conjunto nº 193/2018
- Comunicado Conjunto n° 221/2018
- Comunicado Conjunto n° 254/2018
- Comunicado Conjunto n° 351/2018
- Comunicado Conjunto n° 395/2018
- Comunicado Conjunto n° 682/2018
- Comunicado Conjunto n° 903/2018
- Comunicado Conjunto n° 1327/2018
- Comunicado Conjunto n° 1505/2018
- Comunicado Conjunto n° 2058/2018
- Material de Apoio
Ficam revogados os itens 2, 3 e 4 do Comunicado Conjunto nº 1168/2016, 2, 3 e 5 do Comunicado Conjunto 323/2017 e 1 e 2
do Comunicado Conjunto 1864/2017.
(Republicado por conter alterações nos capítulos “a) REGRAS DE PROCESSAMENTO e “g) MATERIAL DE APOIO”
para incluir o número do Comunicado Conjunto correspondente a expansão.
3
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
36