TJSP 17/10/2018 -Fc. 2563 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2681
2563
e para os fins do art. 854, §§ 2º a 4º. Nada Mais. - ADV: CARLOS ALBERTO YEDA (OAB 250844/SP), ALEXANDRE HILÁRIO
SILVESTRE (OAB 181765/SP)
Processo 0005238-64.2018.8.26.0003 (processo principal 1003653-91.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Claro S/A - Veronica Bento Alexandre - Vistos. Fls. 70: Tendo em vista o teor da certidão, aguardese provocação do exequente em arquivo. Int. - ADV: JOAO ALBERTO AFONSO (OAB 36351/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0005286-23.2018.8.26.0003 (processo principal 1003389-45.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - J.P.S. e outro - João Maria Bezerra Soares - - Ronaldo José de Castro Soares e outro - NOTA
DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do detalhamento do bloqueio de contas e
aplicações financeiras, efetivado pelo sistema BACENJUD (R$ 0,00), bem como acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
efetivada(s) no(s) sistema(s) RENAJUD e INFOJUD, cujas cópias das Declarações de Imposto de Renda foram acostadas aos
autos e, por este motivo, passam a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. Nada Mais. ADV: MAURÍCIO BARSOTTI (OAB 171188/SP), RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO (OAB 162813/SP), MARIO EDUARDO
FERREIRA (OAB 102176/SP), JOSE MANUEL PAREDES (OAB 63951/SP), LISANDRA LORETA GABRIELLI (OAB 194124/SP)
Processo 0005700-21.2018.8.26.0003 (processo principal 1002241-96.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Anulação - Fabio Roberto Camargo Ambrosio - - Janaina Andrade Silva Ferraz Ambrósio - Cosso & Jesus Transportadora Ltda
- Vistos. Fls. 09: Defiro bloqueio on line de numerário disponível da parte executada em instituições financeiras, via BACENJUD,
nos termos do artigo 854, caput, do CPC, a fim de possibilitar penhora de dinheiro. Se houver excesso no bloqueio, cumprase o disposto no art. 854, § 1º. Havendo bloqueio, e antes da transferência do numerário para conta judicial, intime-se o
executado, nos termos e para os fins do art. 854, §§ 2º a 4º, pelo DJE, se estiver representado nos autos, ou por carta, na
hipótese contrária. Se o valor bloqueado for irrisório, providencie-se o imediato desbloqueio, sem transferência para conta
judicial. Decorrido o prazo para manifestação do executado, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, ou frustrada a intimação - e
para que o valor bloqueado passe a ter a remuneração própria dos depósitos judiciais, em benefício de ambas as partes -,
efetue-se a transferência para conta judicial, reputando-se assim aperfeiçoada a penhora, intimando-se desta o executado,
nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Se já decorrido o prazo para impugnação (art. 525, caput, do CPC), o prazo para
eventual manifestação do executado, por simples petição, limitada às questões do art. 525, § 11, do CPC, é de 15 dias. Se
frustrado o bloqueio BACENJUD, defiro pesquisa sobre existência de veículos e outros bens, como requerido, via RENAJUD e
INFOJUD. O resultado da pesquisa INFOJUD deverá ser juntado e, se contiver informações relacionadas à situação econômicofinanceira, o processo deverá passar a tramitar em segredo de justiça (NSCGJ, art. 121-B). Indefiro o pedido de pesquisa
ARISP, uma vez que a pesquisa de imóveis é diligência que pode ser efetuada pela própria parte, por meio do site da ARISP,
sem necessidade de interferência do Poder Judiciário, quando inexistente concessão dos benefícios da justiça gratuita. Int. ADV: NILSON APARECIDO SOARES (OAB 165062/SP), ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 216429/SP), HELANE
SERPA DO NASCIMENTO (OAB 268628/SP)
Processo 0005700-21.2018.8.26.0003 (processo principal 1002241-96.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Anulação - Fabio Roberto Camargo Ambrosio - - Janaina Andrade Silva Ferraz Ambrósio - Cosso & Jesus Transportadora Ltda
- NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do detalhamento do bloqueio de
contas e aplicações financeiras, efetivado pelo sistema BACENJUD (R$ 0,00). Nada Mais. - ADV: ROBINSON DOS SANTOS
NASCIMENTO (OAB 216429/SP), HELANE SERPA DO NASCIMENTO (OAB 268628/SP), NILSON APARECIDO SOARES (OAB
165062/SP)
Processo 0005711-21.2016.8.26.0003 (processo principal 0024334-56.2004.8.26.0003) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Globex Logistics Ltda - Ieda Rodrigues Tardelli - Me - Vistos. Fls. 80: Tendo em vista o teor da certidão,
aguarde-se provocação do exequente em arquivo. Int. - ADV: VALKIRIA MONTEIRO (OAB 120953/SP), VALKIRIA MONTEIRO
(OAB 120953/SP), ROSA LUCIA COSTA DE ABREU (OAB 134219/SP), JOSE FERREIRA MANO (OAB 112805/SP)
Processo 0005820-98.2017.8.26.0003 (processo principal 0132303-57.2009.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Oi
S.A. - Seteco Serviços Técnicos Contábeis S/c Ltda. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o
executado, procuração com poderes para dar e receber quitação de Flávio Callado de Carvalho nestes autos, para posterior
expedição de guia de levantamento. Nada Mais. São Paulo, 15 de outubro de 2018. Eu, ___, Silvia Patrícia Gramani Da Silva,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), RENATA APARECIDA PRESTES
ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP)
Processo 0006096-32.2017.8.26.0003 (processo principal 1003337-83.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Cheque - I.V.T.V. - ALESSANDRA GOMES CARVALHO - Ciência ao Exequente acerca da transferência de valores efetivada
pelo sistema BACENJUD, em cumprimento à respeitável decisão de fls.167/168. - ADV: LAERCIO ARANTES MARQUES (OAB
341486/SP), MARCIO BRUSSI (OAB 352531/SP)
Processo 0006316-64.2016.8.26.0003 (processo principal 0019567-91.2012.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Wanderley França - Hynove - Odontologia São Paulo LTDA - Vistos. Fls. 130: Tendo em vista
o teor da certidão, aguarde-se provocação do exequente em arquivo. Int. - ADV: EDMILSON FERREIRA DE ARAUJO (OAB
134496/SP), FABIO PETRONIO TEIXEIRA (OAB 320433/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP),
KATIA GUERRERA CORRÊA (OAB 194747/SP)
Processo 0006553-30.2018.8.26.0003 (processo principal 0109747-32.2007.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Aparecida Monteiro Castanho - Vistos.
Defiro o prazo de 60 dias requerido pelo exequente. Decorrido sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: RODRIGO RODRIGUES CASTANHO (OAB 244079/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG)
Processo 0007124-98.2018.8.26.0003 (processo principal 0018760-37.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Rosana Helena dos Santos - Maria Marciele Silva Gama - Vistos. Fls. 81-82: Já deferida a expedição
de guia de levantamento à exequente nos autos principais e qualquer intercorrência relacionada deve lá ser requerida. No
mais, considerando que a requerente é beneficiária da justiça gratuita, defiro pesquisa no sistema da ARISP. Int. - ADV: JEDIEL
MAYOR (OAB 64717/SP), JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 292528/SP)
Processo 0007140-52.2018.8.26.0003 (processo principal 0012749-60.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Obrigações - E.S.B. - S.S.I.M. - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias requerido pelo exequente. Decorrido sem manifestação,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: KARINA DE LARA LIMA (OAB 150244/SP), ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB
162132/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), RICARDO ALEXANDRE SALES CORREIA (OAB 265790/SP),
ANA CAROLINA NOGUEIRA (OAB 344894/SP)
Processo 0007165-65.2018.8.26.0003 (processo principal 1002241-96.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º