TJSP 16/10/2018 -Fc. 279 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1003540-26.2017.8.26.0428; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Prefeitura Muninicipal de Paulínia; Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP) (Procurador); Apelada: Maria Raquel
Lunardelli Leal; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP);
1001344-35.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001344-35.2015.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Adriana Serrano
Cavassani (OAB: 196162/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP);
Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP);
1014331-53.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1014331-53.2015.8.26.0451; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Instituto de Assistência
Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP); Apelado: Ministério
Público do Est. de Sp;
1020615-05.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1020615-05.2018.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Advogado: Renato Kenji Higa (OAB:
113895/SP) (Procurador); Apelado: Jose Luis de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes
Alves (OAB: 244749/SP); Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP);
1003870-60.2018.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003870-60.2018.8.26.0566; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP); Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/
SP); Advogada: Sara Regina Diogo (OAB: 292656/SP); Advogado: Luiz Henrique Garcia Chaves (OAB: 368672/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Silvia Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP) (Procurador);
1050248-66.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1050248-66.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB:
289892/SP) (Procurador); Apda/Apte: Rosana Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB:
143449/SP);
1034428-38.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1034428-38.2017.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Aparecido da Palma Branco; Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador);
1005048-69.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1005048-69.2016.8.26.0451; Assunto: Saúde; Apelante: Conselho Regional de Óptica e
Optometria de São Paulo; Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB:
193534/SP) (Procurador); Interessado: Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Cbo; Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB:
13792/DF);
1003890-50.2017.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1003890-50.2017.8.26.0319; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: D. L. G.; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Maria do Carmo
Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador);
1034208-20.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1034208-20.2015.8.26.0114; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA
DE CAMPINAS; Advogado: Eduardo Ceglia Fontão Teixeira (OAB: 224883/SP); Apelado: Prefeitura municipal de campinas;
Advogada: Marcela Gimenes Bizarro (OAB: 258778/SP);
1036759-54.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1036759-54.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Antonio Marcos
Feliciano; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador);
1057075-25.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
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