TJSP 20/09/2018 -Fc. 2795 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2663
2795
- ADV: EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES (OAB 393239/SP), MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/SP), LUIS
RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP)
Processo 0026454-64.2017.8.26.0602 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - G.B. - Despacho de 13/09/2018: “Intime-se
a Defesa para que junte procuração nos autos, em cinco dias”. - ADV: LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP),
LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), VITOR AUGUSTO DANTAS MASCARENHAS MOREIRA (OAB 299180/SP)
Processo 0031365-32.2011.8.26.0602 (602.01.2011.031365) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Ivo Marins da Silva - Despacho de 23/05/2018: “Vistos. Dou por preparado o processo. Não há nulidades a sanar, nem
diligências a serem realizadas.Determino seja(m) o(s) réu(s) Ivo Marins da Silva submetido(s) a julgamento pelo Tribunal do
Júri na sessão do dia 02 de outubro de 2018 às 9:00 horas.Providencie o cartório a intimação pessoal dos jurados, do(s) réu(s),
de seu(s) Defensor(es) e das testemunhas arroladas pelas partes.Intimem-se, requisitando-se, se necessário. Consigno que
as partes deverão se atentar para o disposto no artigo 461, §2º, do CPP, quanto às testemunhas arroladas.Junte-se aos autos
F.A. atualizada e certidões do que constar.Procedo à juntada de relatório do processo, em separado, para ser distribuído aos
jurados e às partes, na Sessão de Julgamento.Int.” - ADV: MARINA PEREIRA DA SILVA SERRA (OAB 335829/SP), KARIN
CRUZ TELLES (OAB 382152/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), ALAN DE AUGUSTINIS (OAB
210454/SP), CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB 325243/SP)
Processo 1500014-20.2018.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública WILLIAM DIAS DA SILVA - - WANIEL DIAS DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo
Penal, PRONUNCIO o acusado WILLIAM DIAS DA SILVA, qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo
Egrégio Tribunal do Júri, como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Outrossim, IMPRONUNCIO o acusado WANIEL DIAS DA SILVA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 414 do
Código de Processo Penal, ressalvando-se o disposto no parágrafo único do referido dispositivo legal, facultando-lhe o direito
de aguardar eventual recurso em liberdade.O réu William não poderá recorrer em liberdade, uma vez que continuam presentes
os requisitos autorizadores da prisão cautelar, máxime agora diante da pronúncia. O crime imputado ao acusado é considerado
hediondo e a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública e, ainda, segurança na aplicação da
lei penal, tendo em vista quantum de pena prevista para o crime em tela em caso de eventual condenação. Recomendem-no
ao cárcere em que se encontra. P. R. I.Sorocaba, 20 de agosto de 2018. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP),
ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
Processo 1500438-70.2018.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAY RIBEIRO - Os
autos encontram-se com vista, pelo prazo de 03 (três) dias, para a apresentação das Alegações Finais, em memorial. - ADV:
CLENI APARECIDA MENTONE PIRES DE ALMEIDA (OAB 381180/SP)
Processo 1501225-36.2017.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - JEFFERSON BARRA DE LIMA Despacho de 28/08/2018: “ Vistos. Intime-se a Defesa, Dra. Juliana Silva Condotto, pela derradeira vez. Int.” - ADV: JULIANA
SILVA CONDOTTO (OAB 278444/SP)
Processo 1504162-74.2018.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Otávio Sampaio
de Azevedo - - DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO - Despacho de 13/08/2018: “Vistos. 1. As preliminares argüidas pela defesa
dizem respeito ao mérito e não ensejam a absolvição sumária desde logo, como prevista no artigo 397 do Código de Processo
Penal. Necessário que se aguarde a conclusão da instrução, para a apreciação da procedência ou não da acusação. 2. Para
audiência de instrução e julgamento, designo o dia 10 de outubro de 2018, às 14:00 horas.3. Intimem-se as testemunhas
arroladas pelas partes, requisitando-se, se necessário.4. Intime-se o acusado para que compareça à audiência, requisitando-se,
se necessário, consignando que será interrogado ao final da instrução e que sua ausência injustificada acarretará a revelia.5.
Se o Defensor for constituído nos autos, deverá juntar procuração, no prazo de cinco dias.6. Ciência ao Ministério Público e à
Defesa.Int.” - ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP), CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/
SP), MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/SP), RAFAEL RODRIGO NOCHELLI (OAB 361272/SP)
Execuções Criminais
JUIZ DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
EXECUÇÃO: 593.432 - sentenciado: ACLIO DE SOUZA ARAUJO APENSO 01 ROTEIRO DE PENAS Manifeste-se a D.
Defesa acerca do cálculo juntado as fls. 208/209, sob pena de concordância. APENSO 16 REGIME SEMIABERTO Fica a D.
Defesa ciente do r. despacho de fls. 18, proferido em 17/09/2018, o qual determinou que o sentenciado seja submetido a exame
criminológico. - ADV. DR. AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA OAB/SP 144.409.
EXECUÇÃO: 564.257 - sentenciado: GILVANESIO LOURENÇO GERMANO APENSO 04 REMIÇÃO DE PENAS Fica a
D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 61, proferida em 18/09/2018, o qual julgou remidos 162 dias da pena do sentenciado.
APENSO 20 REGIME SEMIABERTO - Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 14, proferido em 18/09/2018, o qual
determinou que o sentenciado seja submetido a exame criminológico. - ADV. DR. AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA
OAB/SP 144.409.
EXECUÇÃO: 467.679 - sentenciado: JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA GALDINO Fica a D. Defesa intimada a
regularizar sua representação processual. - APENSO 16 REGIME SEMIABERTO tópico final da r. decisão de fls. 17, proferida
em 18/09/2018 ....Ausente, portanto, o requisito objetivo....Ante o exposto, indefiro o pedido de progressão de regime prisional
formulado em favor do sentenciado.... - ADV. DR. MARCOS PAULO CICERO OAB/SP 336.903.
EXECUÇÃO: 1085.111 - sentenciado: MARIA DE FATIMA BRESCIANI APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL/INDULTO
DE PENAS - tópico final da r. decisão de fls. 18, proferida em 14/09/2018 ....REVOGO o Livramento Condicional e determino o
cômputo do período de prova como pena cumprida, nos termos do artigo 141, da LEP.....indefiro o pedido de Indulto de Penas
formulado em favor do sentenciado.... - ADV. DR. WAGNER NUNES OAB/SP 203.442.
EXECUÇÃO: 673.407 - sentenciado: FLAVIO PEREIRA FORMIGA ANDRADE APENSO 02 SITUAÇÃO PROCESSUAL Fica
a D. Defesa ciente da r. decisão de fls. 133, proferido em 05/09/2018, o qual segue: DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE do
sentenciado no tocante às penas impostas no processo nº. 13771/2004 - Controle 651/2004 da 2ª Vara Criminal da Comarca de
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