TJSP 19/09/2018 -Fc. 2241 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2662

2241

a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Damaris Gabrieli da Silva Belo Furgulho - Inss Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos Tendo o (a) executado (a) satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, com fundamento
no artigo 924 II do C.P.C. (EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). A presente transita em julgado nesta data, ante o
disposto no parágrafo único do artigo 1.000 do C.P.C. Publicada, proceda as anotações necessárias e arquivem-se. P.I. - ADV:
MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
Processo 0000225-07.2005.8.26.0370/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Antonio Barato Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO - Antonio Barato Neto - Vistos Ante a
informação sobre o pagamento do débito declaro satisfeita a obrigação. Proceda as devidas anotações na ação de cumprimento
de sentença, para fins de extinção na forma do artigo 924 II do C.P.C. Arquivem-se o presente expediente. Intime-se. - ADV:
ANTONIO BARATO NETO (OAB 131497/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
Processo 0000346-78.2018.8.26.0370 (processo principal 1001784-93.2016.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Flavia Regina Heberle Silveira - Municipio de Paraiso - Flavia Regina Heberle Silveira
- Vistos. Ante o decurso do prazo para o oferecimento de impugnação, defiro a expedição de ofício requisitório no valor de R$
871,71 (oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), devendo ser providenciado, pelo exequente, o peticionamento
eletrônico, por meio do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, conforme Comunicado TJSP nº 394/2015. Com a notícia do
pagamento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP), FLAVIA REGINA HEBERLE
SILVEIRA (OAB 110199/SP)
Processo 0000501-18.2017.8.26.0370 (processo principal 0000098-40.2003.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Empreiteira Hernandes e Michelassi S C Ltda - - Luiz
Carlos Rangel - - Jesus Alberto Hernandes Alves - - Gilberto Roberto Kubica - - Empreiteira Luiz Carlos Rangel Monte Azul
Paulista M e - - Jackson Plaza - - W J P Empreiteira - - J J P Empreiteira - - Jose Aparecido Lemo - - Wilson Jose Pilon - - Jose
Jesus Pilon - Vistos. Fls. 370/374: Defiro, expeça-se o necessário para avaliação dos veículos restringidos e protesto dos
executados na forma requerida. Cumpra-se a decisão de fl. 366, expedindo-se o necessário. Elaboradas as avaliações digam os
litigantes. Int. - ADV: JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/
SP), ADRIANO OSORIO PALIN (OAB 148195/SP), GILSON EDUARDO DELGADO (OAB 123754/SP)
Processo 1000017-20.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - João Batista de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Requerente providenciar a retirada dos Alvarás de fls. 150/151. - ADV: MARCELO FÁVERO
CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1000103-88.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Quieroti Sartor - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão intimando-se os
litigantes. Proceda as anotações necessárias e, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP)
Processo 1000117-72.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alice Baptista Jardim INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a requerente, dentro do prazo legal, sobre a petição de fls.
206/225. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000122-26.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Elias
Geová de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Inexistem
irregularidades a serem sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado. Designo para a audiência
de instrução e julgamento, o dia 13 de novembro de 2018, às 14h30min., devendo o advogado da parte autora providenciar
o seu comparecimento, independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada
testemunha por si arrolada, observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil. Intimem-se, servindo-se esta
como mandado. Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000254-83.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Orivaldo Sartor - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem
irregularidades a serem sanadas, ou nulidades a serem supridas, assim dou o feito por saneado. Designo para audiência de
instrução e julgamento, o próximo dia 13 de novembro de 2018, às 15h10min, devendo o advogado da parte autora providenciar
seu comparecimento independente de intimação judicial. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar
cada testemunha por si arrolada (observada as regras do artigo 455 do CPC.) Intimem-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB
152848/SP)
Processo 1000268-04.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Adauto Geraldo
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime o réu para oferecimento de contrarrazões de apelação,
tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo autor a fls. 100/109. Oportunamente remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/
SP)
Processo 1000276-78.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - J.A.L. - P.G.E. - - D.D.E.T.S.P. Vistos. 1. Desnecessária a análise dos pedidos de fls. 125/126, 127/128,129/130 e 131/132, porquanto a expedição de certidão
de objeto e pé deve ser requerida diretamente à serventia, junto ao balcão de atendimento, não havendo necessidade de
apreciação judicial, até porque não há nenhuma prova de que tenha requerida e que houve recusa. 2. Intime-se e remetam-se
os autos com urgência ao Juizado Especial Cível desta Comarca, para a remessa à Turma Recursal, conforme consignado do
V. Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB
186023/SP)
Processo 1000284-21.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Luzia Maria do Carmo de Carvalho INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Partes legítimas e bem representadas. Inexistem irregularidades
a serem sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado. Designo para a audiência de instrução e
julgamento, o dia 24 de outubro de 2018, às 15h00min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento,
independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada,
observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil. Intimem-se, servindo-se esta como mandado. Intime-se. - ADV:
MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1000519-22.2017.8.26.0370 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - Cirurgica Odonto Centro Ltda Epp - Ciência ao embargado da certidão
de transito em julgado de fls. 89. - ADV: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
(OAB 166315/SP)
Processo 1000547-53.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Waldomiro de Bortolo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal,
sobre a petição de fls. 99/192. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º