TJSP 17/09/2018 -Fc. 301 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
301
1003326-93.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1003326-93.2017.8.26.0344; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelado: José Luiz Rufino; Advogado: José Luiz Rufino
Junior (OAB: 229276/SP);
1005158-64.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1005158-64.2017.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia;
Advogada: Fatima Albieri (OAB: 113981/SP) (Procurador); Apelada: Maria Andrade Loiola (Representado(a) por Terceiro(a)) e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Andrea da Silva Lima (OAB: A/
SI); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador);
1005252-12.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1005252-12.2017.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia;
Advogada: Fatima Albieri (OAB: 113981/SP) (Procurador); Apelada: Cacilda Maria Monteiro dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador);
1015656-25.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015656-25.2017.8.26.0344; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: MATRA - MARILIA TRANSPARENTE; Advogado: Mario Augusto de Carvalho Rodrigues
(OAB: 377710/SP); Interessado: Prefeito Municipal de Marilia e outro; Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP)
(Procurador);
1013294-50.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1013294-50.2017.8.26.0344; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante:
Izidoro Lobo de Paula; Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado:
Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador);
1030209-25.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1030209-25.2016.8.26.0114; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Marcelo Izaias de Queiroz;
Advogada: Tabiane Ferreira de Sousa Andrade (OAB: 287922/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini
(OAB: 93399/SP) (Procurador);
1036675-24.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1036675-24.2016.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Jose Oliveira da Silva;
Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB:
171105/SP) (Procurador);
1019611-64.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1019611-64.2017.8.26.0344; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante:
MARIA APARECIDA SIRIACO DE LIMA ROSSIO; Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Apelado: Estado de São
Paulo e outro; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador);
1025475-83.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1025475-83.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador); Advogada: Arlete Wojcik
(OAB: 174149/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Geraldo dos Santos Dias; Advogado: Rodney Alves da
Silva (OAB: 222641/SP);
1008798-41.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1008798-41.2018.8.26.0344; Assunto: Licença-Prêmio; Apte/Apda: Maria Nalva da Silva Oliveira; Advogado: Cesar
Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP) (Procurador);
1008434-06.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1008434-06.2017.8.26.0344; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelada: Gisela Iara Bueno Magalhães; Advogado: Luiz
Andre da Silva (OAB: 321120/SP);
0004240-62.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004240-62.2018.8.26.0564; Assunto: Reajustes de
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