TJSP 31/08/2018 -Fc. 1267 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2650
1267
Jau Microinformatica Editorial Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0018420-40.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro
de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0018420-40.2011.8.26.0302; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/
SP) (Procurador); Apelado: Valtrac Com Peças e Ref Trat Impl Agr Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018457-34.2000.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Votuporanga;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0018457-34.2000.8.26.0664; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Sergio Borboletto;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018806-21.2010.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Mogi
Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0018806-21.2010.8.26.0362; Municipais; Apelante: Samae Serviço Autonomo
Municipal de Agua e Esgoto Mogi Guaçu; Advogado: Maurício da Costa Fontes (OAB: 169242/SP) (Procurador); Apelado: Valdeci Gomes
de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018922-13.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Jaú; SAF Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0018922-13.2010.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogada: Sueli Regina Vendramini Mendonça (OAB: 197194/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade
Imobiliária Ailton Caseiro Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0018923-39.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0018923-39.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado: Abc Sp Informática
Ltda Me; Apelado: Christiano Jose de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0018954-18.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Jaú; SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0018954-18.2010.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/
SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Martinez Santiago (OAB: 298508/SP) (Procurador); Apelado: José C. de Arruda Pinto; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018963-77.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Jaú; SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0018963-77.2010.8.26.0302; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/
SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Martinez Santiago (OAB: 298508/SP) (Procurador); Apelado: José Aparecido Ignacio; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018983-68.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Jaú; SAF Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0018983-68.2010.8.26.0302; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP)
(Procurador); Apelado: J R P Representação Comercial Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018998-37.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Jaú;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0018998-37.2010.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza
Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Izilda Virginia de Freitas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018999-22.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de
Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0018999-22.2010.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza
Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Jacinto Rodrigues Desiderio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019000-07.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Jaú; SAF Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º