TJSP 27/08/2018 -Fc. 398 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2646
398
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Helio Gomes Santana;
0016021-72.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0016021-72.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Edson Donizete Molan;
0016159-39.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0016159-39.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Leite Moreira;
0017392-37.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0017392-37.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP)
(Procurador); Apelado: Maria Aparecida Menk Nicoletti; Advogado: Marcelo Diniz Araujo (OAB: 180152/SP);
0018132-29.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0018132-29.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogado: Daniel
Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Apelado: Manuel Teixeira de Bastos;
0021721-29.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021721-29.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Carlos A Longhi;
0021739-50.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021739-50.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Maria Luiza de Arruda Botelho;
0021758-56.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021758-56.2010.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Rodrigues;
0021759-41.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021759-41.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Schiavoni;
0021878-02.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021878-02.2010.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP) (Procurador); Apelado: Jefferson Eleoterio de Rezende;
0021880-69.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021880-69.2010.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP) (Procurador); Apelado: Jeferson Fernandes Generoso;
0021882-39.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021882-39.2010.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP) (Procurador); Apelado: Joao Augusto Ribeiro Campana;
0022042-64.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0022042-64.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Moacyr Capelari;
0022048-71.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0022048-71.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogado: Daniel
Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Apelado: Milton Carlos Ciuffa;
0022433-19.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0022433-19.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria Terra Roxa Ltda;
0028533-24.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º