TJSP 13/08/2018 -Fc. 1401 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2636
1401
0005718-13.2006.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado
Neto - Apelante: Magali da Rocha Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Administradora Saraiva Ltda. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 182524/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marcelo da Paixão Barbosa (OAB:
219597/SP) (Fls: 167) - Advogado: Aleksandro Pereira dos Santos (OAB: 282473/SP) (Fls: 222)
0005731-66.2011.8.26.0462/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá - Relator: Desª.: Angela Lopes
- Embargte: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Embargdo: Maria Lucia dos Santos Sousa e outro - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) (Fls: 35) - Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB:
104616/SP) (Fls: 35) - Advogada: Flavia Eli Matta Germano (OAB: 227803/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13, 164)
0005892-83.2007.8.26.0020 (020.07.005892-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.:
Galdino Toledo Júnior - Apelante: K. C. M. - Apelada: L. B. B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Darmy
Mendonca (OAB: 13630/SP) (Fls: 08) - Advogado: Rodrigo Caram Marcos Garcia (OAB: 104812/SP) (Fls: 08) - Advogado:
Marcos Tavares de Almeida (OAB: 123226/SP) (Fls: 08) - Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP)
(Defensor Público)
0006624-40.2013.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz Apelante: L. S. de P. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. L. N. de P. ( G. - F. 0 (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Guillon Pinto (OAB: 152751/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 39) - Advogado: Paulo Roberto
Rodrigues Junior (OAB: 265458/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06)
0007760-69.2016.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Embargte: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: LUIZ REAL - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB:
279986/SP) - Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP)
0007763-24.2016.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Des.:
Galdino Toledo Júnior - Embargte: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Embargda: MARIA OLIMPIA GUINAMI DA
CRUZ (Justiça Gratuita) - Embargdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia
Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Advogado:
Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) - Advogada: Leila Liz Menani (OAB: 171477/SP) - Advogado: Francisco Hitiro Fugikura
(OAB: 116384/SP) - Advogada: Maria Satiko Fugi (OAB: 108551/SP) - Advogado: Jose Benedito Ramos dos Santos (OAB:
121609/SP)
0007765-91.2016.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Embargte: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Embargda: MARCIA REGINA SALLES DE OLIVEIRA
(Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP)
0009761-31.2008.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Apte/Apdo:
Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Carlos Eduardo Formigoni (Espólio) e outros - Apdo/Apte: Casa
de Saúde e Maternidade São Carlos Ltda - DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Unimed São Carlos e NEGA-SE
PROVIMENTO ao recurso da Santa Casa São Carlos. Sustentou oralmente o Doutor Gabriel Chiavassa de Mello Paula Lima.
- Advogado: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) (Fls: 1165) - Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) (Fls: 1004) Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) (Fls: 1004) - Advogado: Walter José Martins Galenti (OAB: 173827/SP) (Fls:
1278)
0010393-68.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto - Apte/
Apdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Apdo/Apte: Benedito Luiz Domingues Junior (Justiça Gratuita) e outros Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (Fls: 630) - Advogada: Marcia
Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) (Fls: 46, 821) - Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) (Fls: 49, 821) - Advogada: Laila
Pikel Gomes El Khouri (OAB: 388886/SP) (Fls: 821, 822)
0011218-68.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto Apelante: Alda de Fátima Bucci Rufino - Apelado: Linderg Silva Pinto (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro - Interessado:
Joaquim Rufino Neto - Interessado: Antonio Carlos Camillo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel
Itokazu Gonçalves (OAB: 159065/SP) (Fls: 23) - Advogado: Rogerio Ramos Carloni (OAB: 111041/SP) (Fls: 06) - Advogado:
Daniel Itokazu Gonçalves (OAB: 159065/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Carloni (OAB: 111041/SP) (Fls: 06)
0012438-54.2010.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado
Neto - Apelante: Alcatex Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Apelado: Roberto Romano Pereira e outro - Por maioria de
votos, Deram parcial provimento ao recurso, vencido o 3º juiz que dava provimento; Tendo em vista o Julgamento não unânime e
considerando o disposto no art. 942, “Caput” e § 1º do CPC/2015, prossegue-se o julgamento, nesta sessão, ficando convocados
a integrarem a Turma Julgadora, a Desembargadora Angela Lopes, como 4ª Juíza, e o Desembargador Piva Rodrigues,como
5º Juiz. A 4ª Juíza e o 5º Juiz acompanharam a divergência. Portanto, por maioria de votos, Deram provimento ao recurso,
vencidos o Relator Sorteado e o 2º juiz. Acórdão com o 3º Juiz. Declara voto o Relator Sorteado. - Advogada: Kelly Santos
Gervazio (OAB: 240624/SP) (Fls: 129) - Advogado: Celso Gomes de Queiroz (OAB: 146142/SP) (Fls: 97) - Advogado: Celso de
Aguiar Salles (OAB: 119658/SP) (Fls: 97)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º