TJSP 08/08/2018 -Fc. 422 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
422
de São Joaquim da Barra; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Comum; 1002578-56.2017.8.26.0572; Responsabilidade da Administração;
Agravante: Vianorte S.a; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Agravada: Aparecida Donizeti Martins Batilieri; Advogado:
Lazaro Fernandes Mila Junior (OAB: 242619/SP); Agravado: William Hernane Batilieri; Advogado: Lazaro Fernandes Mila Junior (OAB:
242619/SP); Agravada: Eliane Cristina Batilieri; Advogado: Lazaro Fernandes Mila Junior (OAB: 242619/SP); Agravada: Joseane
Aparecida Batilieri; Advogado: Lazaro Fernandes Mila Junior (OAB: 242619/SP); Interessado: Fabiano Henrique Batilieri; Advogado:
Lazaro Fernandes Mila Junior (OAB: 242619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2152500-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Procedimento Comum; 1002123-41.2018.8.26.0642; Água e/ou Esgoto; Agravante: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Rener Veiga (OAB: 104397/SP) (Procurador); Agravado: Municipio de
Ubatuba; Advogada: Bruna Gonçalves Ferreira (OAB: 360877/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2159980-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1007600-03.2017.8.26.0053; Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: CHAMLLA MOHALLEM FIGUEIRÔA; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Aneti Maria Pereira Lima; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Zulma Pinto da
Silva Cunha; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: MARINA BARBARA BAPTISTA MACHADO
COSTALONGA; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Norma Khoury Pietrobon; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: MARIA APARECIDA GOULART DE ALMEIDA; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Selma Feres Fernandes da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Yaeka Taziri Futida; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Shizuco Baba;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Carlos Roberto Calabrez; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria do Carmo Fiorini Calabrez; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Leila Funck Abrahão; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: JOÃO EVANGELISTA DE
OLIVEIRA; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: MARIA DE LOURDES SALLES ABUCARMA;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Masaea Hino; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Amelia Aparecida de Souza Horta; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Miriam Luciana Papis; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Tereza da Silva; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Cesar Augusto Dias de Oliveira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: José Afonso Inocente Sanchez; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Francisco Antonio Rosa; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Francisca Domingos da
Silva Lima; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: EVANIR TEREZINHA VILARINHO; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Eurice Piton Marcondes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Eunice da Cruz Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Eulita
da Cruz Padilha; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Ermelinda Romera Mantovanelli; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Eliabete Maricato; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Eliane Bergamasco Braido; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Eliana
Maria de Almeida Secchieri; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Edna Aparecida Netto da Silva
Breda; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Dirce Basso; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Djalva Aparecida Storto Utwari; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Diva Alves Ribeiro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Dinora Neves Domingos da
Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Darcini Moreira da Silva Mortati; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Dalva Trindade Sacchetin; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Greuza Sperando; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Corina Alves
Teixeira Geraldello; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Cleusa Batista Guimarães; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Cleia Helena Seno Spegiorin; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Celia Terezinha Zambon Furlan; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Carmem Corte dos Santos Moro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Benedita de
Lourdes Castro Santos; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Aracelis França Ribeiro; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Antonia Moiteiro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Antonia Aparecida Casagrande Sandrini; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Nina Maria Monteiro Galvão; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Olga Maria Prado
Pereira de Mesquita; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Zelia Margarida Pinheiro; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB:
114625/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2160024-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1007597-48.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: TINAE KAWANO NAKAO; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Maria Odette Cruz Pinto; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Leonor Ferracini Bilia; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Ariette Vera Cruz Gomes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Tereza Fernandez Titarelli; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Olga Ambrozini Magnoli; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Rutsuko Mochizuki; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Marcia Aurea Amato Lembo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Rosely Costa e Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Yuriko
Aoyagui; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Luiz Carlos Cezar; Advogado: Marcus Vinicius
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º