TJSP 07/08/2018 -Fc. 202 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
202
Processo 0000140-56.2002.8.26.0263 (263.01.2002.000140) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Dores de
Campos Melo - Alfredo de Campos - Sofia Dias de Araujo - Ivo de Campos - - Malvina Antunes de Campos - - Laercio de Campos
- - Rosana Heloisa Rocha de Campos - - Luis de Campos - - Helena de Campos - - Laura Eunice Rocha de Campos - - Adil
Silveira Melo - - Amalia de Campos Cardoso - - Arnaldo Nunes Cardoso - - Maria de Freitas Campos - - Eliane Aparecida de
Campos - - Francisco Aparecido dos Santos - - Márcio de Oliveira - - Francisco Dias de Campos - - Marlene Dias de Campos
Santos - - Benedito Jorge Paes - - Francisco Dias de Campos Filho - - Matilde Cardoso de Campos - - Maria Ivete de Campos
Paes - - Irair de Campos - - José Aparecido de Campos - - Therezinha Ribeiro de Campos - - Sílvia Regina Malaquias de
Campos - - Eliete Aparecida de Campos - - Alessandra Priscila Dias da Silva Campos - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA - Vistos. Defiro o pedido formulado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA à fl. 1124. Intime-se o subscritor da petição para que regularize sua representação processual e que os autos ficarão em
cartório à sua disposição para análise pelo prazo de 10 dias. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANNE APARECIDA
DA SILVA (OAB 285867/SP), WILSON ANTONIO DE CAMARGO (OAB 168780/SP), JOSÉ BARBOSA DA SILVA (OAB 192119/
SP), MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP), EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP), JULIANA DOS
SANTOS TORELLI (OAB 265677/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), RODRIGO ALBINO (OAB 301733/
SP), CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP)
Processo 0000193-17.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Eurico Alves
- Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se o necessário, sendo o
caso. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Nos termos do disposto no artigo
1.286, § 1º, das NSCGJ, cientifique-se de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com as
observâncias do contido no § 2º, do mesmo artigo. Findo o prazo de 30 dias, contados do requerimento de cumprimento de
sentença definitivo, arquivem-se provisoriamente estes autos. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP)
Processo 0000665-62.2007.8.26.0263 (263.01.2007.000665) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria de Lourdes de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 291/296: Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos, de cujo desacerto não me convenci. Ciência ao INSS. No mais, cumpra-se a decisão atacada,
pois não há notícia de concessão de efeito suspensivo. Int. - ADV: MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0000680-26.2010.8.26.0263 (263.01.2010.000680) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Anibal Tavares Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 110/111: Anote-se no e-SAJ. Intime-se o advogado do autor para que se manifeste sobre o
pedido de fl. 110, informando, em 10 dias, se já levantou o valor depositado. Após, conclusos. Int. - ADV: OSMIR RICARDO
BORIN (OAB 242856/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP)
Processo 0001227-47.2002.8.26.0263 (263.01.2002.001227) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ida Pires Musa Ali
- - Antonia Aparecida Valim Musa Ali - - Paulo Jose Musa Ali - - Fatima Aparecida Musa Ali - - Vitor Emidio Prozzi - - Faissal
Mauricio Musa Ali - - Leila Antonia Musa Ali - - Soraia Maria Musa Ali - - Samira Musa Ali Prozi - - Nasser Musa Ali - - Lucelia de
Jesus Parischi Musa Ali - Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Terceiros Interessados - Vistos. Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0001592-47.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Newton Rahmi Garcia - - Maria
Angelica Michelin Garcia - - Rita Rahmi Garcia Ramires - - Israel Novaes Ramires - - Antônio Carlos Rahmi Garcia - - Manoel
José Rahmi Garcia - - Rosa Maria Rahmi Garcia - - Ilza Rahmi Garcia - - Durval Garcia Neto - - Ariane Almeida Garcia - - Ney
Fernando Pécchio - - Rosemeiri Aparecida Clivatti Pécchio - - Lucia de Fátima Quirino de Moraes - - Benedito Aparecido de
Moraes - - Erondino Maria dos Santos - - Elenice da Silva Santos - - Murilo César dos Santos - Evandir Gabriel de Freitas - Deisi Aparecida Cubas Freitas - - Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R. - - Comercial Ibiaçu de Empreendimentos
Ltda - - ABNN - Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Ney Fernando Pécchio - Prefeiturta Municipal de Itaí - Angelina
Rahmi Garcia - - Espolio de Iracema Rolim de Moura Rep. Loyde Bruder Santana - - Sebastião dos Santos - - Eudóxia Vieira
Santos - - Norberto Vaz de Almeida - - Conceicao Vaz de Almeida - - Espólio de Oscar Domingues Leite - - Espólio de Ida
Veloso Domingues - - Patrícia Domingues Tamassia - - Espolios de Lázara de Moura Bruder e Benjamim Bruder, Rep. Loyde
Bruder Santana - Evelyn Queiroz - - Juliano de Oliveira Dias - - Alexandre Henrique de Campos Moreira - - Letícia de Campos
Moreira - Ausentes, Desconhecidos e Eventuais Interessados - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes
- - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido
de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito
Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes
- - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido
de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito Aparecido de Moraes - - Benedito
Aparecido de Moraes - Vistos. Juntem os autores, em 10 dias, declaração assinada pelo senhor Norberto Vaz de Almeida, com
firma reconhecida, confirmando todo o contido na petição de fls. 305/306. Int. - ADV: MAYA LUSSY (OAB 353700/SP), TÁCIA DE
QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), BENEDITO APARECIDO
DE MORAES (OAB 80427/SP), ROSANGELA FAVARIN FERREIRA (OAB 181932/SP)
Processo 0001703-36.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001703) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Crediceripa - Lax do Brasil Confecções Ltda - Me - - Leopoldo
Flavio Vitto - - Alessandro Elias Vitto da Silva - - Beatriz Barbaresco Pires Vitto da Silva - - Márcia Regina Migliorini Vitto Vistos. Petição da exequente de fls. 513/515: 1) Pesquisando no sistema e-SAJ constatei que realmente as execuções (não
apensadas a estes) de nºs. 0001701-66.2012; 0001702-51.2012; 0001704-21.2012 e 0001705-06.2012 estão suspensas e
arquivadas a pedido da credora. 2) Segundo a petição acima, este processo de execução nº 0001703-36.2012 poderá ser
extinto pelo pagamento. Intime-se para que confirme, em 10 dias. 3) Verifico que o pedido só menciona este processo e ao de nº
0001706-88.2012 - que teria um saldo devedor de R$ 8.081,45, compensando-se a adjudicação feita nestes autos. A exequente
nada informou sobre o outro processo apensado, o de nº 0001700-81-2012. Destarte, antes de apreciação a petição de fls.
513/515, determino a intimação da exequente para que esclareça os itens acima, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Int. ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP), JOSÉ
HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR (OAB 298409/SP), ADOLPHO MAZZA NETO (OAB 105410/SP)
Processo 0001709-72.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - José Carlos Batista - - Maria Helena
de Lima Batista - Geraldo Correa - - Duke Energy International Reservatório de Jurumirim - - Pedro Alipio Dognani - Sandra
Fogaça de Barros - - Mauri de Barros - - Nilton Baptista - - Marcia Regina Araujo Baptista - - Lourival Batista - - Joseli Antunes
dos Santos Batista - - Maria Rosa Batista de Oliveira - - Marcos Benedito de Oliveira - - Denilson Fogaça Batista - - Margarida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º