TJSP 30/05/2018 -Fc. 2303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
2303
também, a vinda aos autos da(s) folha(s) de antecedentes criminais do(a)(s) denunciad(a)(s), requisitando as certidões dos
feitos eventualmente constantes, bem como todos os laudos periciais faltantes.Sem prejuízo, desde já, intime-se a advogada
com poderes outorgados nos instrumentos de mandato de folhas 121 e 122, para a apresentação da defesa preliminar em nome
dos denunciados, no prazo legal. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Diadema, 22 de maio de 2018. - ADV: ADRIANA
ALMEIDA SILVA (OAB 394195/SP), ERICA BEZERRA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 383012/SP), CLAUDIO REIMBERG
(OAB 242552/SP)
Processo 0014774-18.2015.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Jaílson Alves de
Abreu - Vistos.Primeiramente, intime-se a Douta Defesa constituída do réu JAILSON ALVES DE ABREU, para que se manifeste
acerca da manifestação ministerial de folhas 107/108 dos autos, após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.
- ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 312412/SP)
Processo 0015031-72.2017.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERIC LUIS SILVA DE OLIVEIRA
- - SIDNEI PIRES DA SILVA - - GLAUBER MORAIS VIEIRA DA SILVA - Vistos.Ante o teor da manifestação de folha 377 dos
autos, por ora, aguarde-se a realização da audiência de instrução criminal designada nos autos. - ADV: PATRICIA MARIA VILLA
LHACER (OAB 149919/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS
(OAB 378944/SP)
Processo 0015031-72.2017.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERIC LUIS SILVA DE OLIVEIRA
- - SIDNEI PIRES DA SILVA - - GLAUBER MORAIS VIEIRA DA SILVA - Vistos.Primeiramente, cumpra-se o determinado no
telegrama acostado na folha 387 dos autos, expedindo-se o competente alvará de soltura clausulado em favor do réu SIDNEI
PIRES DA SILVA.Após, aguarde-se a realização da audiência de instrução criminal já designada nos autos, para a qual já se
encontra intimado o réu (fls. 367/368).Cumpra-se. - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), PATRICIA MARIA
VILLA LHACER (OAB 149919/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALESSANDRO
GONZAGA DE FREITAS (OAB 378944/SP)
Processo 0015031-72.2017.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERIC LUIS SILVA DE OLIVEIRA
- - SIDNEI PIRES DA SILVA - - GLAUBER MORAIS VIEIRA DA SILVA - Vistos.Primeiramente, recebo os recursos interpostos
tempestivamente pela doutas defesas dos réus às fls. 426, 427 e 428 dos autos, bem como pela douta Promotoria de Justiça às
fls. 444.Ante os recursos interpostos, expeçam-se as guias de recolhimentos provisórias em nome dos réus GLAUBER MORAIS
VIEIRA DA SILVA e ERIC LUIZ SILVA OLIVEIRA, encaminhando-se-as, devidamente instruídas, aos órgãos competentes, para
os devidos fins.Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público local para apresentação de suas razões recursais, no
prazo legal e na forma da lei. Em seguida, intimem-se as defesas dos réus para apresentação de suas razões e contrarrazões
recursais, também no prazo legal e na forma da lei. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público para suas contrarrazões recursais.
Cumprido todo o acima determinado, observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos à superior instância,
com nossas homenagens de estilo. - ADV: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS (OAB 378944/SP), PATRICIA MARIA VILLA
LHACER (OAB 149919/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)
Processo 0015031-72.2017.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERIC LUIS SILVA DE OLIVEIRA
- - SIDNEI PIRES DA SILVA - - GLAUBER MORAIS VIEIRA DA SILVA - Vistos.Primeiramente, abra-se vista dos autos ao
representante do Ministério Público local, para manifestar-se acerca do pleiteado nas folhas 476/477 dos autos, bem como para
apresentação de suas razões recursais. - ADV: PATRICIA MARIA VILLA LHACER (OAB 149919/SP), ALESSANDRO GONZAGA
DE FREITAS (OAB 378944/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)
Processo 0015031-72.2017.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERIC LUIS SILVA DE OLIVEIRA
- - SIDNEI PIRES DA SILVA - - GLAUBER MORAIS VIEIRA DA SILVA - Vistos.Primeiramente, ante a manifestação ministerial
de folha 536 dos autos, determino que a serventia judicial expeça ofício dirigido à autoridade policial de origem, solicitando a
remessa dos objetos apreendidos nos autos, principalmente, do aparelho de telefonia celular de marca Galaxy S6, a fim de
proceder-se a devolução à proprietária.Por outro lado, manifestem-se as defesas dos réus em contrarrazões ao recurso do
Parquet estadual e apresentem suas razões recursais.Cumpra-se. - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP),
PATRICIA MARIA VILLA LHACER (OAB 149919/SP), ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS (OAB 378944/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUÍZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISTELA VASQUEZ BARBOSA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2018
Processo 0000488-03.2017.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - Vladimir Vinicius
Suares de Freitas Nobre - - JAIR PEREIRA BASTOS - Vistos.Autorizo a restituição do veículo, oficiando-se ao 2° DP de
Diadema para informar que não há mais interesse em sua apreensão, podendo ser devolvido ao proprietário.Com relação à
questão relativa à isenção das custas, razão cabe ao MP, devendo esta ser resolvida no âmbito administrativo, o que foge da
competência deste Juízo. Intime-se novamente a D. Defesa para apresentação de suas razões de recurso, no prazo legal. ADV: AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/SP), ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA
SILVA (OAB 264123/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP)
Processo 0000609-65.2016.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Justiça Pública - Gerson Luiz
de Carvalho - Vistos.Intime-se a D. Defesa a fim de que se manifeste, no prazo de dez dias, a respeito da(s) testemunha(s) de
defesa Marcos Silva Campos não localizada(s) no(s) endereço(s) fornecido(s) nos autos (fl. 328), sob pena de preclusão da(s)
respectiva(s) oitiva(s). - ADV: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 94153/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/
SP)
Processo 0001861-33.2017.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Privilegiada - Justiça Pública - DENISE NUNES
DOS SANTOS - Juntar aos autos o ofício de indicação da Defensoria Pública com o número Registro Geral de Indicação para
expedição da certidão de honorários. - ADV: MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO (OAB 220741/SP)
Processo 0002579-30.2017.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública RICARDO HENRIQUE DE PAULA e outro - Vistos.Intime-se novamente o patrono do réu Ricardo para que apresente suas
razões de recurso, tendo em vista o interesse do réu em recorrer às fls. 641/642. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
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