TJSP 24/05/2018 -Fc. 3344 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
3344
inconciliadas no referido ato processual, passará a fluir o prazo de resposta, de 15 dias, sob pena de revelia, com o registro de
que as diligências necessárias devem se dar com os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil.4) Tratando-se
de parte autora com patronas constituídas, suficiente que a cientificação da audiência dê-se por meio de publicação no DJE.5)
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), MONIQUE BICHIR HABER RIZOL (OAB
260218/SP)
Processo 1006689-84.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - C.T.S.L. - - E.A.S. - Manifestese a parte autora, com urgência, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 30. - ADV: RÊMULO MARCIANO DE SOUZA
(OAB 193880/SP)
Processo 1006691-93.2014.8.26.0625 - Ação de Exigir Contas - Família - M.C.F. - VISTOS.Fls. 70/71 e documentos: por
cautela, ante o noticiado pela curadora, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: NEUZA MARIA
DA SILVA (OAB 116888/SP)
Processo 1006725-29.2018.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.O. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 14/06/2018 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Taubaté-SP, localizado na Rua Alemanha, 179, Jardim das Nações, Taubaté-SP. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO PASSOS (OAB 255276/
SP)
Processo 1006815-37.2018.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Maria Gobbo Couto
- - André Henrique Gobbo Couto - - Antonio Carlos Silva Couto - - Luiz Fernando Silva Couto - - Marco Aurélio Silva Couto - Paulo Augusto Silva Costa - VISTOS.Fls. 47/49: recebo como emenda à inicial; anote-se.No mais, determino expedição de ofício
à Cooperativa de Crédito Cooperforte, matrícula n. 0070744203, para que informe a existência de valores deixados pelo finado,
devendo a Serventia proceder ao necessário.Com a resposta, faculto manifestação à parte autora.Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: CAMILO DE LELIS SILVA (OAB 37435/SP), FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA (OAB 308384/SP)
Processo 1006976-81.2017.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria de Oliveira Victor - - Benedito
Cristiano de Oliveira Victor - - Hamilton de Oliveira Victor - Vistos.I - Fls. 76: Tendo em vista a inércia da inventariante, intimada
pessoalmente a a fls. 69, digam os outros herdeiros se possuem interesse em assumir a inventariança. Prazo: 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: BRUNA VITOR DA CAMARA SANTOS (OAB 313035/SP)
Processo 1007004-15.2018.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.G.Z. - - M.L.S.O.Z. - Vistos.I - Defiro a Justiça
Gratuita. Anote-se e atente-se.II - Sobre a cota do Ministério Público de fls. 20, manifestem-se os autores, que deverão ainda
especificar a data de pagamento dos alimentos em caso de emprego informal e desemprego, atentando-se para o disposto no
artigo 731 do CPC.III - Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), ANDRE LUIZ SPASINI
(OAB 116941/SP)
Processo 1007028-14.2016.8.26.0625 - Inventário - Sucessões - José Paulo Gomes - Ana Paula Sobral Gomes - Vistos.I
- Fls. 121: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Após, no prazo de 10 (dez) dias, requeira a parte
inventariante o que de direito para o seu efetivo prosseguimento. Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: RODRIGO DE SOUZA
MIRANDA (OAB 274195/SP)
Processo 1007069-15.2015.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.C.M. - J.A.N.B.
- VISTOS.1) Fls. 189: considerando que o instrumento de mandato de fls. 188 conferiu poderes tão somente em relação à
demanda nº 0006513-93.2016.8.26.0625, proceda a Serventia ao descadastramento do advogado no SAJ, bem como torne
sem efeito as fls. 187/188.2) Fls. 185/186: junte a parte exequente matrícula atualizada do imóvel descrito.3) Com brevidade,
proceda a Serventia à pesquisa através do sistema RENAJUD para viabilizar o bloqueio do veículo descrito a fls. 186, o qual
foi indicado como de propriedade do executado. Int. - ADV: HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 243930/SP),
BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB 96132/SP), LUIS GUSTAVO
FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP)
Processo 1007243-19.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.B. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 14/06/2018 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Taubaté-SP, localizado na Rua Alemanha, 179, Jardim das Nações, Taubaté-SP. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP), DANIELA
AMANDA DA COSTA BENELLI (OAB 383490/SP)
Processo 1007351-48.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Exoneração - J.M.P. - VISTOS.I.-Defiro os benefícios da
gratuidade judiciária; anote-se.II.-Não há provas suficientes nos autos para imediata concessão da liminar requerida, sendo
necessária prévia oitiva da parte contrária.III.-Determino a remessa dos autos ao CEJUSC de Taubaté, ficando determinada
a citação da parte demandada para os termos da presente ação e intimação para audiência a ser designada naquele Setor,
registrando que, inconciliadas as partes, iniciar-se-á o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, devendo as
diligências darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/15. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Para referida audiência, suficiente a cientificação da parte autora por seu patrono (CPC, art. 334, §3°).Intime-se. - ADV: TIAGO
FELIPE ALVES RIBEIRO (OAB 157926/MG)
Processo 1007450-18.2018.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.A.M. - Vistos.I - Sobre a certidão
de fls. 16, seguida da manifestação do Ministério Público de fls. 19, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: ANA LUCIA DE
OLIVEIRA ALVES (OAB 396386/SP)
Processo 1007540-26.2018.8.26.0625 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - N.V.E.S. - - G.V.E.S. - Vistos.I - Concedo
os benefícios da gratuidade judiciária. Atente-se e anote-se.II - No mais, à CONTADORIA JUDICIAL.Int. - ADV: SILVIA HELENA
MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)
Processo 1007603-51.2018.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.M.B. - - C.A.M.B. - - C.A.M.B.
- VISTOS.I.-Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se.II.-Fixo alimentos provisórios, em favor da parte autora, em
quantia equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do salário mínimo nacional, devidos desde a citação, com pagamento
mediante depósito em conta corrente, a ser aberta em nome da representante legal do autor, pelo que deve a Serventia expedir
ofício requisitório, que lhe deve ser entregue por Oficial de Justiça.III.-Determino a remessa dos autos ao CEJUSC de Taubaté,
ficando determinada a citação da parte demandada para os termos da presente ação e intimação para audiência a ser designada
naquele Setor, registrando que, inconciliadas as partes, iniciar-se-á o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, sob pena de
revelia, devendo as diligências darem-se com os benefícios/prescrições do artigo 212, §2º, do CPC/15. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado.Intime-se a parte autora, pessoalmente, para referida audiência.IV.-Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: FATIMA APARECIDA VIEIRA (OAB 153090/SP)
Processo 1007681-45.2018.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.S. - VISTOS.Defiro os
benefícios da gratuidade judiciária; anote-se.Determino emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321
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