TJSP 03/04/2018 -Fc. 810 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
810
peticionamento, cabendo ao interessado comparecer em cartório e solicitar a expedição necessária. Regularizados, retornem os
autos ao arquivo. P.Int. - ADV: AILSON ROBERTO RODRIGUES (OAB 97359/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NEICY APPARECIDO VILLELA JUNIOR (OAB 91768/SP)
Processo 0021397-30.2008.8.26.0554 (554.01.2008.021397) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Conjunto Residencial Atlântico Sul - Sergio Sanches e outro - Vistos. Diante do descumprimento do acordo, a execução seguirá.
Determino a atualização do valor da avaliação do bem já penhorado, intimando-se a perita para estime seus honorários visando
complementação do trabalho já realizado. Com a estimativa, manifestem-se as partes em 15 dias e voltem conclusos para
fixação da verba honorária.Sem prejuízo, regularize o condomínio sua representação processual, juntando cópia da ata que
comprove a eleição do síndico atual (Edison Jeremias da Costa - fls. 257). P. Int. - ADV: PATRICIA HARA (OAB 229166/SP),
AMANDA RODRIGUES TOBIAS DOS REIS (OAB 321348/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP)
Processo 0026413-77.1999.8.26.0554 (554.01.1999.026413) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - D.C.G. A.P. - Vistos. Fls. 260: Por se tratar de segunda nomeação, contate o leiloeiro por telefone para se verificar eventual falha no
sistema.P. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DOS SANTOS (OAB 126666/SP), ELCIO ARIEDNER GONCALVES
DA SILVA (OAB 62945/SP), MIRIAN GONCALVES DA SILVA (OAB 62347/SP)
Processo 0026522-37.2012.8.26.0554 (554.01.2012.026522) - Procedimento Sumário - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/
LER/DORT - Ronaldo Jose da Silva - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão (ação procedente). Previamente à manifestação do autor,
diante do ofício PFE INSS SECCIONAL DE SANTO ANDRÉ-SP Nº 21.232/011/2011 datado de 08 de fevereiro de 2011, pelo
qual a autarquia demonstra interesse em cumprir a sentença (execução invertida), visando a celeridade processual, abra-se-lhe
vista para liquidação da sentença, no prazo de quarenta (40) dias. (observo que eventual pedido de dilação de prazo, justificado,
deverá ser feito em apartado, independentemente de devolução dos autos, para com isto, se evitar, trabalho desnecessário e
retardamento na apuração dos valores devidos). Com o cálculo e proposta de pagamento, manifeste-se o autor em dez dias.
Caso o autor discorde do valor apresentado pelo réu, deverá, no mesmo prazo apresentar cálculo atualizado e discriminado
do débito, ficando, desde já, determinada a intimação do INSS para fins do artigo 535 do NCPC.P. Int. - ADV: JOAO SERGIO
RIMAZZA (OAB 96893/SP)
Processo 0031852-54.2008.8.26.0554 (554.01.2008.031852) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Arcelormittal Brasil Sa - Abc Flex Mangueiras Tubos Flexíveis e Conexões Ltda Me - Emerson Eduardo Luiz - - Erica Dias Alves
Luiz - Vistos.1. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de
ABC Flex Mangueiras, Tubos flexíveis e conexões Ltda, CNPJ/MF n.° 03.378.871/0001-31, suspendendo-se o andamento da
execução, até o seu julgamento.Cite(m)-se o(s) sócio(s) Emerson Eduardo Luiz, CPF n.° 192.274.548-02, Erica Dias Alves
Luiz, CPF/MF n°. 167.734.638-02, para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias, expedindo-se
o necessário.2. Proceda, a Serventia, às anotações necessárias em atendimento ao artigo 134, § 1º, do NCPC, observandose as orientações do Comunicado CG nº 564/2016 e o contido no Parecer 185/2016-J, da CGJ. P. Int. - ADV: FABIANA DE
ALMEIDA CHAGAS (OAB 169510/SP), LUCIANY PASSONI DE ARAÚJO BELLUCCI (OAB 179971/SP), ARNALDO LEONEL
RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP)
Processo 0031852-54.2008.8.26.0554 (554.01.2008.031852) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Arcelormittal Brasil Sa - Abc Flex Mangueiras Tubos Flexíveis e Conexões Ltda Me - Emerson Eduardo Luiz - - Erica Dias Alves
Luiz - “Fica a parte autora intimada para comprove o pagamento da taxa para citação dos sócios, bem como junte cópia das
peças de fls. 299/306, referentes a dois atos,em cinco dias”. - ADV: LUCIANY PASSONI DE ARAÚJO BELLUCCI (OAB 179971/
SP), FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS (OAB 169510/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP)
Processo 0032690-46.1998.8.26.0554 (554.01.1998.032690) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Maria
Ivete de Brito Ribeiro - Vistos.Diante do silêncio do autor, dando por quitado o débito nos termos da decisão de fls.406, JULGO
EXTINTO o presente feito, em fase executória, a teor do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Com o trânsito
em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa. P. R. I. Santo
André, 21/03/2018 - ADV: FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP)
Processo 0032711-07.2007.8.26.0554 (554.01.2007.032711) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laudemir
Vidal da Silva - Vistos.Diante do silêncio do autor, dando por quitado o débito nos termos da decisão de fls.347, JULGO EXTINTO
o presente feito, em fase executória, a teor do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado,
feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa. P. R. I. Santo André,
20/03/2018 - ADV: PEDRO ANTONIO DE MACEDO (OAB 115093/SP)
Processo 0032940-25.2011.8.26.0554 (554.01.2011.032940) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundaçao
Santo Andre - 16 de março de 2018 - ADV: GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP), ANDERSON GAVA (OAB
235736/SP)
Processo 0033493-82.2005.8.26.0554 (554.01.2005.033493) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Companhia Brasileira de Distribuiçao - Diante do silêncio do credor, dando por quitado o débito, JULGO EXTINTA a presente
execução, a teor do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Não havendo interesse recursal, declaro o trânsito
em julgado. Certifique-se. Feitas as anotações e comunicações de praxe, pagas as custas devidas, remetam-se os autos ao
arquivo definitivo. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 0033971-90.2005.8.26.0554 (554.01.2005.033971) - Procedimento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - Jorge Macedo da Silva - Vistos.Diante do silêncio do autor, dando por quitado o débito nos termos da decisão
de fls.245, JULGO EXTINTO o presente feito, em fase executória, a teor do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo
Civil.Com o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo,
com baixa (principal e incidente). P. R. I. Santo André, 16/03/2018 - ADV: MARIO DAVIS VEIGA BONORINO (OAB 42937/SP),
SHIZUKO BONORINO (OAB 53373/SP)
Processo 0034213-73.2010.8.26.0554 (554.01.2010.034213) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Vistos.
Defiro o pedido do credor, suspendendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.
Aguarde-se no arquivo provisório eventual manifestação de interesse. P. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0036343-02.2011.8.26.0554 (554.01.2011.036343) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Polimix Concreto Ltda - VILA FLORESTA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - Vistos.Fls. 403/407: Diante da notícia de
inclusão do débito desta ação no plano de recuperação judicial, manifeste-se a credora sobre o pedido de suspensão judicial do
feito.P. Int. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/
SP), THIAGO BERMUDES DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 271296/SP)
Processo 0041888-19.2012.8.26.0554 (554.01.2012.041888) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Fundação
Santo André - Vistos. Fls. 136: Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias. Após, nada sendo requerido, ao arquivo. Sem prejuízo,
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