TJSP 12/03/2018 -Fc. 1321 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
1321
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 134/139: Ciência da resposta do ofício-BASF. - ADV: MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN
(OAB 196516/SP), THIAGO ZACHARIADES SABENÇA (OAB 158511/RJ)
Processo 1032022-61.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edson Corvino - Ivon
Cordeiro de Oliveira - Ivon Cordeiro de Oliveira - Mantenho a decisão de fls. 275, tal como lançada, por seus próprios fundamentos.
No mais, aguarde-se por eventual réplica do autor.Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV: LEANDRO FUSCHINI (OAB
286620/SP), IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 193382/SP)
Processo 1032692-02.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Luiz Schirbel - - Maria
da Conceição Pereira Schirbel - Universo Baby Modas Ltda-epp - - Katia Kamilos Dawalibi - - Pier Youssef Dawalibi - Expeça-se
certidão de objeto e pé, como requerido (fls. 65/66).Após, anote-se e arquive-se.Int. - ADV: ROBERTO CORREA (OAB 261616/
SP), PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP)
Processo 1032922-44.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno
Henrique Argentino Baldassarrini - Collezzi Ind. e Com. Móveis Ltda - - INDIAN EBONY COMÉRCIO DE MÓVEIS DO BRASIL
LTDA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para (i) resolver o contrato referido na petição inicial, tornando-se definitiva
a liminar anteriormente concedida; e (ii) condenar Collezzi Industria e Comércio de Móvies e Indian Ebony Comércio de Móveis
do Brasil Ltda ao pagamento de R$ 10.000,00, a título de dano moral, incidindo juros de 1% ao mês a contar da citação e
correção monetária desde o arbitramento; (ii) R$ 17.722,21, restituição de valores pagos, incidindo juros de 1% ao mês a contar
da citação e correção monetária desde o desembolso; e (iii) 20% do valor atualizado do contrato (R$ 58.000,00 07.01.2017),
incidindo juros de 1% ao mês a contar da citação. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. Nego pedido de gratuidade ao réu, porque
a recuperação judicial, por si só, não implica na impossibilidade de pagamento das custas e despesas processuais. O réu é
parte integrante de importante conglomerado de empresas do setor de móveis. Nego, também, acolhimento a impugnação ao
valor da causa, porque observado o valor do contrato. Retifique-se o pólo passivo, para constar Collezzi Industria e Comércio de
Móvies e Indian Ebony Comércio de Móveis do Brasil Ltda. P.R.I. - ADV: PAULA ALVES RODRIGUES (OAB 350184/SP), JEAN
DA SILVA FERNANDES (OAB 385198/SP)
Processo 1033312-14.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CONSÓRCIO
EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - Sambaa Cool Store Comercio de Produtos de Tecnologia Eireli
- Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Deixo de determinar o recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003), uma vez que não houve
instauração da fase de cumprimento de sentença, tampouco a prática de atos de execução tendentes à satisfação da obrigação.
Levantem-se eventuais medidas constritivas/restritivas. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica).Oportunamente,
anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1033397-97.2017.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10065775520138260152 - Juízo de
Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Cotia) - Banco Bradesco - Eco-Ar Indústria e Comércio Ltda - - Gabriela Almeida Lima Manifeste-se o autor sobre as certidões negativas do oficial de justiça de fls. 29/30, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO
DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), JUVENICE BARROS SILVA FONSECA (OAB 257685/SP)
Processo 4006313-12.2013.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Metodista de
Ensino Superior - CIBELE PRISCILA YANEZ CARCAMO - Aguarde-se por 15 dias.Decorrido, silente, ou não havendo bens
penhoráveis, arquive-se.Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DALL’OLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO RIBEIRO SKLIUTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2018
Processo 0004340-47.2000.8.26.0564 (564.01.2000.004340) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osmar
Pancelli - Inss - Diga o INSS (fls. 366/371).Após, tornem conclusos.Int. - ADV: THIAGO ZACHARIADES SABENÇA (OAB 158511/
RJ), PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE (OAB 145929/SP), HELOISA HELENA DE ANDRADE BECK BOTTION (OAB
151939/SP), ANDRÉ AUGUSTO DUARTE (OAB 206392/SP)
Processo 0007944-93.2012.8.26.0564 (564.01.2012.007944) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco
Santander Brasil Sa - Hardnet Comercio e Serviços de Informatica Ltda - - Alexandre Lopes Pereira - Citem-se, por edital,
com prazo de 20 (vinte) dias para resposta. O prazo para resposta terá início na forma do art. 231, IV, CPC. Considerando que
atualmente não há meios para publicação de edital em sítio do Tribunal, autorizo a publicação em jornal de ampla circulação
(art. 257, parágrafo único, CPC), devendo o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o encaminhamento da minuta
respectiva ao e-mail do cartório (saobernardo8cv@tjsp.jus.br), comprovando-se nos autos. Após a conferência pela serventia,
intime-se-o para publicação. Decorrido o prazo para resposta, dê-se vista à Defensoria Pública, na forma do art. 72, parágrafo
único, Código de Processo Civil.Silente, intime-se, por carta, para que dê andamento ao processo, em 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção.Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0008373-60.2012.8.26.0564 (564.01.2012.008373) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Joana
Bernardo Souza Correia - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Se a autora não morreu qual o motivo
da habilitação?Aguarde-se por 05 dias.Silente, arquive-se (transito em julgado - obrigação de pagar).Int. - ADV: HUMBERTO
GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB
186323/SP)
Processo 0010949-46.2000.8.26.0564 (564.01.2000.010949) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Vivo Sa Comunicare Assessoria Em Marketing Ltda - Os presentes autos foram desarquivados e permanecerão em Cartório pelo prazo
de 10 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada, os mesmos retornarão ao arquivo, independentemente
de nova . - ADV: FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LINA TRIGONE (OAB 166176/SP), LEONARDO FRANCISCO
RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0019220-39.2003.8.26.0564 (564.01.2003.019220) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Instituto Metodista de Ensino Superior - Simone Battistini Romão - Os presentes autos foram desarquivados e
permanecerão em Cartório pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada, os mesmos
retornarão ao arquivo, independentemente de nova . - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), NIVALDO
RIZATTI SILVA (OAB 177202/SP)
Processo 0019687-46.2007.8.26.0477 (477.01.2007.019687) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Graziela
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