TJSP 07/02/2018 -Fc. 3143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
3143
partes do ofìcio comunicando a data da audiência no Juízo Deprecado de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, para
o dia 07/03/2018, às 15:10 horas. - ADV: ELISEU NOTÁRIO ALVES (OAB 316048/SP), PRISCILA SILVESTRE MARTIN (OAB
218935/SP)
Processo 0008300-93.2010.8.26.0197 (197.01.2010.008300) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.R. - Vistas dos
autos ao autor para:( x ) Carta Precatória expedida: Deverá o autor providenciar o protocolo e distribuição da carta precatória,
comprovando-se nos autos nos termos do comunicado 1951/2017 da C.G.J e resolução 551/2011. - ADV: PETERSON PADOVANI
(OAB 183598/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0008740-50.2014.8.26.0197 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JULIA MARIA DE JESUS
DE OLIVEIRA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO e outro - Vistos.Tendo em vista o recurso de
apelação apresentado às fls. 359/364, intime-se a parte contrária para que apresente as contrarrazões no prazo legal. Com a
apresentação das contrarrazões ou certificado o seu decurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, com as nossas homenagens.Int. - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP), ‘NORBERTO
CAETANO DE ARAUJO (OAB 83328/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), MARCOS SAMPAIO (OAB 327568/SP),
ODAIR AMADIO (OAB 146644/SP), SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 237178/SP), VALDESELMO FABIO (OAB
146247/SP), GISELE FUENTES GARCIA (OAB 197731/SP), SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 162959/SP)
Processo 0009136-27.2014.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA - Vistos.Em vista da concordância da autora HOMOLOGO para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo noticiado às fls. 153/156, dos presentes autos, em consequência, JULGO EXTINTO
o presente feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C.Recolha-se o Requerente,
no prazo de 05 dias, as devidas custas processuais para que efetue-se o desbloqueio do veículo às fls. 66.Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), LUIS GUSTAVO
BUOSI (OAB 165025/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0009222-95.2014.8.26.0197 - Ação Civil Pública - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO - - ‘’Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Walmir Pereira Modotti - Walmir Pereira Modotti Vistas dos autos aos interessados para:(X) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos,
fls. 945/976 (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ‘NORBERTO CAETANO DE ARAUJO (OAB 83328/SP), VALDESELMO FABIO (OAB
146247/SP), MARCOS SAMPAIO (OAB 327568/SP), WALMIR PEREIRA MODOTTI (OAB 156356/SP), CRISTINA SOARES DA
SILVA (OAB 77701/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0010570-51.2014.8.26.0197 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.S. - Vistos.
Fls. 132: Anote-se e cadastre-se junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça.Deixo de analisar a manifestação e
cálculo de fls. 148/150, pois equivocadamente apresentada pelo patrono, uma vez que defende os interesses do executado
na presente demanda e não do exequente.Tendo em vista que o executado constituiu advogado nos autos, fixo os honorários
do curador especial em 100% do código atribuído pela Tabela DPE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão, com posterior
descadastramento do patrono a este feito.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o acordo celebrado entre as partes e
apresentado às fls. 140/142 para homologação, no prazo de 05 dias, bem como informe se houve o efetivo pagamento da 1ª
parcela.No silêncio, cumpra-se desde logo o art. 485, § 1º, do C.P.C., expedindo-se mandado ou carta, se o caso.Int. - ADV:
HIGOR PEREIRA ARANTES (OAB 325610/SP), FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB 290243/SP)
Processo 0900868-27.2012.8.26.0197 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Antonio Jarbas
de Freitas - Vistos.Providencie a z. Serventia a abertura do segundo volume.Recebo a manifestação de fls. 195/204 como
aditamento da inicial. Anote-se a exclusão de Carmine Gesu Rago do polo passivo da presente demanda.Certifique a Serventia
o decurso de prazo sem contestação, tendo em vista a citação realizada por edital.Após, expeça-se ofício à OAB local para
indicação de curador especial para a requerida citada por edital, que fica desde já intimado para todos os termos da presente
demanda, devendo se manifestar na defesa dos interesses daquela.Int. - ADV: LYDIA MAGALI CAMPOS FREITAS CORRADINI
(OAB 195386/SP)
Processo 0905579-75.2012.8.26.0197 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BV Leasing - Arrendamento Mercantil
S/A - Encontra-se disponilizado no sistema e-saj a Carta precatória devendo a exequente instruí-la com as peças necessárias
e comprovar a distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO
ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1002287-51.2016.8.26.0197 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.S.F. - - J.E.S.F.
- C.A.F. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos pelo rito do artigo 528 do CPC que Cristian Santiago de Faria e
João Emanuel Santiago de Faria, representados por Gisele Alves Santiago move em face de Cristiano Alexandre de Faria. O
executado foi citado às fls. 22, deixando de apresentar justificativa ou purgar a mora. O Ministério Público se manifestou nos
autos, opinando pelo decreto da prisão civil do executado. DECIDO. Assim, pelas três últimas parcelas vencidas anteriormente
à propositura da ação, bem como por aquelas vencidas no curso desta, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado pelo prazo de
30 (trinta) dias, expeça-se a ordem de prisão. Sem prejuízo, determino de ofício, a penhora pelo sistema BacenJud, tendo em
vista a natureza da verba, devendo a autora informar o número do CPF do executado. Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA
MISSIANO (OAB 283461/SP)
Processo 1005613-82.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Genivaldo Santos Itaú Unibanco S/A. - Manifeste-se o autor em 15 dias acerca da contestação de fls. 63-151. - ADV: ANDRE DOS SANTOS
GUINDASTE (OAB 261261/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEL COSTA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2018
Processo 0007835-93.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - J.P. - R.M.S. - Vistos.Recebo a denúncia ofertada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º