TJSP 30/01/2018 -Fc. 4769 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
4769
se o medicamento para aqueles meses foram adquiridos com recursos próprios.Fls. 289/291: a execução da multa determinada
em grau recursal deverá ser requerida como incidente processual para cumprimento de sentença.Int. - ADV: AMANDA CRISTINA
DO AMARAL (OAB 268205/SP)
Processo 4013772-57.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ - CPFL - Aguarde-se nova manifestação da parte exequente pelo prazo de trinta dias.No silêncio, arquivem-se.
Int. - ADV: LUCIANO BURTI MALDONADO (OAB 226171/SP)
Processo 4014753-86.2013.8.26.0114 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - raquel moreira
leite - A UFESP a ser considerada para cálculo do limite das requisições de pequeno valor, deve ser aquela da data efetiva da
expedição. No presente caso, maio de 2015 (fls. 121) (1.135,2885 x 21,25 = 24.124,88).Ainda assim, verifica-se ter ocorrido
excesso do limite em R$ 296,33. Não havendo, contudo, renúncia ao excedente (fls. 179/180), deverá ocorrer o cancelamento
da requisição de pequeno valor expedida e nova expedição de ofício requisitório. Neste caso, deverá o exequente providenciar
o novo peticionamento nos termos do Comunicado 394/2015, como incidente processual, no formato digital.Nesse sentido,
manifeste-se a exequente.Int. - ADV: THIAGO CHOHFI (OAB 207899/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER ROBY GIDARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA HELENA BELLUCCI GERVASIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2018
Processo 0000810-31.2017.8.26.0114 (processo principal 0024093-93.2011.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Keli Aparecida Bovoleta - Vistos.Fls. 39/40 Intime-se pessoalmente o Diretor do Departamento Regional de Saúde - DRS VII ao fornecimento da medicação “Xolair”, em
05 dias, sob pena de desobediência.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO.Intime-se. - ADV:
SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB 263520/SP), MARIA CECILIA JORGE BRANCO M. DE OLIVEIRA (OAB 127918/SP)
Processo 0003966-81.2004.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Juracy Maria Silva - - Maria José Fonseca Galvão - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Jane Marcelino Leite da Silva - - Ledami
Fernandes Lucas - - Ana Maria das Graças Moraes - - Magno Baptista Ferreira - - Imaculada Conceição Miranda - - Clesio
Pereira dos Santos - - Claudia Calil - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira
- - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: EDSON VILAS
BOAS ORRU (OAB 136208/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0003966-81.2004.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Juracy Maria Silva - - Maria José Fonseca Galvão
- - Carlos Eduardo de Oliveira - - Jane Marcelino Leite da Silva - - Ledami Fernandes Lucas - - Ana Maria das Graças Moraes
- - Magno Baptista Ferreira - - Imaculada Conceição Miranda - - Clesio Pereira dos Santos - - Claudia Calil - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos
Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Carlos Eduardo de Oliveira - Vistos.Cumpra-se a serventia a determinação
de fls. 340. Int. - ADV: EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0003966-81.2004.8.26.0114/02 - Precatório - Antonio Afonso Romeiro - Vistos.Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0003966-81.2004.8.26.0114/02 - Precatório - Antonio Afonso Romeiro - Vistos.Cumpra-se a serventia a
determinação de fls. 346.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0006575-27.2010.8.26.0114/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - Gisele Camoleis Santana - - Vera Regina Fabri - - Margeret de Almeida - - Margarida Aparecida da Silva - - Marcia
Regina Ferreira Sanches - Franco e Franco Advogados Associados - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650/SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS
Processo 0006575-27.2010.8.26.0114/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Gisele Camoleis Santana - - Vera
Regina Fabri - - Margeret de Almeida - - Margarida Aparecida da Silva - - Marcia Regina Ferreira Sanches - Franco e Franco
Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos.Cumpra-se a serventia a determinação de fls. 28.Int.
- ADV: ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650/SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS
Processo 0012846-81.2012.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Jose Antonio Cremasco - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP),
TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º