TJSP 15/01/2018 -Fc. 1079 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2497
1079
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2018
Processo 1000010-48.2018.8.26.0567 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - A.H.M. - Vistos.
Considerando-se que o evento já foi realizado, sendo concedido alvará judicial em sede de plantão judiciário, nada há mais a se
decidir.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JAQUELINE MARQUES VIEIRA (OAB 338328/SP)
Processo 1001562-63.2017.8.26.0444 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico
ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.P.E.S.P. - M.P.S. - - H.S.V. - Vistos.Considerando-se os argumentos
expostos pelo Ministério Público, reconsidero a decisão de f. 122.A fiscalização do estabelecimento deverá ser realizada
oportunamente.Por conseguinte, determino que o ente público municipal providencie a internaçãocompulsória de H. da S. V
no estabelecimento de saúde especializado mencionado pelo Município, para fins de tratamento da dependência química do
adolescente, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.O prazo iniciar-se-á a partir da publicação desta
decisão.Expeça-se mandado de busca e apreensão para fins de internação compulsória.Desde já, caso necessário, defiro o
reforço policial para o cumprimento do ato.Frise-se que a desinternação de H somente poderá ocorrer mediante apreciaçãojudicial
de relatório clínico circunstanciado e motivado a ser juntado nos autos, conforme já mencionado na decisão de f. 58/60.Intimese. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP)
PINDAMONHANGABA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 11/01/2018
PROCESSO :1000008-56.2017.8.26.0618
CLASSE
:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQTE
: O.U.S.R.
ADVOGADO : 377356/SP - Láila Araújo Moura
REQDA
: D.A.S.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000037-09.2018.8.26.0445
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: José Evangelista Pinto
ADVOGADO : 112041/MG - Gabriel Moura França
REQDO
: Tecnored Desenvolvimento Tecnológico S/A
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000038-91.2018.8.26.0445
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: A.C.O.
ADVOGADO : 109224/SP - Lucimary Romao Flores
REQDO
: J.A.O.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0000098-81.2018.8.26.0445
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Alyne Graziella Marques Basilio Brandão
RECLAMADO : Pernambucanas
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1000039-76.2018.8.26.0445
CLASSE
:TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
REQTE
: M.I.G.
ADVOGADO : 245450/SP - Cristina Paula de Souza
REQDA
: M.M.S.G.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000040-61.2018.8.26.0445
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: A.C.F.D.G.
ADVOGADO : 152585/SP - Sandro Luiz de Oliveira Rosa
EXECTDO
: H.D.G.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0000108-28.2018.8.26.0445
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Volmir Grafetti dos Santos
RECLAMADO : Primos Veículos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º