TJSP 18/12/2017 -Fc. 257 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
257
1013494-58.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1013494-58.2016.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leni Severina de Carvalho; Advogado: Marcio Scariot
(OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP)
(Procurador); Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador);
1007862-38.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1007862-38.2017.8.26.0348; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Maria Fátima dos Santos;
Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina de Lima (OAB:
245544/SP) (Procurador);
1005312-06.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1005312-06.2016.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Francisco Carvalho de Arruda Veiga (OAB: 170592/SP) (Procurador); Apelada: Vera Lucia Aparecida Serri dos Santos; Advogado:
Silvio Antonio de Souza (OAB: 261809/SP);
1000383-60.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000383-60.2015.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador);
Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) (Procurador); Apelado: Renato de Luizi Junior; Advogado: Álvaro
Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP);
1011320-77.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1011320-77.2017.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos de Oliveira Bueno (Representado(a) por Terceiro(a))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador);
1023734-42.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1023734-42.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) (Procurador); Apelado: Pedra Agroindustrial
S/A; Advogado: Reginaldo de Andrade (OAB: 154630/SP); Advogado: Edison Aurelio Corazza (OAB: 99769/SP); Advogada:
Priscila Ferreira Curci (OAB: 334956/SP);
1017374-57.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1017374-57.2017.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Gilberto Ferreira Souto (Justiça
Gratuita); Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara Crispim da Silva
(OAB: 335584/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador);
1034290-69.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1034290-69.2017.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Maria Cristina Boschi (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Reinaldo Campanini (OAB: 152842/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador);
1028948-14.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1028948-14.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apda/Apte: Elizabeth Nunes Bassi e outros; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
1019128-14.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019128-14.2017.8.26.0577; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: José Francisco Pereira; Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB:
81757/SP); Advogado: Claudio Luiz Pereira (OAB: 82697/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Instituto de Previdência
do Servidor Público Municipal de São José dos Campos; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador);
1001416-15.2017.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1001416-15.2017.8.26.0220; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guratinguetá; Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Antonio
de Paula; Advogada: Silvia Helena Santos Soares (OAB: 236975/SP);
1000660-76.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º