TJSP 14/12/2017 -Fc. 1765 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2488
1765
Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Igreja Batista Manancial - Deram provimento
em parte às apelações, com reflexo na sucumbência. v.u. - Advogada: Simone Lisboa Beck (OAB: 196696/SP) (Fls: 124) Advogado: José Trindade de Oliveira (OAB: 194783/SP) (Fls: 124) - Advogada: Cristina Lopes Pinheiro Pereira (OAB: 235776/
SP) (Fls: 27)
0006445-45.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira - Apelante:
Alexandre dos Santos Papine (Assistência Judiciária) - Apelante: Jaqueline Cristina Nunes da Silva - Apelado: Messias Barbara
da Costa e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Cleide Yumiko Fukumoto (OAB: 328711/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 93) - Advogada: Lilian Renata Ferraz Patricio (OAB: 124226/SP) (Fls: 152) - Advogado: Juvenal Antonio da Silva
(OAB: 28437/SP) (Fls: 08)
0006607-36.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apte/Apdo:
DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - Apdo/Apte: Daniel Braga Souza Pereira (Menor(es) representado(s)) - Por
maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo do autor, vencido
o 3º juiz. Na forma do artigo 942 § 1º do Novo CPC, prosseguiu-se o julgamento, integrando a turma julgadora o Senhor
Desembargador Sá Duarte, como 4º juiz e o Senhor Desembargador Luiz Eurico, como 5º juiz e, por maioria de votos, deram
provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo do autor, vencido o 3º juiz, com declaração de
voto. - Advogada: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) - Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) (Fls: 121) Advogada: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) (Fls: 434) - Advogado: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) (Fls: 434)
0006608-21.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apte/Apdo:
DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - Apdo/Apte: ROSIMEIRE BRAGA SOUZA PEREIRA (Justiça Gratuita) - Por
maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo do autor, vencido
o 3º juiz. Na forma do artigo 942 § 1º do Novo CPC, prosseguiu-se o julgamento, integrando a turma julgadora o Senhor
Desembargador Sá Duarte, como 4º juiz e o Senhor Desembargador Luiz Eurico, como 5º juiz e, por maioria de votos, deram
provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo do autor, vencido o 3º juiz, com declaração de
voto. - Advogada: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) (Fls: 426) - Advogada: Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) (Fls:
426) - Advogado: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) (Fls: 389) - Advogada: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) (Fls:
389)
0006609-06.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apte/Apdo:
Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Apdo/Apte: Nivaldo Vieira Pereira (Justiça Gratuita) e outros - Por maioria de votos,
deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo dos autores, vencido o 3º juiz. Na
forma do artigo 942 § 1º do Novo CPC, prosseguiu-se o julgamento, integrando a turma julgadora o Senhor Desembargador Sá
Duarte, como 4º juiz e o Senhor Desembargador Luiz Eurico, como 5º juiz e, por maioria de votos, deram provimento em parte
ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo dos autores, vencido o 3º juiz, com declaração de voto. - Advogada:
Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) (Fls: 389) - Advogada: Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) (Fls: 389) - Advogado:
Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) (Fls: 384) - Advogada: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) (Fls: 384)
0006610-88.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apte/Apdo:
Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Apdo/Apte: Gideon da Silva Pereira (Justiça Gratuita) e outro - Por maioria de votos,
deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo dos autores, vencido o 3º juiz. Na
forma do artigo 942 § 1º do Novo CPC, prosseguiu-se o julgamento, integrando a turma julgadora o Senhor Desembargador Sá
Duarte, como 4º juiz e o Senhor Desembargador Luiz Eurico, como 5º juiz e, por maioria de votos, deram provimento em parte
ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo dos autores, vencido o 3º juiz, com declaração de voto. - Advogada:
Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) (Fls: 424) - Advogada: Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) (Fls: 424) - Advogada:
Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) (Fls: 379) - Advogado: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) (Fls: 379)
0006611-73.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante: Dersa
Desenvolvimento Rodoviário S/A - Apelado: Flavio da Silva Pereira (Justiça Gratuita) e outro - Por maioria de votos, deram
provimento em parte ao recurso, vencido o 3º juiz. Na forma do artigo 942 § 1º do Novo CPC, prosseguiu-se o julgamento,
integrando a turma julgadora o Senhor Desembargador Sá Duarte, como 4º juiz e o Senhor Desembargador Luiz Eurico, como
5º juiz e, por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencido o 3º juiz, com declaração de voto. - Advogada:
Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) (Fls: 259) - Advogada: Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) (Fls: 259) - Advogado:
Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) (Fls: 254) - Advogada: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) (Fls: 254)
0006612-58.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante: DERSA
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - Apelado: OSVALDO DA SILVA PEREIRA (Justiça Gratuita) e outro - Por maioria de
votos, deram provimento em parte ao recurso, vencido o 3º juiz. Na forma do artigo 942 § 1º do Novo CPC, prosseguiu-se o
julgamento, integrando a turma julgadora o Senhor Desembargador Sá Duarte, como 4º juiz e o Senhor Desembargador Luiz
Eurico, como 5º juiz e, por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencido o 3º juiz, com declaração de voto. Advogada: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) - Advogada: Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) (Fls: 470) - Advogado:
Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) (Fls: 431) - Advogada: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) (Fls: 431)
0006613-43.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apte/Apdo:
Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Apdo/Apte: Marcio da Silva Pereira (Justiça Gratuita) e outro - Por maioria de votos,
deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo dos autores, vencido o 3º juiz. Na
forma do artigo 942 § 1º do Novo CPC, prosseguiu-se o julgamento, integrando a turma julgadora o Senhor Desembargador Sá
Duarte, como 4º juiz e o Senhor Desembargador Luiz Eurico, como 5º juiz e, por maioria de votos, deram provimento em parte
ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso adesivo dos autores, vencido o 3º juiz, com declaração de voto. - Advogada:
Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) (Fls: 368) - Advogada: Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) (Fls: 368) - Advogado:
Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) (Fls: 363) - Advogada: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) (Fls: 364)
0006614-28.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º