TJSP 07/12/2017 -Fc. 145 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
145
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0016678-38.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Luciana Pinto Neto; Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP); Agravado: Delegado de
Polícia do dap - Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de sp; Agravado: Diretor
Presidente da SPPREV - São Paulo Previdência; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Advogada: Priscilla Souza E
Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Interessado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Tatiana Freire Pinto
(OAB: 159666/SP) (Procurador);
2237699-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0019690-51.2003.8.26.0053; Assunto: Adicional de Produtividade;
Agravante: Lucia Nascimento Teixeira Rocco; Advogada: Ana Rita Leme Lucas (OAB: 225175/SP); Agravante: Antonio Carlos
Rocco (Herdeiro); Agravante: Valeria Teixeira Rocco (Herdeiro); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Rosely Sucena
Pastore (OAB: 96577/SP); Advogado: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP); Agravado: São Paulo Previdência
- SPPREV; Interessado: Adriana Terra Lemos e outros; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP);
Interessado: Fernando Figueiredo Bartoletti; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP);
2237713-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011079-21.2017.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Acássia Regina Nascimento de
Medeiros (OAB: 351754/SP); Advogado: Wagner Delgado de Azambuja (OAB: 352412/SP); Agravada: Neide Yabu; Advogada:
Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP); Agravado: Sergio Eduardo Piccolo;
Agravada: Sandra Iris Aragao Di Lallo Amaral; Agravado: Rodolfo de Camargo Mancuso; Agravada: Mathilde Campos Pesce;
Agravada: Marizilda Preti Esteves de Lima; Agravado: Jose Fernando Christino Netto; Agravado: Kiyoshi Harada; Agravado:
Jose Antonio Castel Camargo; Agravada: Irene Augusta Assad Dib; Agravado: Francisco Alberto Casquet; Agravado: Antonio
Paulo Sahd Rivas; Agravado: Edgard Ortega Sant’anna;
2237717-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002169-92.2017.8.26.0083; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: JORGE
VALENTINE SILVA; Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
2237726-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006082-92.2015.8.26.0361/01; Assunto: Gratificação de Incentivo;
Agravante: Evania do Nascimento Barros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 14237/SP); Agravante: Elisabete Victorette e outro; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP);
2237731-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500301-46.2016.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Qualyten Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais EIRELLI; Advogado: Felipe de Lima
Grespan (OAB: 239555/SP); Advogada: Leticia Marianelli Colitti (OAB: 393350/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP);
2237734-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1001273-31.2016.8.26.0650; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Supermercados
Caetano LTDA; Advogado: Raphael Storani Mantovani (OAB: 278128/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pasqual
Totaro (OAB: 99821/SP);
2237736-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1051915-19.2017.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; Advogada: Renata Ghedini Ramos (OAB: 230015/SP);
Advogado: Marcelo Massari Borrego (OAB: 326280/SP); Agravado: PAULO E. B. ORESTES ME; Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN;
2237741-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001676-26.2015.8.26.0394; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Celso Rodrigo Pertelevitz (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Reolon (OAB: 134608/SP); Agravada: Honda Automóveis
do Brasil LTDA; Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP); Advogado: Claudio Catelar (OAB: 286068/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Procdor: Fabiana Cristina de Souza Malagó (OAB: F/SM);
2237749-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004796-16.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP); Agravada: Marta
Marina Dias de Souza; Advogada: Sidinalva Meire de Matos (OAB: 231818/SP);
2237761-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º