TJSP 06/12/2017 -Fc. 1489 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
1489
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Dirce Ferreira Borges - Advogado: Decio Venancio (OAB: 114389/
SP) - Advogado: Roberto de Almeida Gallego (OAB: 102075/SP) - Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Advogado: Paulo
Anelio Rossetti (OAB: 140993/SP)
309 - 0111965-14.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo
Feitosa - Apelante: Detran- Sp - Departamento Estadual de Trasito do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício Apelado: Constroeste Industria e Comercio Ltda - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) - Advogada: Heloise
Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Yoshida Sundfeld Silva (OAB: 203881/SP)
95 - 0113818-13.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Ferreira Rodrigues Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia Termatil - Comércio Exterior Trading Com - Agravado:
Gelasio Tomelin - Agravado: Amancio Rodrigues Jr. - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP)
96 - 0129348-04.2005.8.26.0000 - Processo Físico (994.05.129348-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator
Ferreira Rodrigues - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Wilson Messias - Agravado: Ester Ribeiro Messias
- Advogado: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) - Advogado: Patricia Carneiro Leao (OAB: 218475/SP)
224 - 0129703-43.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.129703-6) - Apelação - Santos - Relator Ferreira Rodrigues
- Apelante: Hospital Ana Costa S A - Apelado: Delegado Regional Tributario do Litoral Em Santos Drt Ii - Advogado: Sylvio
Fernando Paes de Barros Junior (OAB: 50371/SP) - Advogado: Francisco de Assis Mine (OAB: 84848/SP) - Advogado: Ronaldo
Natal (OAB: 73302/SP)
1 - 0148588-95.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Ferreira Rodrigues Agravante: Auro Peças Diesel 3 Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Scopin Charnet
(OAB: 208989/SP) - Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP) - Advogada: Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/
SP) - Advogado: Jose Luiz Vigna Silva (OAB: 117765/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
27 - 0155401-17.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo
Feitosa - Embargte: Luciano Roberto Romualdo - Embargte: Hilda Maria Iozzi da Silva - Embargte: Maria Cecilia Rocutan
Silveira - Embargte: Sandra Renata Silva Saito Lelli - Embargte: Silvia Maria Iozzi Vieta - Embargte: Edson Valentim Felistoque
- Embargte: Nelson de Mattos Junior - Embargte: Claudia Helena Hermenegildo de Sousa - Embargte: Raimundo Nonato de
Oliveira - Embargdo: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP) - Advogado: Sergio Guilherme Bretas Berbare (OAB: 27727/SP)
28 - 0168829-37.2006.8.26.0000/50001 - Processo Físico (994.06.168829-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Ferreira Rodrigues - Embargante: Tratorpan Comercial e Distribuidora Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) - Advogado:
João Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP)
225 - 0181629-63.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.181629-7) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Lea Barbieri Zinner - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Andre Almeida Garcia (OAB:
184018/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Marcia Maria Correa Munari
(OAB: 66922/SP)
310 - 0182284-98.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.182284-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Guido Rossini Filho - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Guido Rossini Filho - Apelado: Alice Ferrari Simoes - Apelado: Apparecida Anhesim Veloso - Apelado: Carmem
Francisca dos Santos - Apelado: Cleyde Arradi Lourençao - Apelado: Dionysio Fonseca Sobrinho - Apelado: Edna Graciola
Vilalva - Apelado: Elizabeth Silveira Lopes - Apelado: Emilin Haick de Andrade - Apelado: Evanyr da Costa Bagatta - Apelado:
Flavia Silva Ceravolo Amaral Gurgel - Apelado: Inair Falbbris - Apelado: Izaltina Fabris Lauria - Apelado: Jose Claudio Bittencourt
- Apelado: Lea Aparecida Amaral - Apelado: Luzia Miguel Barros - Apelado: Maria Aparecida Boloni - Apelado: Maria Christina
de Almeida Siegert - Apelado: Maria Lucia Coelho Abrame - Apelado: Maria Rosa Gusson de Araujo - Apelado: Marilia Odete
Gonçalves - Apelado: Marlene Rui - Apelado: Marta Cardoso de Carvalho - Apelado: Mercia Maria Ribeiro Nunes - Apelado: Olga
Selma Demetrio - Apelado: Silvia Pereira Isquierdo - Apelado: Suely Barros - Apelado: Wilma Correa Antonio - Apelado: Zelia
Roxo Gonçalves - Apelado: Zuleima de Brito Martinelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Luiza de
Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Advogado: Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
29 - 0218875-59.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Embargte: Luisa Conceicao da Silva e Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Priscila
Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP) - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP)
97 - 0272850-54.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator Osvaldo Magalhães
- Agravante: Interligação Elétrica Serra do Japi - Agravado: Luis Gustavo Michelone - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:
154694/SP) - Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP) - Advogado: Mario Dotta Junior (OAB: 33887/SP) Advogado: Marcos Rogerio Salvador (OAB: 271140/SP)
30 - 0288384-72.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Relator Ferreira Rodrigues
- Embargte: Neria Maria Vargas Zanelati - Embargdo: Prhosper Previdencia Rhodia - Advogado: Andre Martins Neto (OAB:
143983/SP) - Advogada: Silvia Regina Pereira F Esquinelato (OAB: 83812/SP) - Advogado: Jose Carlos Sismeiro Dias (OAB:
89017/SP) - Advogada: Érika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º