Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2479
3693
em trâmite perante o juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Santos, para penhora de eventual crédito existente em favor da
executada COOPERATIVA REAL DA HABITAÇÃO, até o limite do crédito do exequente CARLOS GERSON DOS SANTOS,
no valor de R$ 138.575,83, atualizado até o mês de Agosto/2017, conforme cópia do cálculo que segue em anexo.Servirá o
presente despacho como TERMO DE PENHORA e, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Guaruja, 27 de novembro de
2017.Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ricardo Fernandes Pimenta Justo - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/
SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP),
RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP)
Processo 0008707-16.2013.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio
Edificio Rio Branco - George Alberto Machado Uranga - Vistos.O mandado para levantamento do valor penhorado já foi emitido,
conforme cópia de fls. 168, cabendo ao patrono do condomínio/credor a retirada de cartório para apresentação e liquidação
junto ao Banco do Brasil S/A.No que concerne ao bem imóvel indicado, providencie o condomínio/exequente a juntada de
certidão da matrícula atualizada.Int. - ADV: LUCAS TOMÉ GARCIA (OAB 367740/SP), ROSANA CILENE BALENA BENITES DE
CAMARGO (OAB 338488/SP), WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG (OAB 74963/SP)
Processo 0008792-70.2011.8.26.0223 (223.01.2011.008792) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosangela
Nascimento Araujo - Gianfranco Matarazzo - - Gianpaulo Carmine Antonio Matarazzo - - Maria Teresa - - Maria Teresa Ippolito - Giannandrea Carmine Matarazzo - - Angelo Andrea Ippolito - - Maria Virginia Carmela Matarazzo - - Tera Negocios Imobiliarios
Ltda - - Anderson Maicon Soares Freitas - - Pamela Adão Morais da Silva - - Francisco Manuel Araujo Neto - Norberto Gonçalves
Junior - Vistos.Reitere-se a solicitação do perito à Prefeitura de Guarujá.Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA ESTEFAN (OAB
80075/SP), ALEX GOMES SEIXAS (OAB 248005/SP)
Processo 0009115-51.2006.8.26.0223 (223.01.2006.009115) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Comercial Giane - Mercio da Silva Nascimento - Alienajud Alienações Eletrônicas de Ativos Ltda - Vistos.Aguardese, por sessenta dias, informação acerca do efetivo cumprimento do acordo.Int. - ADV: ORLANDO SALUSTIANO (OAB 79371/
SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), IGOR ALVES DE SOUZA (OAB 224755/SP), RAPHAEL ZIGROSSI (OAB
97441/SP)
Processo 0009415-03.2012.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação - J.S.C. - G.M.A.F. - Vistos.Em face
do retorno negativo do AR de fls.213, diga o exequente no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: CLEBER DINIZ BISPO (OAB
184303/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP)
Processo 0009443-34.2013.8.26.0223 (022.32.0130.009443) - Monitória - Cheque - Metalurgica Avenida Ltda Me - Ademir
Aparecido Romonoski - Vistos.Fls. 152: Defiro.Expeça-se mandado de citação no endereço indicado.Antes, porém, comprove
o autor o recolhimento da verba de diligencia do oficial de justiça.Int. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE (OAB 326103/SP),
JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 0009448-66.2007.8.26.0223 (223.01.2007.009448) - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Khalil
e Khalil Sc Ltda - Hastanet - O alvará para busca de informações nas empresas solicitadas foi expedido e está disponível
para impressão. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ALESSANDRA MATIAS DA SILVA (OAB 291522/SP),
ANDRESSA ELINE COELHO (OAB 309741/SP), PRISCILLA SILVA SOUZA (OAB 255810/SP)
Processo 0009486-05.2012.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Guaruja Tower - Cristiane Nascimento Fernandes - Vistos.Em dez dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intimes-se. - ADV: LINA MARANO (OAB 129331/SP), IGOR ALVES DE SOUZA
(OAB 224755/SP)
Processo 0009525-36.2011.8.26.0223 (223.01.2011.009525) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Joao
Tenorio Soares - Vistos.Fls.36: Para apreciação do pedido, em dez dias, apresente o exequente o termo de novação.Intime-se.
- ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0009754-74.2003.8.26.0223 (223.01.2003.009754) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial
Litoranea de Ferro e Aco Ltda - Marcelino Santos Pereira - Vistos.Intime-se novamente a exequente a manifestar-se em termos
de prosseguimento no prazo de cinco dias.Int. - ADV: LINA MARANO (OAB 129331/SP), ALEX GOMES SEIXAS (OAB 248005/
SP), PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP)
Processo 0009824-91.2003.8.26.0223 (223.01.2003.009824) - Procedimento Comum - Rosa Costa Florio - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos.Em face da inércia certificada às fls.267, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: JAIR CAETANO DE
CARVALHO (OAB 119930/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES
(OAB 252468/SP), MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB 17410/SP)
Processo 0009847-56.2011.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Juliana Zeronian Mendes
- Zuleica do Carmo Federighi Gonçalves - - Alexandre Federighi Gonçalves - Vistos.Fls.368: Com razão, promova a serventia
a inclusão da penhora pelo sistema ARISP, indicando a executada Zuleica, proprietária de 8,333% do imóvel penhorado.Intimese. - ADV: ALETHEA CRISTINE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 180359/SP), ROBERTA STATERI RUIZ (OAB 169737/SP), AIRTON
JOSÉ SINTO JÚNIOR (OAB 162499/SP), GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP)
Processo 0009872-69.2011.8.26.0223 (223.01.2011.009872) - Procedimento Comum - Reintegração - Marina de Carvalho
Teixeira - Casa de Apoio A Dependentes Químicos Novos Passos de Vida - Persio Pinto - Vistos.Fls. 464 : defiro, providenciando
a Serventia a inclusão de minuta/protocolo no sistema BACENJUD, visando a realização de bloqueio de valores (penhora
online) em contas e aplicações financeiras existentes em nome do(a,s) executado(a,s).Intime-se. - ADV: ISABEL APARECIDA
MARTINS (OAB 229470/SP), JEFERSON BADAN (OAB 111806/SP)
Processo 0009920-33.2008.8.26.0223 (223.01.2008.009920) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Jose Dimas
Vieira Sobrinho - Instituto Nacional de Seguro Social - A sentença de fls. 119/124 condenou o INSS a implantar o benefício
de auxílio-doença em proveito do autor, pagando-lhe ainda as parcelas atrasadas, corrigidas e com juros legais.Iniciada a
execução e concordando o INSS com o cálculo do credor, foi expedido e pago o requisitório, em sua integralidade.Apontado
saldo remanescente, foram os autos enviados à contadoria judicial. Esta, a fls. 243, esclareceu que inexiste qualquer saldo
remanescente.Ademais, claro o teor da súmula vinculante de n° 17 do STF, que preleciona:”Durante o período previsto no
parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.”Posto isso,
dada a suficiência do valor pago, declaro extinta a presente execução, remetendo-se o feito ao arquivo.P.I..Guaruja, 24 de
novembro de 2017. - ADV: RICARDO NAMI TAVARES (OAB 114498/SP), VALTER TAVARES (OAB 54462/SP)
Processo 0009934-61.2001.8.26.0223 (223.01.2001.009934) - Procedimento Comum - Bancários - Sonia Emídio dos Santos
- - Francisco Ramiro Machado Vinhado - Antonio Machado Vinhado - Caixa Economica Federal - Vistos.Fls.1007: Os honorários
periciais já foram levantados conforme fls.850/851.Sobre o laudo pericial complementar de fls.1008/1012, digam as partes
no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SANTOLAYA CID (OAB 103978/SP), CLAUDIO JOSE DE MELO
(OAB 122388/SP), RICARDO CASTRO DE SOUZA (OAB 91554/SP), FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS (OAB 44194/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º