TJSP 13/11/2017 -Fc. 3543 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
3543
prazo de cinco anos, nos termos do § 3º do art. 98 do novo Código de Processo Civil, porque ela é beneficiária da gratuidade
judiciária (fls. 30).P. R. I. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), CESAR FERNANDO FERREIRA
MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP)
Processo 1004830-45.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Losango Promoções de Vendas Ltda
- Manifeste-se a parte autora sobre os ARs negativos juntados aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP)
Processo 1006049-30.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cristovam Edson Lobato Campos Líder Alimentos do Brasil S.a. - 1- Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo legal.2- Deverá
o(a) requerido(a) promover o recolhimento da contribuição previdenciária relativa ao mandato. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUCIANO ALENCAR DA CUNHA (OAB 365872/SP)
Processo 1006525-34.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Solange Aparecida Eugenio
Pancracio - Via Varejo S/A - - Banco Bradesco SA e outros - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE (OAB 288652/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP), VINICIUS ARANHA SOLER (OAB 319408/SP), GUILHERME CESARO DE LIMA (OAB 288970/SP), VANDERLEI
PERES SOLER (OAB 123461/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO
NUNES (OAB 249937/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1007015-27.2014.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erandir Rafael de Lima - ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - “Ciência às partes do retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
para que se manifestem no prazo de 30 dias requerendo o que entenderem de direito. Na Inércia, aguarde-se provocação no
arquivo lançando no processo a movimentação n. 61615.” - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), VALERIA DE
FATIMA IZAR D DA COSTA, CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP)
Processo 1007836-94.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Patrícia Lacerda Franco Camargo
e outros - Mário Andrade Esperança - 1. Ciência ao requerido da indicação da conta bancária para depósito das parcelas
do acordo homologado a fls. 578/579.2. Aguarde-se o cumprimento do acordo.Int. - ADV: DANIEL SADAKAZU YAMASHITA
(OAB 8784/SP), FERNANDO ARENALES FRANCO (OAB 88395/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP),
ROBSON DA SANÇÃO LOPES (OAB 226746/SP), FABIANA VESSANI (OAB 127393/SP), REYNALDO ANTONIO VESSANI
(OAB 129485/SP)
Processo 1007878-80.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CASA DO MDF
SUPRIMENTOS PARA MÓVEIS LTDA. - LUIZ FERNANDO ORTOLAN e outro - Promova a serventia a solicitação de remessa da
última declaração de bens apresentada pelo(s) devedor(es), pelo sistema INFOJUDInt. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP), ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB 361902/SP)
Processo 1008032-93.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Viviane Rebeca Almeida Nacata - Unimed
de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP),
LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE (OAB 341303/SP)
Processo 1008114-32.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COOPERATIVA DE POUPANÇA E
CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS DO OESTE PAULISTA SICOOB OESTE PAULISTA
- Defiro o pedido de fls. 271 e concedo mais dez dias de prazo para que a exequente comprove nos autos que promoveu o
recolhimento da taxa para viabilizar a pesquisa on line.Int. - ADV: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/
SP), BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1008340-32.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - “Vista
dos autos à parte autora para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1009149-27.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Santa Casa de Misericórdida de
Presidente Prudente - Promova a serventia consulta do endereço do(s) devedor(es), pelo sistema RENAJUD.Int. - ADV: RAFAEL
ARAGOS (OAB 299719/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP),
JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB 229084/SP), MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES (OAB 321130/SP)
Processo 1009151-89.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Imperio Industria e Comercio de Cintos e Artigos do Vestuari - - Ricardo Gonçalves de Oliveira - - Gloriane Izabel Vojciechovski
de Oliveira - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1009191-08.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Samantha da Silva Rodrigues Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp Uniesp - 1. Não procede a preliminar de incompetência da Justiça Estadual
suscitada a fls. 92/97, porque a prestação de serviços educacionais por escola privada constitui relação de consumo e a causa
não envolve interesse da União, de autarquia ou de empresa pública federal (art. 109, I, da Constituição Federal).A lide também
não tem por objeto ato de autoridade a justificar a competência federal.2. A petição inicial preenche os requisitos do art. 319
do novo CPC e não contém qualquer dos vícios previstos no parágrafo único do art. 330 do mesmo Código, daí porque não
pode ser declarada inepta, como pretendido pela ré a fls. 97/99. Somente o exame do mérito permitirá concluir se a autora
tem ou não direito à pretensão jurisdicional que reclama.3. Nos termos do art. 139, V, do novo CPC., designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 12 de dezembro de 2017, às 15:00h, que será realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Presidente Prudente - Av. Brasil, 1383, Vila São Jorge (Poupatempo, piso
inferior).Compete aos i. patronos das partes, que serão intimados pela imprensa oficial, promover o comparecimento delas
ou de procuradores habilitados a transigir. O comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, com poderes para transigir), de forma que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, e as partes
devem estar acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: TIAGO TADASHI GOTO DAKUZAKU (OAB 321210/SP), EMERSON
TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR (OAB 212744/SP)
Processo 1009248-89.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - “Vista
dos autos à parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1009288-71.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Leita Paim Benitez - Leita Paim
Benitez promoveu a presente ação de obrigação de fazer, consistente na entrega de boleto bancário, com pedido de tutela
antecipada, contra Banco Bradesco Financiamentos SA, alegando que contraiu perante o réu empréstimo consignado para
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