TJSP 09/11/2017 -Fc. 693 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
693
condenação ficará sobrestada por ser beneficiário da gratuidade processual. Certifique-se o desfecho nos autos principais, lá
prosseguindo-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MALAQUIAS ANGELO (OAB 340459/SP), ANTONIO CARLOS
MONTEIRO DE MESSAS (OAB 35903/SP), RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP)
Processo 0006412-60.2006.8.26.0543 (543.01.2006.006412) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.F.S.M. e outros - E.A.M. - Fica o procurador dos exequentes intimado para se manifestar sobre a certidão
da serventia às fls. 88, onde informa que o mandado de prisão expedido contra o executado, expirou em 21.09.2017. - ADV:
ADRIANA DA SILVA SANTANA (OAB 219119/SP), ROBERTO ABRAHAO (OAB 127314/SP)
Processo 0006511-54.2011.8.26.0543 (543.01.2011.006511) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.O.D. - Vistos.Fls. 113:
Expeça-se certidão de honorários ao nobre advogado, após retornem os autos ao arquivo.Int. (fica o Dr. Anderson intimado
a retirar a certidão de honorários). - ADV: ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), JOÃO PAULO MINEIRO (OAB
237565/SP)
Processo 0006652-34.2015.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.F.F. - M.S.A.F. - Vistos.Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.Int. - ADV: ELAINE CÉLICO (OAB 201004/SP), DENISE MARIANO GONÇALVES (OAB
250400/SP)
Processo 0006681-84.2015.8.26.0543 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- FRANCO EBERHARD BIFFIGNANDI - Vistos.Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, defiro a suspensão do
processo, pelo prazo de cento e oitenta dias.Decorrido o prazo, manifestem-se as partes.Int. - ADV: LANA ELIZABETH PERLY
LIMA (OAB 191437/SP), LAIS CRISTINA DA COSTA (OAB 273854/SP)
Processo 0007135-64.2015.8.26.0543 (apensado ao processo 0006380-40.2015.8.26.0543) (processo principal 000638040.2015.8.26.0543) - Impugnação de Assistência Judiciária - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Iderol
Administradora de Cosorcio Ltda - Marcos Aparecido Monteiro - Diante do exposto, não afastada situação de hipossuficiência
INDEFIRO a presente impugnação, consequentemente mantenho ao impugnado MARCOS APARECIDO MONTEIRO os
benefícios da Lei n º 1060/50 c.c. artigos 98 e segs. do CPC.Em virtude da sucumbência, condeno o vencido ao pagamento das
despesas do incidente (artigo 82, parágrafo 2 º do CPC)Certifique-se o desfecho nos autos principais.Intime-se. Diligencie-se.
- ADV: MALAQUIAS ANGELO (OAB 340459/SP), ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE MESSAS (OAB 35903/SP), RAPHAELA
CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP)
Processo 0007527-82.2007.8.26.0543 (543.01.2007.007527) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Prefeitura Municipal de Santa Isabel - Vistos.Anote-se os nomes dos atuais patronos do Município de fls. 255, excluindo-se os
anteriores.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB
194641/SP), ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP)
Processo 0009798-35.2005.8.26.0543/01">0009798-35.2005.8.26.0543/01 (apensado ao processo 0009798-35.2005.8.26.0543) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Água e Amigos - Vistos.Fls. 23: defiro o bloqueio de numerário existente em contas
bancárias em nome dos executados no valor apontado, através do sistema Bacen Jud.Para tanto, providencie a exequente
o recolhimento de R$ 12,20, no código 434-1 da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ANTONIO
CLAUDIO DE SOUZA GOMES (OAB 120651/SP), SIRLEI APARECIDA GRAMARI (OAB 189431/SP)
Processo 3000025-65.2012.8.26.0543/01">3000025-65.2012.8.26.0543/01 (apensado ao processo 3000025-65.2012.8.26.0543) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - C.R.P.D. - Maria Augusta Costa de Carvalho e outro - Vistos.Fls. 72/76: manifestese a executada, devendo indicar bens passíveis de penhora, no prazo de quinze dias.Sem prejuízo, providencie a exequente
a intimação do coexecutado Nelson.Int. - ADV: SUZIANE DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO (OAB 176279/RJ), ANA
CAROLINA SHINAIDER DA COSTA GOULART (OAB 180385/RJ), RONALDO PIRES DE SOUZA JUNIOR (OAB 375809/SP),
ADRIANA COUTO PERDONATTE (OAB 211992/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILIBOR BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANO PEREIRA DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1152/2017
Processo 0000463-69.2017.8.26.0543 (processo principal 0001847-48.2009.8.26.0543) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Mtg Comércio de Peças e Serviços de Trucagem Ltda Me - Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito tendo em vista que não foram localizados saldos para realização de bloqueio. - ADV:
EDVALDO FRANCISCO SOLINO (OAB 160813/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MARCELO ANTONIO
ALVES DE MIRANDA (OAB 154990/SP)
Processo 0000699-21.2017.8.26.0543 (processo principal 0001575-54.2009.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Nelson Mitsuo Suzuki - Manifeste-se o requerente acerca da Precatória que retornou
negativa, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 44. - ADV: JOSE GUSTAVO DOS SANTOS RANGEL (OAB 263432/SP),
ELIZABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 269684/SP)
Processo 0000914-94.2017.8.26.0543 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1006577-43.2015.8.26.0004 - 2a Vara da Família
e Sucessões do Foro Regional XII Nossa Senhora do Ó) - SIONE DA CONCEIÇÃO SOUZA - Vistos.Diante do pedido de fls.
52/53 devolva-se ao juízo deprecante.Fica prejudicada a audiência designada à fls. 45 para inquirição da testemunha. Libere-se
a pauta.Int. - ADV: VALTER VALLE (OAB 123862/SP), YASMIN LARA CLARAMUNT (OAB 359646/SP)
Processo 0000951-24.2017.8.26.0543 (processo principal 0000492-27.2014.8.26.0543) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA - OMEC - Vistos.Certifique-se no
processo de conhecimento a propositura do cumprimento de sentença.Intime-se pessoalmente a executada para pagar o débito
fixado na sentença que instrui a petição inicial, no prazo de quinze dias (R$ 19.643,95), sob pena de imposição de multa de
10% e, também, de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o montante da condenação (artigo 523 e parágrafos, do
Novo Código de Processo Civil). Não havendo o cumprimento da sentença no prazo fixado, deverá o executado apresentar
impugnação, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525, “caput”, do Novo Código
de Processo Civil). Para garantia do contraditório e da ampla defesa, determino que a senha do processo seja encaminhada
à parte requerida.Defiro, desde logo, ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º, do Código de Processo
Civil.Dê-se ciência ao Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. CUMPRA-SE na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0000978-07.2017.8.26.0543 (processo principal 0001646-95.2005.8.26.0543) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º