TJSP 08/11/2017 -Fc. 3420 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
3420
prazo para a parte executada, citada a fls. 74, efetuar o pagamento, comprovar que já o fez ou ainda justificar a impossibilidade
de fazê-lo. Manifeste=se a autora. - ADV: FLAVIO CORREA LEITE (OAB 327529/SP)
Processo 1006836-47.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.A. - - E.C.C.A. - decorreu “in albis” o prazo
para a parte requerida apresentar resposta.Manifeste-se a parte autora. - ADV: KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP)
Processo 1006976-81.2017.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria de Oliveira Victor - - Benedito Cristiano
de Oliveira Victor - - Hamilton de Oliveira Victor - Fls. 58. Atenda a parte autora. - ADV: BRUNA VITOR DA CAMARA SANTOS
(OAB 313035/SP)
Processo 1006993-20.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Guarda - F.M.P. - R.S.P. - VISTOS.Ante a juntada de
documentos (fls. 111/112) faculto manifestação à parte contrária, no prazo de 5 dias.Int. - ADV: DENISE DE SOUZA PASTORELLI
(OAB 381526/SP), LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP)
Processo 1007464-41.2014.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.I.P. - J.A.A. Fls. 238: o Executado depositou o valor de R$ 2.180,12, que é o valor, em 2014, com o qual se iniciou a execução, devendo
depositar o valor atual (fls. 226), dado que a obrigação é periódica e, assim, as prestações vão se vencendo no curso da ação,
sem necessidade de novos pedidos (CPC, art. 323).Assim, ao menos por ora, indefiro o pedido do Executado, mantendo a
ordem prisional dado que há ainda justa causa.Manifeste-se a parte exequente.Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ROGÊ
FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), MARCOS ANTONIO LEITE (OAB 267699/SP)
Processo 1007601-18.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.S. - Manifeste-se a parte
autora acerca da contestação/justificativa/impugnação tempestivamente apresentada. Prazo legal. - ADV: PRISCILA MAZZETTO
MELLO (OAB 158589/SP), RAUL MAZZETTO (OAB 86917/SP)
Processo 1007727-68.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Exoneração - M.M.A. - A.C.M.A. - VISTOS.Considerando
que houve indisponibilidade de sistema constatada (fls. 93), não há falar em contestação e reconvenção intempestiva.No mais,
sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem justificadamente as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que
pretendem produzir, indicando o(s) fato(s) probando(s), sob pena de preclusão, anotando que requerimentos genéricos, ainda
que já deduzidos, serão desconsiderados. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: AMILCARE SOLDI NETO (OAB 347955/SP),
RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO (OAB 370751/SP)
Processo 1007877-49.2017.8.26.0625 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.D.S. - ANTE O
EXPOSTO e o mais que dos autos constam, HOMOLOGO o acordo celebrado (fls. 53/54). Por conseguinte, JULGO EXTINTO
o processo nos termos do artigo 487, III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante concessão dos benefícios
da gratuidade judiciária à parte autora.Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA DE SOUSA
GONÇALVES (OAB 388608/SP), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP)
Processo 1007881-86.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.F.O. - decorreu “in albis”
o prazo para a parte requerida apresentar resposta.Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOEL DE LELIS NOGUEIRA (OAB
133179/SP)
Processo 1007957-13.2017.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.M.M. - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o
presente pedido de DIVÓRCIO movido por JJMM em face de ECMF, e, assim, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, extinguindo o
casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição da República (em sua atual redação, conforme EC n° 66/10)
c.c. artigo 35 da Lei do Divórcio e, assim, DECLARO extinto o casamento; destarte, EXTINGO o presente processo, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão do que aqui decidido, aplicável o
princípio da sucumbência, CONDENO a ré em verba honorária que, nos termos do artigo 85, § 8°, do Código de Processo Civil,
FIXO em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, com correção monetária desde o ajuizamento, nos termos da Súmula 14
do C. Superior Tribunal de Justiça, com a anotação de que não há condenação em custas judiciais e despesas processuais haja
vista que a parte autora litiga sob o pálio da assistência judiciária gratuita.Transitada em julgado, DETERMINO à Serventia que
expeça mandado de averbação à Serventia Extrajudicial competente. Oportunamente, PROCEDA a Serventia ao arquivamento
dos autos, após as anotações e cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: SERGIO ALBERTO DE SOUZA FILHO (OAB 198310/SP)
Processo 1007960-65.2017.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.P.R.O. - - R.M.O. - Ofício para abertura
de conta bancária expedido e disponível digitalmente, para ser impresso pela autora, devendo, assim que aberta, informar
imediatamente os dados bancários por petição, a fim de que seja com brevidade oficiado para os descontos junto fonte pagadora
informada. - ADV: PAOLO ALEXANDRE DI NAPOLI (OAB 265009/SP)
Processo 1008061-10.2014.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Ronconi Ximenez - Beatriz
Aparecida Ronconi Ximenez e outros - Deverá o (a) procurador(a) do(a) inventariante retirar o Formal de Partilha expedido, no
prazo de 05 dias. - ADV: SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA
(OAB 119287/SP)
Processo 1008315-46.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.J.D.C.N. - R.C.C. - Alvará
disponível para o(a) advogado(a) consultar e imprimir, no prazo de 10 dias. - ADV: RENAN SANTANA CARVALHO (OAB 348180/
SP), LEONARDO KIWAMEN (OAB 326811/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 341661/SP)
Processo 1008395-39.2017.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.O.S.A. - J.R.A. - VISTOS.Determino às partes
que junte matrícula atualizada do bem imóvel devidamente averbada, no prazo de 10 (dez) dias.Com o atendimento, tornem
conclusos.Int. - ADV: ERICA FERNANDES DE CASTILHO (OAB 199505/SP), ADELINA SOARES DA SILVA (OAB 186027/SP)
Processo 1008451-77.2014.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.D. e outros - G.D. e outros
- VISTOS.Fls. 215/218: manifeste-se a parte autora.Int. - ADV: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), LUIZ
ERNESTO TEODORO (OAB 169482/SP)
Processo 1008485-52.2014.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - MARINA HELENA CUNHA MONTESI e outros
- José Benedito Morgado Filho e outros - VISTOS.Fls. 564/570: manifeste-se a parte inventariante e os demais herdeiros,
no prazo de 10 (dez) dias.No mais, reitero deliberação derradeira (fls. 561), devendo a parte inventariante juntar certidões
negativas municipal, estadual e federal.Com o atendimento, tornem conclusos.Int. - ADV: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA
(OAB 166976/SP), DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA (OAB 150777/SP),
MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS (OAB 157795/SP), MARLY TIFUMI TANAKA MUHLBAUER (OAB 84859/
SP), ADRIANA STRADIOTTO DE PIERI MOLLICA (OAB 197551/SP), LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP),
JOSE HENRIQUE PINTO (OAB 272912/SP), CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA (OAB 154932/SP)
Processo 1008528-81.2017.8.26.0625 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Ervino Schultz - decorreu
“in albis” o prazo para a parte requerida apresentar resposta. Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARIA DE FATIMA SEIXAS
(OAB 56564/SP)
Processo 1008819-81.2017.8.26.0625 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - A.M. - - Adilson Nikolas
Monteiro - VISTOS.Remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: ISMAEL DOS SANTOS (OAB 143408/SP)
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