TJSP 23/10/2017 -Fc. 1458 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2455
1458
o requerido e os cuidados que vem recebendo e quem os presta, se possui outros parentes e, inclusive, se possível, colhendo
sua opinião quanto suas preferências em relação à eventual curador a ser nomeado.Intime-se. (NOS TERMOS DO ARTIGO
203, § 4º, DO CPC, E DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA E COMUNICADO CG Nº 1307/2007, FICA A PARTE/
PROCURADOR(A) INTERESSADO(A) DESDE JÁ CIENTIFICADO(A) QUE OPORTUNAMENTE SERÁ INTIMADO(A) VIA DJE
E/OU PESSOALMENTE DA EXPEDIÇÃO A QUE SE REFERE A DETERMINAÇÃO SUPRA, SENDO DESNECESSÁRIO NOVO
PETICIONAMENTO OU COMPARECIMENTO AO BALCÃO) - ADV: PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP)
Processo 1008820-49.2017.8.26.0566 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002183-27.2014.8.26.0198 - 2ª Vara Cível)
- A.L.S. - Vistos.Fls. 30/32: O pedido foi apreciado pelo r. Juízo competente, deprecante, fls. 93, e indeferido.Cumpra-se a
precatória tal como remetida.Intime-se. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
Processo 1009072-52.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum - Guarda - S.A.B. - Vistos. 1- HOMOLOGO O ACORDO
PARCIAL celebrado entre as partes, objeto do termo de audiência de páginas 64/65, relativamente à união estável, à guarda do
filho, ao regime de visitas e alimentos ao filho, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinta a ação no que diz
respeito ao divórcio entre as partes, à guarda do filho, ao regime de convivência e aos alimentos ao filho, com fulcro no artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. 2- Homologo a renúncia ao prazo recursal relativamente ao que foi objeto
do acordo parcial, razão pela qual dou esta sentença por transitada em julgado na presente data, dispensando o Ofício Judicial
de lançar certidão.3- Aguarde-se a audiência designada para o dia 23/10/2017. Intime-se. - ADV: JESSICA ALINE TREVISAN
(OAB 387599/SP)
Processo 1009106-27.2017.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.S.B. - Manifeste-se o exequente no
prazo de 15 dias sobre a impugnação apresentada - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP)
Processo 1009321-37.2016.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - J.P.A.S. R.C.S. - Fls 199: Manifeste-se a requerente. - ADV: ARIADNE TREVIZAN LEOPOLDINO (OAB 127784/SP), MARIANA VEIGA
SEPULCHRO (OAB 376175/SP), ABALAN FAKHOURI (OAB 83256/SP)
Processo 1009350-53.2017.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - W.V.S. - Vistos.Corrigindo erro
material da decisão de páginas 30/31, esclareço que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, será realizada no dia
31/10/2017, às 14h, na sala de audiências deste Juízo, localizado no endereço indicado no cabeçalho.Observo que no mandado
de citação/intimação de páginas 38/39 (cumprido positivo na página 41) constou corretamente o horário da audiência.Intime-se.
- ADV: KAREN CRISTIANE BITTENCOURT TALARICO (OAB 205763/SP)
Processo 1009636-31.2017.8.26.0566 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001063-21.2015.8.26.0233 - Vara Única)
- Gustavo da Silva Fernandes - Vistos.A presente carta precatória está extinta, pois foi devolvida ao Juízo Deprecante.Diante
da indicação de um novo endereço (fls. 13), pelos princípio da economia e celeridade processual, excepcionalmente determino
o desarquivamento da presente para que o ato deprecado seja cumprido.Após, comunique-se o Juízo Deprecante.Cumprase com urgência. Prazo: 05 dias.Intime-se. (NOS TERMOS DO ARTIGO 203, § 4º, DO CPC, E DAS NORMAS DE SERVIÇO
DA CORREGEDORIA E COMUNICADO CG Nº 1307/2007, FICA A PARTE/PROCURADOR(A) INTERESSADO(A) DESDE JÁ
CIENTIFICADO(A) QUE OPORTUNAMENTE SERÁ INTIMADO(A) VIA DJE E/OU PESSOALMENTE DA EXPEDIÇÃO A QUE
SE REFERE A DETERMINAÇÃO SUPRA, SENDO DESNECESSÁRIO NOVO PETICIONAMENTO OU COMPARECIMENTO AO
BALCÃO) - ADV: ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP)
Processo 1009913-47.2017.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joao Carlos Motta - - Luciana
Schutzer - - Francisco Motta Neto - - Fatima Elizabete Motta Bizzineli - - Regina Celia Cera Motta - - Renato Motta Filho - Andre Luis Motta - - Antonio Olimpio Bizzineli - O alvará encontra-se finalizado, assinado nos autos e à disposição da parte para
impressão e cumprimento. - ADV: JONAS RAFAEL DE CASTRO (OAB 250452/SP)
Processo 1009982-79.2017.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lourice Bruneli Benedicto - Luisa Antonia Brunelli - - Jurity Antonia Machado Milan - Vistos.Fls.19/20: Defiro o prazo de 15 dias para juntada de documentos.
Intime-se. - ADV: SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO (OAB 283821/SP)
Processo 1010197-55.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.C.R.V. - Vistos.1. Recebo
a petição de fls. 32 como aditamento à petição inicial. Anote-se.2. Intimem-se os requeridos acerca do aditamento à inicial
(fls.32) na audiência de mediação designada às fls.14/15. 3. Caso os requeridos não compareçam à audiência, intimem-se-os
acerca do aditamento à inicial por mandado, sendo que, a partir da juntada aos autos do mandado cumprido, iniciar-se-á o prazo
de 15 dias para a apresentação de contestação. 4. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010264-20.2017.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Geraldo Nini - Vistos.
Fls. 12: Defiro o prazo de 30 dias para cumprimento da decisão de fls.09.Intime-se. - ADV: MARIA JOSE ALVES ANTONIO (OAB
98667/SP), ALBERTO DANIEL ALVES ANTONIO (OAB 59838/SP), ANNA CARINA DE ARRUDA ALVES ANTONIO (OAB 397915/
SP)
Processo 1010397-62.2017.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.B.Q. - Vistos. 1.Diante das especificidades do
caso em tela, de modo a adequar o rito processual às necessidades da lide e garantir a razoável duração do processo, cancelo
a audiência de páginas 22/25. Dê-se baixa na pauta. 2.Cite-se e intime-se a parte requerida, inclusive sobre os alimentos
provisórios fixados, no endereço constante de página 49, para contestar o feito no prazo de15 (quinze) dias úteis, com
advertência de que a ausência de contestação, a ser apresentada por advogado, implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial.3.Anoto que na contestação deve a parte requerida indicar e-mail pessoal para fins
de comunicação. 4.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, ambos do CPC,
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC (protocolo da contestação no domicílio no réu caso haja
alegação de incompetência absoluta ou relativa).Intime-se. (NOS TERMOS DO ARTIGO 203, § 4º, DO CPC, E DAS NORMAS
DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA E COMUNICADO CG Nº 1307/2007, FICA A PARTE/PROCURADOR(A) INTERESSADO(A)
DESDE JÁ CIENTIFICADO(A) QUE OPORTUNAMENTE SERÁ INTIMADO(A) VIA DJE E/OU PESSOALMENTE DA EXPEDIÇÃO A
QUE SE REFERE A DETERMINAÇÃO SUPRA, SENDO DESNECESSÁRIO NOVO PETICIONAMENTO OU COMPARECIMENTO
AO BALCÃO) - ADV: CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB 225208/SP)
Processo 1010423-60.2017.8.26.0566 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - L.D.G. - F.P.E.S.P. - O alvará encontra-se
finalizado, assinado nos autos e à disposição da parte para impressão e cumprimento. - ADV: CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB
220826/SP)
Processo 1010426-20.2014.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - J.J.R.S. - Vista ao requerente para
comprovar a distribuição da precatória, conforme determinação do Comunicado CG Nº 2290/2016, no prazo de 5 dias. - ADV:
CELSO BENEDITO CAMARGO (OAB 136774/SP), ALICIO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB 181582/SP)
Processo 1011077-47.2017.8.26.0566 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Cleide Lusia Machado - Vistos.Diante
do pedido da parte, considerando que a ação que o inventário que deu origem a presente prestação de contas ainda tramita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º