TJSP 18/10/2017 -Fc. 1250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
1250
Cristiana Marques (OAB: 99991/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0077103-11.2008.8.26.0000 (994.08.077103-9) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Benedito Prudente Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do inc. II do § 7º do art. 543-C do
revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.040 da Lei. 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Lindinalva Cristiana
Marques (OAB: 99991/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0078221-90.2006.8.26.0000 (994.06.078221-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos
Verdiani - Apelado: Fundação Cesp - Apelado: Companhia Energetica de São Paulo Cesp - Interessado: Cteep - Companhia de
Tranmissão de Energia Eletrica Paulista - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código
de Processo Civil. São Paulo, 31 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Andressa de
Andrade Calhau Mesquita (OAB: 225397/SP) - Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Richard Flor (OAB: 146837/SP) - Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB:
116776/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0083857-71.2005.8.26.0000 (994.05.083857-0) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Yolanda de Souza - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do § 3º
do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.040 da Lei 13.105,
de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 180-4. Int. São Paulo, 31 de
agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho
- Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Cleucio Santos Nunes (OAB: 129613/SP) - Margaret da Silva Peres Nunes
(OAB: 129619/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0083857-71.2005.8.26.0000 (994.05.083857-0) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Yolanda de Souza - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do inc.
II do § 7º do art. 543-C do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.040 da
Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 186-8. Int. São Paulo, 31
de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho
- Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Cleucio Santos Nunes (OAB: 129613/SP) - Margaret da Silva Peres Nunes
(OAB: 129619/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0087232-46.2006.8.26.0000 (994.06.087232-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Saraiva Lima
- Apelante: Claudete Aparecida Nardo - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Teto - Remuneratório - Vantagens - Pessoais Tema n° 257 do
Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 20 de novembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell
(OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Alberto
Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Cristina Maura R Sanches Marçal Ferreira (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0087232-46.2006.8.26.0000 (994.06.087232-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Saraiva
Lima - Apelante: Claudete Aparecida Nardo - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação
da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 8 de junho de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: Carlos Roberto
Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP)
- Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Cristina Maura R Sanches Marçal
Ferreira (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0087232-46.2006.8.26.0000 (994.06.087232-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Saraiva Lima
- Apelante: Claudete Aparecida Nardo - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.040
da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 514-26. Int. São
Paulo, 2 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira
Lins - Advs: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes
Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Cristina
Maura R Sanches Marçal Ferreira (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0094787-46.2008.8.26.0000 (994.08.094787-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lidia Uchoa Damiano
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Ana Bianchini Calsavari - Apelante: Antonio Carlos Prado Pinheiro - Apelante: Aparecida
Disaro Ricci - Apelante: Claudeth Claudio Gomes Centoamore (Falecido) - Apelante: Doris Trevisan Junqueira - Apelante: Eliana
Maria de Sousa Viana - Apelante: Epaminondas Ferreira dos Passos - Apelante: Euclides Bianchini - Apelante: Jose Antonio
da Silva - Apelante: Leonia Liga - Apelante: Maria Aparecida de Camargo Nader - Apelante: Maria Aparecida Silva Santos Apelante: Maria Bernadete Cardoso Passos - Apelante: Maria Izabel de Mattos Alves - Apelante: Maria Soluedes da Silveira
Azevedo Barbosa - Apelante: Mario Rosa da Cunha - Apelante: Raul de Araujo - Apelante: Sonia Maria Aparecida Pereira Vieira
- Apelante: Fernando Centoamore (Herdeiro) - Apelante: Luis Gustavo Gomes Centoamore (E Sua Mulher) (Herdeiro) - Apelante:
Maria Fernanda Gomes Centoamore Girotto (E Seu Marido) (Herdeiro) - Apelante: Arminda Costa Trestini (Falecido) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Luiz Gustavo Trestini (e sua esposa) (Herdeiro) - Apelante: Fabiola Trestini Finelli
(e seu esposo) (Herdeiro) - Apelante: Leonir Trestini (Herdeiro) - Fls. 300-09: a decisão de fls. 281-3 está a merecer realmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º