TJSP 04/10/2017 -Fc. 583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
583
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190713-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0001971-22.2017.8.26.0520;
Execução Penal; Impetrante: Thays dos Santos Andrade Melo; Paciente: Adlando Michel de Siqueira; Advogada: Thays dos
Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190724-34.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; 0081716-06.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Cardoso de Santana; Advogado: Guilherme
Paulo Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190730-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; 0068655-78.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Julio Cezar Porto de Jesus; Advogado: Guilherme Paulo
Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190731-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTONIO MARQUES DA SILVA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 000513957.2015.8.26.0502; Execução Penal; Impetrante: Antonio Airton Solomita; Paciente: Everton Felipe de Paulo; Advogado: Antonio
Airton Solomita (OAB: 116770/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190735-63.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; 0018441-20.2016.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Leonardo Rofino;
Paciente: Leonardo Paiva de Oliveira; Advogado: Leonardo Rofino (OAB: 195558/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito
da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190744-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; 0007141-18.2017.8.26.0635; Crimes de Trânsito; Impetrante:
Orlando Dantas da Silva; Paciente: Marlon Santos da Silva; Advogado: Orlando Dantas da Silva (OAB: 287642/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190748-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E
SOLIMENE; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; 1010685-69.2017.8.26.0320; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Douglas Francis
Cabral; Paciente: Carla Patrícia Souza; Advogado: Douglas Francis Cabral (OAB: 212368/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190755-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; 0080854-35.2017.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Chagas Manoel; Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/
SP) (Defensor Público); Paciente: Ezio Paulo Lima Barros; Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor
Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2190757-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA
DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; 0081834-79.2017.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michel Afonso dos Santos; Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/SP)
(Defensor Público); Paciente: Elivelton Santos Santana; Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor
Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º