TJSP 19/09/2017 -Fc. 2306 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2433
2306
Fernandes Gomes - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: JÉSSICA CRISTINE
ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP), RODRIGO INACIO DA SILVA (OAB 320476/SP), GLADYS FRANCISCO (OAB 101532/
SP), DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP)
Processo 1002040-35.2014.8.26.0587/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO - Elias Nunes de Morais - Vistos.Não havendo manifestação do exeqüente, presumir-se satisfeita a obrigação
do executado. Diante do exposto, julgo extinta a presente ação nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Como
transito em julgado devidamente certificado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB
289918/SP), RENATA MESQUITA PIMENTEL VALE (OAB 321530/SP)
Processo 1002115-69.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Jorge Pereira Santos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que
tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo extrajudicial protocolado pelas
partes.Ficam intimadas de que deverão comunicar eventual inadimplemento sob pena de ser considerada satisfeita a obrigação.
Em consequência julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 487, III do CPC. - ADV: GILMAR KOCH (OAB 232627/SP),
MARILICE RIBEIRO PEREIRA E SILVA (OAB 72536/SP)
Processo 1002231-12.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Helvio Procopio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Recebo o recurso interposto pelo requerente no efeito devolutivo, intimandose a parte contraria para contrarrazões. Após, encaminhe-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: MARIANA CAROLINA
RAMOS GALVÃO SALDIVA (OAB 352624/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP)
Processo 1002279-34.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fabiana Gonçalves Alves - Comprove o autor a distribuição da carta precatória.Prazo 15 dias. - ADV: ULISSES LEITE REIS E
ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP)
Processo 1002280-53.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Claudemir Leite da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diga a parte autora quanto a contestação ofertada.Sem
prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. - ADV: RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/
SP), MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP)
Processo 1002312-58.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Nailton Faleiros
Chagas - Marcio Roberto dos Santos - - Antonio Cosmo da Silva - - Maria Lucia da Silva - Nailton Faleiros Chagas - Diante da
certidão de fls. 112, mantenho a decisão de fls. 107. - ADV: NAILTON FALEIROS CHAGAS (OAB 305722/SP), RUBENS ALVES
DE CAMPOS (OAB 90988/SP)
Processo 1002449-06.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise
Maria de Castro Batista Salles - Comprove o autor a distribuição da carta precatória expedida.Prazo 15 dias. - ADV: ANA PAULA
NIGRO (OAB 159017/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
Processo 1002474-19.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antonio Carlos Gomes da Silva
- designada a audiência de Conciliação para o dia 14 de novembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos - ADV: ALEX JUNIOR
PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP)
Processo 1002481-11.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Fabiano Rodrigues
de Souza - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO VICENTE LUCA
(OAB 206116/SP)
Processo 1002482-93.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana
Cristina de Toledo Romano - Comprove o autor a distribuição da carta precatória expedida.Prazo 15 dias. - ADV: DARCIO
BORBA DA CRUZ JUNIOR (OAB 196770/SP)
Processo 1002485-48.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio
Alves Romano - Comprove o autor a distribuição da precatória. Prazo 15 dias. - ADV: DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR (OAB
196770/SP)
Processo 1002505-39.2017.8.26.0587 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 10295174020168260562 - Juízo de Direito
da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos) - Rosa Godoi Escobar - Manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: GRAZIELE DE PONTES KLIMAN (OAB 234013/SP), EDUARDO KLIMAN (OAB
170539/SP)
Processo 1002517-53.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Galvao - Marcelo Galvao - designada a audiência de Conciliação para o dia 24 de outubro de 2017, às 15 horas e 30 minutos ADV: MARCELO GALVAO (OAB 126591/SP)
Processo 1002529-67.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Thiago Nascimento Garcia Thiago Nascimento Garcia - designada a audiência de Conciliação para o dia 31 de outubro de 2017, às 10 horas e 45 minutos
- ADV: THIAGO NASCIMENTO GARCIA (OAB 163932/MG)
Processo 1002536-64.2014.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joao Casimiro Costa Neto
- Em face do Termo de audiência, onde consta a ausência do autor na sessão designada, JULGO EXTINTA a presente ação
requerida por Joao Casimiro Costa Neto contra ANTONIO DA COSTA, com fundamento no art. 51, inciso I da Lei 9.099/95.
Nos termos do parágrafo 2º, do artigo e Lei supramencionada CONDENO o(a) autor (a) no pagamento das custas, no caso de
renovação de instância.Transitada em julgado ARQUIVEM-SE os autos observadas as formalidades legais. - ADV: RAFAEL
CESAR DOS SANTOS (OAB 259258/SP)
Processo 1002537-44.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aryane
Ribeiro Pimentel - designada a audiência de Conciliação para o dia 14 de novembro de 2017, às 13 horas e 45 minutos - ADV:
ANDREIA CORREA RIBEIRO (OAB 362015/SP)
Processo 1002545-21.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transação - Antonio Carlos Quinteiro designada a audiência de Conciliação para o dia 24 de outubro de 2017, às 15 horas e 45 minutos - ADV: RAFAEL CESAR DOS
SANTOS (OAB 259258/SP)
Processo 1002547-88.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thiago
Nascimento Garcia - Thiago Nascimento Garcia - designada a audiência de Conciliação para o dia 31 de outubro de 2017, às 13
horas e 30 minutos - ADV: THIAGO NASCIMENTO GARCIA (OAB 163932/MG)
Processo 1002550-77.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Evania Rodrigues
Moraes Escudeiro - Funerária São Sebastião - Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
EDUARDO HENRIQUE MARCATO BERTOLO (OAB 304098/SP), RODRIGO VICENTE LUCA (OAB 206116/SP)
Processo 1002557-35.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Rafael
dos Santos - designada a audiência de Conciliação para o dia 31 de outubro de 2017, às 13 horas e 45 minutos - ADV: VICTOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º