TJSP 11/09/2017 -Fc. 642 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2427
642
Apelante: prefeitura municipal de taubaté/sp; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Advogado: Fernando
Celso de Oliveira Braga (OAB: 19329/SP); Apelado: ADIC Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida);
Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016887-09.1995.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO OLAVO; Foro de
Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016887-09.1995.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: prefeitura municipal de taubaté/sp; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Advogado: Fernando
Celso de Oliveira Braga (OAB: 19329/SP); Apelado: ADIC Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida);
Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016888-91.1995.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO OLAVO; Foro de
Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016888-91.1995.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: prefeitura municipal de taubaté/sp; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Advogado: Fernando
Celso de Oliveira Braga (OAB: 19329/SP); Apelado: ADIC Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida);
Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016889-76.1995.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO OLAVO; Foro de
Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016889-76.1995.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: prefeitura municipal de taubaté/sp; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Advogado: Fernando
Celso de Oliveira Braga (OAB: 19329/SP); Apelado: ADIC Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida);
Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016890-61.1995.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO OLAVO; Foro de
Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016890-61.1995.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: prefeitura municipal de taubaté/sp; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Advogado: Fernando
Celso de Oliveira Braga (OAB: 19329/SP); Apelado: ADIC Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida);
Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016891-46.1995.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO OLAVO; Foro de
Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016891-46.1995.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: prefeitura municipal de taubaté/sp; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Advogado: Fernando
Celso de Oliveira Braga (OAB: 19329/SP); Apelado: ADIC Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida);
Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016892-31.1995.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO OLAVO; Foro de
Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016892-31.1995.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: prefeitura municipal de taubaté/sp; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Advogado: Fernando
Celso de Oliveira Braga (OAB: 19329/SP); Apelado: ADIC Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida);
Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016893-16.1995.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO OLAVO; Foro de Taubaté;
Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016893-16.1995.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
prefeitura municipal de taubaté/sp; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Advogado: Fernando Celso de
Oliveira Braga (OAB: 19329/SP); Apelado: ADIC Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida); Advogado:
Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016894-98.1995.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO OLAVO; Foro de
Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016894-98.1995.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: prefeitura municipal de taubaté/sp; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Advogado: Fernando
Celso de Oliveira Braga (OAB: 19329/SP); Apelado: ADIC Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida);
Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016895-83.1995.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO OLAVO; Foro de
Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016895-83.1995.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: prefeitura municipal de taubaté/sp; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Advogado: Fernando
Celso de Oliveira Braga (OAB: 19329/SP); Apelado: ADIC Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º