TJSP 06/09/2017 -Fc. 1805 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1805
Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), KARINE SILVA DE LUCA
(OAB 375307/SP)
Processo 1005226-14.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Isadora Gama Domingues
- Chefe do Núcleo de Serviços Especializados do posto Fiscal de Marília/SP - Admito a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: GUILHERME DO CARMO
MIRAGLIA (OAB 389611/SP)
Processo 1006314-87.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Arlindo Vitor da Silva, - Chefe
do Posto Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.A ação está direcionada à Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Marília (página 1).Assim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquele Juízo.Intime-se. ADV: GRASIELE SOARES RIBEIRO (OAB 224745/SP), CALIXTO SALOMAO FILHO (OAB 98596/SP)
Processo 1006314-87.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Arlindo Vitor da Silva, - Chefe
do Posto Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte
passiva na presente ação. Anote-se. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GRASIELE SOARES RIBEIRO (OAB 224745/
SP), CALIXTO SALOMAO FILHO (OAB 98596/SP)
Processo 1006314-87.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Arlindo Vitor da Silva, - Chefe
do Posto Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte
passiva na presente ação. Anote-se.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: GRASIELE SOARES RIBEIRO (OAB 224745/
SP), CALIXTO SALOMAO FILHO (OAB 98596/SP)
Processo 1007169-66.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ana Caroline
Marques Geraldo - Diretora da 12ª Ciretran de Marília - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
- Admito o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, ao
Ministério Público. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1007683-19.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Larissa Pupim Gomes da Silva - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados do Posto Fiscal de Marília - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação.
Anote-se.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), GUILHERME DO
CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP)
Processo 1008652-34.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Ronaldo Luís Migliaccio - Chefe do Posto Fiscal de Marilia Sp - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação.
Anote-se.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), RONALDO
RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP)
Processo 1008761-48.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Arthur Lazaro Godoy - Chefe do Posto Fiscal de Marília Sp - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se o impetrante a
providenciar o recolhimento da taxa de postalização no valor de R$16,60 - (guia FEDTJ, código 120-1), no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB
241609/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1008761-48.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Arthur Lazaro Godoy - Chefe do Posto Fiscal de Marília Sp - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, tornem conclusos.Intime-se. ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1008923-43.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Maria Beccegato - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados do Posto Fiscal de Marília - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.
Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), GUILHERME DO CARMO
MIRAGLIA (OAB 389611/SP)
Processo 1008928-65.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - Tereza Miyiko Kishimoto Chefe do Posto Fiscal 10 de Marília/SP - Fazenda do Estado de São Paulo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/
SP)
Processo 1008929-50.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Amélia Aparecida Camargo
- Chefe do Posto Fiscal 10 de Marília/SP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI
SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP)
Processo 1008930-35.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Wenceslau Gomes Soares Chefe do Posto Fiscal 10 de Marília/SP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA
DE CASTRO (OAB 87284/SP), MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP)
Processo 1009017-88.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Pietra Bianchi Serra Raimundo - Delegacia Regional Tributária de Marília- Drt 11 - Chefe do Nucleo de Serviços Especializados
- Dr Izauro Pigozzi Filho (4º Promotor de Justiça) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: IGNACIA
TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB 257665/SP)
Processo 1009781-74.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Terezinha Peçan Lima - Chefe
do Posto Fiscal 10 de Marilia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE
CASTRO (OAB 87284/SP), MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP)
Processo 1010132-47.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - José Carlos Faria - Chefe
do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Marília - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, tornem
conclusos.Intime-se. - ADV: JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO
(OAB 87284/SP), NIVALDO PARRILHA (OAB 338812/SP)
Processo 1010236-39.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Francisco Marcelino Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º