TJSP 25/07/2017 -Fc. 1514 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2395
1514
Processo 0001722-71.2016.8.26.0014 (processo principal 0231720-42.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adriana Serrano Cavassani - Adriana Serrano
Cavassani - Certifico e dou fé que em cumprimento a decisão de folhas 99, realizei a emissão do mandado de levantamento
judicial sob o nº 3274/2017(fls. 98) e remeti à Diretoria para conferência e posterior assinatura do magistrado. Nada mais. São
Paulo, 12 de julho de 2017, Dirce Yoshiko Tamamar, Escrevente-Chefe, subscrevo. Nota de Cartório: Intimação para retirada de
mandado de levantamento judicial pelo interessado. (Dr. Daniel Ovalle) - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/
SP)
Seção de Processamento IV
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1717/2017
Processo 1001911-66.2015.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Cia Rossi de
Automoveis - Vistos.Em razão da complexidade do trabalho a ser realizado, fixo os honorários periciais em R$ 30.000,00(trinta
mil reais), conforme estimado pelo Sr. Perito.Intime-se o embargante para depósito do valor no prazo de 30 dias, sob pena de
preclusão da prova.No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 10648/10649.Int.São Paulo, 26 de maio de 2017. - ADV:
JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO (OAB 24297/SP)
Vara das Execuções Fiscais Municipais
OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Seção de Processamento II
DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELOS MM.JUÍZES(AS) DE DIREITO
LAURENCE MATTOS
RELAÇÃO Nº 0516/2017
Processo 0056664-16.1300.8.26.0090/01">0056664-16.1300.8.26.0090/01 (apensado ao processo 0056664-16.1300.8.26.0090) (583.90.1300.5302757) Embargos à Execução - Tim Celular S A - Vistos.À réplica. Sem prejuízo, esclareça o embargante se pretende produzir outras
provas. Na sequencia, tornem os autos conclusos ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB
121095/RJ), FABIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ)
Processo 0189488-66.0700.8.26.0090 (583.90.0700.4606205) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clarice Rodrigues dos
Santos - Vistos. Retifique-se o cadastro do polo passivo para constar o registro de identificação (RG) da executada, conforme
indicado a fls. 24 pela Municipalidade.No mais, dê-se ciência à requerente desta decisão e da manifestação da Municipalidade
de fls. retro.Int. - ADV: ANTONIO WILSON DE MORAIS (OAB 293694/SP)
Processo 0200066-46.9300.8.26.0090/01">0200066-46.9300.8.26.0090/01 (apensado ao processo 0200066-46.9300.8.26.0090) (583.90.9300.2000660) Embargos à Execução - Industrias Matarazzo de Papeis S/A - Vistos.Tendo em vista a alteração da causa de pedir em réplica
(alegação de que não ocorreu o fato gerador), intime-se a Municipalidade para que esclareça se concorda com a pretensão,
observando-se que o silêncio implicará em reconhecimento de aquiescência. Sem prejuízo, deverá a embargada trazer aos autos
cópia do processo administrativo referente aos autos de infração nº 32.119.453/92 e 32.119.461/92; Cumprida a determinação,
intime-se a parte contrária para manifestação. Após, tornem conclusos ao juiz sentenciante.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
NASRALLAH (OAB 141946/SP)
Processo 0932127-98.9600.8.26.0090/01">0932127-98.9600.8.26.0090/01 (apensado ao processo 0932127-98.9600.8.26.0090) (583.90.9600.9321276) Embargos à Execução - Baltazar Marques da Silva - - Valdivino de Jesus Brito - - Lourdes Gaspar Brito - Vistos.1. Nos termos
do Convênio da DPE/OAB, fixo os honorários advocatícios do(a) Dr(a). Defensor(a) nomeado(a) em 100 % do valor máximo
previsto na tabela do referido convênio. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, intimando-se para
retirada.2. No tocante ao pedido de execução das verbas de sucumbência, tendo em vista que o cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado pelo Comunicado
SPI nº 438/2016 (Processo CG nº 16/2016).Int. - ADV: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB 106552/SP)
Processo 0932127-98.9600.8.26.0090/01">0932127-98.9600.8.26.0090/01 (apensado ao processo 0932127-98.9600.8.26.0090) (583.90.9600.9321276) Embargos à Execução - Baltazar Marques da Silva - - Valdivino de Jesus Brito - - Lourdes Gaspar Brito - [NOTA DE CARTÓRIO:
Encontra-se disponível em cartório para retirada certidão para fins do convênio defensoria/OAB] - ADV: MAURICIO FERREIRA
DA SILVA (OAB 106552/SP)
Processo 2059117-05.9900.8.26.0090/01">2059117-05.9900.8.26.0090/01 (apensado ao processo 2059117-05.9900.8.26.0090) (583.90.9900.9486445) Embargos à Execução - Valter da Rocha Monteiro - [NOTA DE CARTÓRIO: Encontra-se disponível em cartório para retirada
certidão para fins do convênio defensoria/OAB] - ADV: WILFREDO EDUARDO MARTINEZ GALINDO (OAB 177919/SP)
Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude (Rua Piratininga)
DEIJ
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