TJSP 11/07/2017 -Fc. 545 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
545
Moral - Antonio Carlos Forcinetti Holtz - M.a.n. Comercial de Veículos Ltda - Aguarde-se manifestação da exequente por mais 10
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), DAIANE DE PAULA
ROSA VIEIRA (OAB 303330/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB 338283/SP)
Processo 0000592-03.2011.8.26.0279 (279.01.2011.000592) - Outros Feitos não Especificados - Ismael de Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 142/150: Manifeste-se o autor - ADV: HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/
SP), RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP)
Processo 0000746-84.2012.8.26.0279 (279.01.2012.000746) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Davison Oliveira Gomes de Arruda - Manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa do
Bacenjud fls. 211/214. Endereços: -rua S. Pedro nº 3409 Itararé-/SP,. CEP: 18460000; -rua Perimetraz Norte nº 249, Bairro
Conjunto Habitacional, , Carapicuiba/SP,CEP: 06328020; -rua Gaudencio Carlos Machado nº 324, Centro, Itararé/SP CEP:
18460000; -rua Gaudencio Carlos Machado nº 320, Centro, Itararé/SP CEP: 18460000; - rua Itaporanga nº 511, Centro, Itararé/
SP, CEP: 018460000; - rua Av. Perimetral Norte nº 249, Ap. 37, Conjunto Habitacional, Carapicuiba, CEP:00632802; - rua Pedro
Magossi nº 148, Jd. São Pedro, Itararé/SP, CEP: 18460000; -rua São Pedro nº 4674, Jd.. Pauliceia, Itararé/SP, CEP: 018460000;
-rua João Guizzi nº 1574, Jd. Regina, Itararé/SP, CEP: 18460000; -rua Cel. Nene Sobrinho nº 20, Vl. Osório, Itararé/SP, CEP:
18460000; -rua 1 de maio nº 1128, Itararé, CEP: 18460000; - rua Itaporanga, 511 s/n- Vila Osório, Itararé/SP, CEP: 18460000;
- ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO SOLANO TADEU CAMPOS (OAB 83627/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0001105-10.2007.8.26.0279 (279.01.2007.001105) - Outros Feitos não Especificados - Dano ao Erário - Prefeitura
Municipal de Bom Sucesso de Itararé - Francisco Pimentel e outros - Aguarde-se manifestação da exequente por mais 10 dias.
No silêncio, ao Ministério Público. - ADV: EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/SP), MARCOS PAULO CARDOSO
GUIMARÃES (OAB 205816/SP), IDIO ANTONIO E SILVA (OAB 47673/SP)
Processo 0001109-03.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gisleine Aparecida do Amaral
- Bristol Myers Squibb Farmaceutica Ltda - Fls. 893/896: Expeça-se carta precatória às expensas da interessada Bristol - ADV:
FABIO URBANO DA SILVA (OAB 239038/SP), PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR (OAB 326958/SP), EMANUEL BARBOSA
DE LIMA (OAB 317803/SP), FLAVIO AUGUSTO SPEGIORIN RAMOS (OAB 315007/SP)
Processo 0001109-03.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gisleine Aparecida do
Amaral - Bristol Myers Squibb Farmaceutica Ltda - Em consonância com o Comunicado CG n.º 2290/2016, a distribuição da
carta precatória digital será feita por meio de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, tanto nos processos com
justiça paga quanto nos processo com justiça gratuita. Assim, providencie a parte interessada Bristol o peticionamento da carta
precatória expedida nestes autos junto ao juízo deprecado, bem como junte nestes autos o comprovante da distribuição. - ADV:
EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP), FLAVIO AUGUSTO SPEGIORIN RAMOS (OAB 315007/SP), FABIO URBANO
DA SILVA (OAB 239038/SP), PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR (OAB 326958/SP)
Processo 0001658-28.2005.8.26.0279 (279.01.2005.001658) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Silva e outros
- Herculano Rocha e outros - Frederico Rocha e outro - Eunice Aparecida dos Santos e outros - Fls. 412: Aguarde-se pelo prazo
de 60 (sessenta) dias, conforme requerido - ADV: CAROLINA BARRETO (OAB 282049/SP), JOAO BATISTA GOMES (OAB
96358/SP), SILVANA JUDEIKIS (OAB 105348/SP), MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA PRADO (OAB 159981/SP),
DANIEL SANTOS MENDES (OAB 156927/SP), JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR (OAB 143079/SP)
Processo 0001706-35.2015.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Alto do Paranapanema - Sicredi Capal-PR/SP - Sociedade de Ensino Parthenon Ltda e outros Aguarde-se a manifestação da exequente por mais 10 (dez) dias. Decorridos, aguarde-se provocação no arquivo - ADV: JOSÉ
REINALDO SILVA (OAB 277245/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP)
Processo 0001886-51.2015.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.G. - F.A.P.G. - Fls. 42: Aguarde-se em cartório
por 30 (trinta) dias.Decorridos, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP),
ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), LUIZ CARLOS GUILHERME (OAB 70144/SP)
Processo 0001944-54.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Oziel Lourenço Batista
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a impugnação apresentada, manifeste-se o perito judicial - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), SILMARA JUDEIKIS MARTINS (OAB 247874/SP)
Processo 0001947-14.2012.8.26.0279 (279.01.2012.001947) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Sebastião Donisete
Klimeck - Expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação, consignando-se eventual pagamento deve incidir sobre o
valor total do débito. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0002314-58.2000.8.26.0279 (279.01.2000.002314) - Procedimento Comum - Celir Madureira - Instituto Nacional
de Seguro Social - Inss - Fls. 312: Ciência ao advogado do autor - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), HARON
GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), ANA CLAUDIA FURQUIM
PINHEIRO (OAB 247567/SP)
Processo 0002348-08.2015.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Macromed Comércio de Mateiral
Médico e Hospitalar Ltda - Santa Casa de Misericórdia de Itararé - Homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes
a fls. 105/107 para que produza seus regulares efeitos de direito; suspendo o tramite processual pelo prazo necessário ao
cumprimento do acordo (artigo 922, do CPC). - ADV: CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP), JOSÉ RICARDO DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 300613/SP), GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP)
Processo 0002385-11.2010.8.26.0279 (279.01.2010.002385) - Outros Feitos não Especificados - Defeito, nulidade
ou anulação - Alcina de Almeida Cavalcante - Banco Credibel S.a e outros - Providencie o requerido Banco Credibel S/A o
recolhimentos das custas processuais apuradas pelo contador às fls. 317 da seguinte forma: Código 230-6 R$ 125,35 e Código
120-1 R$ 15,00, no prazo de 5 dias. - ADV: IDIO ANTONIO E SILVA (OAB 47673/SP), SANDRA MARQUES BRITO (OAB 113818/
SP), DAIANE DE PAULA ROSA VIEIRA (OAB 303330/SP)
Processo 0002458-07.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Revisão - J.C.S. - J.C.S.F. - O requerido é maior (fls. 10),
motivo pelo qual não há qualquer direito indisponível a ser amparado: não tendo o réu, apesar de citado pessoalmente (fls.
71) apresentado resistência ao pedido, têm-se que com ele concordou.Assim, a maioridade presume capacidade plena para
o trabalho e para a vida independente, fazendo cessar, em regra, a obrigação alimentar decorrente da menoridade. Deste
modo, não tendo o requerido comprovado a existência de necessidades que justifiquem a mantença da obrigação alimentar, de
rigor a sua extinção.Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, para declarar extinta a obrigação alimentar do requerente para com o requerido. Ante a ausência de contestação deixo
de condenar o requerido ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado expeçamse certidões de honorários aos advogados das partes de acordo com a tabela DPE/OAB.Oportunamente, isento de custas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º