TJSP 11/07/2017 -Fc. 1069 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2385
1069
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Mario Pimentel de Assis
Moura - Apelado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de transito SP - Detran - Interessado: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código
de Processo Civil, restando prejudicado o pedido de efeito suspensivo de fl. 232. São Paulo, 4 de julho de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Jose Mario Pimentel de Assis
Moura (OAB: 19629/SP) (Causa própria) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1006539-44.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Mario Pimentel de Assis
Moura - Apelado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de transito SP - Detran - Interessado: Departamento Estadual
de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código
de Processo Civil, restando prejudicado o pedido de efeito suspensivo de fl. 232. São Paulo, 4 de julho de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Jose Mario Pimentel de Assis
Moura (OAB: 19629/SP) (Causa própria) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1006939-37.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Silvana Fomico Paoletti (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP)
- Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) - Denner Pereira
(OAB: 227881/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1006939-37.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Silvana Fomico Paoletti (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V
do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Natalia
Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) - Denner Pereira (OAB:
227881/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007162-89.2015.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIRCE REIS - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do
art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Alceu Ferreira de Oliveira (OAB: 368035/SP) - Ricardo Azevedo Sette (OAB:
138486/SP) - Aldo de Paula Junior (OAB: 174480/SP) - Guilherme Buzutti Vieira (OAB: 328738/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1007162-89.2015.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIRCE REIS - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso
V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Alceu Ferreira de Oliveira (OAB: 368035/SP) - Ricardo Azevedo Sette
(OAB: 138486/SP) - Aldo de Paula Junior (OAB: 174480/SP) - Guilherme Buzutti Vieira (OAB: 328738/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007450-90.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gino dos Santos Vianna Apelante: Angela Maria Ferreira Alves - Apelante: Vicente Gonçalves de Oliveira Neto - Apelante: Maria Aparecida Baptista dos
Santos - Apelante: Eliana Ferreira Guimarães - Apelante: Antonio Espelho Diniz - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo,
7 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli Advs: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Gibran Nobrega Zeraik
Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007450-90.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gino dos Santos Vianna
- Apelante: Angela Maria Ferreira Alves - Apelante: Vicente Gonçalves de Oliveira Neto - Apelante: Maria Aparecida Baptista
dos Santos - Apelante: Eliana Ferreira Guimarães - Apelante: Antonio Espelho Diniz - Apelado: Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil.
São Paulo, 7 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Gibran
Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007522-42.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apdo/Apte:
Sebastiao Bruno (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo
Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo,
1º de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani
Filho - Advs: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP)
(Procurador) - Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º